01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Os funcionários que passarem pelo processo de conversão entre Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado, deverão apresentar no cabeçalho dos demonstrativos de cálculo, o campo chamado “Conversão CI” que indica qual foi a data da realização da conversão.  

03. SOLUÇÃO

Ajustado o Demonstrativo de Cálculo para que apresente nos devidos casos, a informação referente à Data da Conversão. 

O campo somente será apresentado quando:

• • funcionário passou pelo processo de conversão contrato intermitente → contrato prazo indeterminado
  • mês/ano referência de emissão do demonstrativo maior ou igual ao mês/ano da conversão do contrato

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica,

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1511 DT Cálculo da Provisão do Contrato Intermitente convertido para Funcionário (Prazo Indeterminado)

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