01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha RMS 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:OBRIGAÇÕES FISCAIS (FIS)
Função:FISCAL (RMS011)
Ticket:12775009
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :MTRS-5472


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Notas de Baixa de Estoque (CFOP 5927) não estão gerando os registros C195/C197 no SPED Fiscal

03. SOLUÇÃO

Alterar os programas de Lançamentos de Outros Créditos / Débitos (VGLMOCOD) para parametrização das agendas e códigos de ajuste, de geração automática de lançamentos (PROC_ESTORNO_CREDITO) para consultar estes novos parâmetros e de geração do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_LFIS) para gerar os registros C195/C197.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Já existe um processo de geração automática de lançamentos para as notas de Baixa de Estoque (CFOP 5927), mas que não atende à legislação do estado de São Paulo.

O processo existente utiliza o valor  do ICMS destacado na própria nota para gerar o lançamento, no entanto, se a nota for CST 41 (não tributada), como deve ser em SP, o lançamento não é gerado. Além disto, mesmo que estes valores sejam lançados manualmente, não gera os registros C195 / C197 no SPED Fiscal, os ajustes são gerados nos registros E111 / E113.

Por estas razões, foi necessário adequar o processo existente para que atenda à legislação de SP. 

A seguir, um detalhamento de como o processo deverá ser parametrizado para serem gerados os lançamentos no VGLMOCOD (buscando o valor a ser estornado da nota de última entrada do item) e, a partir deles, os registros C195 / C197 no SPED Fiscal.


No programa de Manutenção de Outros Créditos / Outros Débitos (VGLMOCOD), clicar no botão “F8 - Painel Ctrl” para acessar o Painel de Controle e fazer as parametrizações necessárias para a geração automática dos valores de Estorno de Créditos por Baixa de Estoque (CFOP 5927).

Selecionar a UF da filial e, na aba “Estorno de Créditos”, cadastrar a Sequência / Agenda e CRF do lançamento a ser gerado (contabilização dos valores).

Como existem dois códigos de ajuste distintos, ambos tratando Baixa de Estoque (CFOP 5927), a única forma de diferenciar as notas de “Perda, Deterioração, Furto ou Roubo” e de “Modificação de Finalidade ou Uso e Consumo” é por agendas diferentes para cada situação. Se são utilizadas as mesmas agendas para ambas as situações, o programa não terá como identificar as notas para cada caso e o valor do estorno será lançado em um único código de ajuste. Caso só utilize um dos códigos, basta parametrizar apenas o correspondente.

Caso não seja cadastrada nenhuma agenda, a processo será executado da forma antiga, ou seja, não irá buscar o valor na nota de última entrada, mas o valor destacado na própria nota (que, no caso da legislação de SP, estará zerado e não irá gerar o lançamento).

Após a configuração dos parâmetros, clicar na opção “F5 - Geração”, preencher os filtros Filial, Mês/Ano, Período e Geração – selecionar “Baixa de Estoque”.

Se o campo “Apenas Relatório” estiver marcado, os lançamentos não serão gerados, apenas uma listagem com as notas que têm direito a Estorno de Crédito por Baixa de Estoque.

Clicar em “F5 - Geração” para executar o processo.


Processo executado com sucesso.


Listagem com as notas que têm direito a Estorno de Crédito por Baixa de Estoque (CFOP 5927).

Importante lembrar que como este processo busca a nota de última entrada do item baixado para calcular o valor do estorno, caso o programa não encontre nenhuma nota de entrada no período, a nota de Baixa não será exibida e o valor do estorno não será calculado.


Ainda no programa de Manutenção de Outros Créditos / Outros Débitos (VGLMOCOD), consulta dos lançamentos gerados.

SPED Fiscal




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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica