Objetivo
Parametrizar o sistema para gerar o ADRC-ST (Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS-ST) para o Estado do PR.
Caminho
Os caminhos para as parametrizações serão descritos no passo a passo de cada atividade.
Pré-Requisitos e Restrições
Ter permissão na aplicação
Passo a passo
Max Parâmetro > Parâmetros > Código Geral de Operação – MAX0023
- Para indicar quais as operações que o sistema deve contemplar na geração da ADRC-ST, deve-se habilitar o indicador “Gera Ressarcimento do ICMS ST, conforme figura abaixo.
Imagem 1 – Cadastro de CGO
Max Cadastro >Produto > Família – MAX0049
- Para indicar quais produtos estão sujeitos a Substituição tributária e consequentemente devem ser considerados na apuração e geração da ADRC-ST, o usuário deverá habilitar o parâmetro Participa do controle de estoque ST, conforme figura.
Imagem 2 – Cadastro de Família
- Essa indicação poderá ser feita por UF, ou seja, indicar se o item está sujeito ao regime de Substituição Tributária somente na UF desejada. Caso o usuário tenha filiais em outras UFs em que o produto não é enquadrado na ST. Para essa configuração, basta acoinar o botão controle de estoque ST por UF e habilitar apenas as UFs desejadas.
- A opção Ressarcimento de ST para Simples Nacional também deve estar habilitada para as famílias de produtos que se enquadrarem nas seções VI, VII, XVII e XXII do anexo IX do RICMS/17 PR, onde se aplica o coeficiente de redução de MVA conforme a alíquota.
- Os produtos que estiverem com esse indicador, terão suas operações demonstradas no registro 1510 e 1500 do Sped Fiscal.
Max Cadastro >Produto > Família – MAX0049
- O usuário também deve configurar para cada família, suas respectivas alíquotas de ICMS e FECOP incidentes em sua operação de venda a consumidor final.
Imagem 3 – Cadastro de Família
- Essa configuração poderá ser geral ou por UF, caso possua estabelecimento em outra UF, cujo produto tenha tributação distinta em suas operações conforme UF.
Atividades Relacionadas
Gerar arquivo ADRCST