01. VISÃO GERAL

A funcionalidade tem como objetivo permitir ao usuário, realizar o controle de seus empréstimos através do ERP, podendo incluir, alterar e pagar.

02. SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO

Amortização é um processo de extinção de uma dívida através de pagamentos periódicos, que são realizados em função de um planejamento, de modo que cada prestação corresponde à soma do reembolso do capital ou do pagamento dos juros do saldo devedor, podendo ser o reembolso de ambos, sendo que os juros são sempre calculados sobre o saldo devedor.


O valor da parcela do encargo mensal para amortizar o financiamento é constante e a parcela de juros decrescente. Assim o valor do encargo mensal diminui ao longo do tempo.

O sistema SAC foi desenvolvido com o objetivo de permitir maior amortização mensal do valor financiado, reduzindo-se, simultaneamente, a parcela de juros sobre o saldo devedor.
No SAC, as prestações de amortização e juros são periódicas, sucessivas e decrescentes em progressão aritmética. O valor da prestação é composto por uma parcela de juros uniformemente decrescente e outra parcela de amortização, que permanece constante.

O valor da parcela do encargo mensal para amortizar o financiamento é crescente e a parcela de juros decrescentes, sendo o encargo mensal constante durante o prazo contratado.

O valor do financiamento na Tabela Price tem menor amortização mensal em relação ao SAC e ao longo do contrato o valor da prestação de amortização e juros aumentam.
É interessante observar que ao final do contrato, paga-se um valor total maior de juros na Tabela Price do que no sistema SAC.


05. TIPOS DE EMPRÉSTIMO


Operações de empréstimos vinculadas a um contrato onde se estabelece prazos, taxas, valores e garantias (Notas Promissórias/Recebíveis). Destina-se a empresas que necessitem de Capital de Giro.

Modalidade de crédito rotativo, aberta com um limite para utilização de determinado contrato ou vinculado a uma conta corrente de natureza credora. Garante ao cliente liquidez imediata para atender suas necessidades emergenciais.

Linha de crédito de financiamento para a aquisição de insumos ou produtos destinados à formação de estoque.

Linha de crédito concedida à fabricantes e fornecedores de bens, para que suas vendas lhes sejam pagas à vista, através do financiamento das mesmas a seus clientes.

Modalidade onde o cliente antecipa os recursos referenciados em Título de Crédito (Duplicatas, NP’s/outras) cobrança futura, geralmente provenientes de suas operações comerciais.

Trata-se de cobrança escritural ou física de títulos de crédito (duplicatas, notas promissórias e outros títulos da espécie), que ficam vinculados como garantia em operações de empréstimo (Mútuo / CCG). Destina-se principalmente a empresas que se enquadrem no segmento de Middle Market.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Ao realizar o acesso ao Protheus, utilizando o ambiente Financeiro, deverá ser acessado o menu Atualizações → Aplicações e empréstimos 

No menu lateral deverá ser realizado o seguinte caminho: Empréstimo

Nessa tela será possível visualizar todas as aplicações realizadas e seus respectivos status:




Ao clicar no botão Incluir contrato será exibido o formulário para que o usuário digite as informações necessária para incluir o empréstimo.


A rotina de Aplicações/Empréstimos permite gerar as parcela do empréstimo tomado, para comparar com o contrato fornecido pelo banco, bem como, tratar os contratos de FINAME firmados diretamente no BNDES ou através de agente bancário.

Na inclusão do empréstimo foram disponibilizados os seguintes campos:

  • Gera Parcelas (EH_GERPARC): Campo para definir se empréstimo gera ou não parcelas. Caso informado "Sim" habilita os campos referente a geração de parcelas;
  • Amortização (EH_AMORTIZ):
    • Price: O valor das parcelas é constante durante todo o período do financiamento;
    • SAC: Mantém o mesmo valor de amortização durante o financiamento, mas diminui o valor pago em juros, o que reduz o valor da prestação durante o contrato;
  • Prazo (EH_PRAZO): Quantidade de meses para pagamento do empréstimo;
  • Carência (EH_CARENCI): Tempo de carência em meses;
  • Parcelas de Juros na Carência (EH_JURCAR): Permite definir se será gerado parcelas de juros durante o período de carência. Caso definido para não gerar, os juros do período de carência passam a ser considerados dentro do período de vigência das parcelas a serem pagas ;
  • Valor Entrada (EH_ENTRADA): Permite informar um valor definido como entrada do empréstimo;
  • Spread Bancário (EH_SPREAD): Valor do Spread Bancário. (Diferença entre o que o banco paga na captação de recursos e o que cobra ao conceder um empréstimo para uma pessoa física ou jurídica);
  • % Spread Bancário (EH_PSPREAD): Porcentagem calculado sobre o valor financiado. Caso o valor esteja preenchido, o percentual não precisa ser informado;
  • Despesas Contrato (EH_DESPESA): Permite ao cliente informar os valores das despesas do contrato de empréstimo;
  • Data do Spread (EH_DSPREAD): Data em que o movimento bancário de Spread deve ser incluído. É preenchido automaticamente com a database;
  • Valor Amortização/Parcela (EH_VLAMORP): Permite definir o valor que será amortizado ou pago mensalmente conforme o tipo de Amortização: Se Price será o valor da parcela e se for SAC será o valor da amortização. Campo opcional e permitido somente se o campo Prazo não for preenchido;
  • Considerar despesas na base de calculo (EH_BASEDES): Permite que o valor de IOF, taxas e despesas sejam considerados na base de calculo dos juros, assim fazendo com que esses valores sejam diluídos no parcelamento;
    • Campo disponível a partir da release 12.1.25;

    • Quando o contrato está configurado como "Sim" para o campo em questão, o valor da parcela considera o valor dos seguintes campos: 

      SEH→EH_SALDO + SEH→EH_VALIOF + SEH→EH_TARIFA + SEH→EH_DESPESA + SEH→EH_SPREAD

       

Observações

  • Se o campo Prazo (EH_PRAZO) estiver preenchido não é possível preencher o campo de valor de amortização/parcela (EH_VLAMORP).
  • O campo prazo possui uma validação para verificar qual o tamanho do campo Parcela do sistema. Caso seja necessário um prazo maior que o tamanho do campo deve-se alterar o grupo de campos PARCELA via configurador e ajustar conforme a necessidade do cliente.
  • O cálculo das parcelas é realizado de acordo com o tipo de amortização escolhido (EH_AMORTIZ), podendo ser Price ou SAC.
    • Método SAC: Valor de amortização constante, variando o valor das parcelas.
    • Método Price: Valor da parcela constante, variando o valor da amortização.
  • Caso seja informado uma carência para o contrato (EH_CARENCI) o sistema verifica o parâmetro MV_TPCAREN.
    • Caso o conteúdo esteja definido como “1” o cálculo é feito considerando a quantidade de meses informado no campo Prazo menos a quantidade de meses informado no campo Carência.  Ex: Prazo = 12 meses, Carência = 3 meses. Nesse caso serão geradas 12 parcelas, sendo que as 3 primeiras não terão amortização no saldo do empréstimo.
    • Se o parâmetro estiver definido como “2” o cálculo é feito considerando o Prazo mais a Carência como quantidade de parcelas. Ex: Prazo = 12 meses, Carência = 3 meses. Nesse caso serão geradas 15 parcelas, sendo que as 3 primeiras não terão amortização no saldo do empréstimo e as 12 parcelas restantes irão compor o total do empréstimo.
    • No cálculo das parcelas pode ou não optar pela cobrança de juros durante o período de carência. Este deve ser definido através do campo Parcelas de Juros na Carência (EH_JURCAR).
  • O valor das despesas é calculado da seguinte forma:  
    • Valor = Spread Bancário (EH_SPREAD) + Despesas Contrato (EH_DESPESA) (Se Spread Bancário estiver em branco, sistema verifica porcentagem de SPREAD (EH_PSPREAD), e calcula o valor sobre o total financiado para somar com o campo Despesas.
  •  O fornecedor utilizado para geração das parcelas provisórias deve ser definido através do parâmetro MV_FOREMPR, porém, é possível alterar antes de gravar as parcelas através da opção disponível em Ações Relacionadas/Definir Fornecedor.


Gravação das parcelas

Após serem informados os dados para geração de empréstimo é mostrado uma tela com a composição das parcelas provisórias que serão geradas no contas a pagar (SE2). As parcelas serão geradas seguindo a numeração do contrato de empréstimo, prefixo “EMP” e tipo “PR”. O título gerado possui a natureza informada no contrato e os valores das parcelas e juros são gravados nos campos E2_VALOR e E2_JUROS, respectivamente.

Importante

  • Caso seja informado para gerar juros nas parcelas de carências, no contas a pagar será gerado os títulos com valor de R$ 0,01 e juros com o valor calculado sobre o total de debito do empréstimo.
  • O valor do título gravado no contas a pagar (E2_VALOR) é composto pela amortização da parcela mensal mais o juro calculado.

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03. AMORTIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS

Os contratos de empréstimos permitem ao usuário realizar as amortizações sobre o valor que foi recebido no banco em questão, so é permitido realizar amortizações em contratos que possuem o status:


Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela e selecionar a opção Amortizar

Clicar no botão ... que fica na ultima coluna a esquerda da tabela e selecionar a opção Estornar amortização


03. PAGAMENTO DAS PARCELAS

Os contratos de empréstimos permitem ao usuário realizar pagamento da parcela referente ao valor que foi recebido no banco em questão, será possível visualizar as parcelas que estão vinculadas ao contrato:


04. A MATEMÁTICA DOS EMPRESTIMOS


DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Este tributo federal incide sobre operações de crédito, câmbio de moedas e contratos de seguro realizadas por Pessoas Físicas (PF) e/ou Pessoas Jurídicas (PJ). Também entram na lista de tributáveis as aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e alguns fundos de investimento.


Tipo de operaçãoAlíquota (%)
Compras internacionais com cartão de crédito, débito ou pré-pago6,38
Compras com Traveler Cheque6,38
Câmbio1,1
Transferência Internacional – Titularidade Própria1,1
Transferência Internacional – Terceiros0,38
Juros rotativos do cartão de crédito0,381 + 0,00822 por dia
Cheque especial0,381 + 0,00822 por dia
Empréstimos e financiamentos (Suportado pelo PROTHEUS)0,381 + 0,00822 por dia
Segurosde 0,38 a 7,38 - depende do bem assegurado
Investimentosde 0 a 96 - depende da duração do investimento

Notas:

1) Independentemente do prazo da operação, o IOF incide sobre as operações de crédito à alíquota adicional de 0,38%, seja o mutuário pessoa física ou jurídica.;

2) Para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia. Para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia.



EXEMPLO DE CÁLCULO (PJ)Vamos supor um contrato de Empréstimo Bancário com os seguintes parâmetros:

TipoPF-Pessoa Jurídica
Taxa de Juros2,1200% a.m. 
IOF1,5% a.a. 
Alíquota Diária0,0041% a.d. 
Alíquota Adicional0,38% por operação 
Taxa de Juros28,6263% a.a. 
Parcela R$              2.154,20
Seguros R$                           -  
Outras taxas R$                           -  
Prazo                                  6meses
ParcelaDATA Dias Corridos Dias AcumuladosTaxa Juros mensalAmortização Sistema PriceSaldo DevedorValor do IOF
004/08/2020



 R$           12.000,00
103/09/2020                                30                             302,1200% R$     1.896,59 R$           10.103,41 R$          9,54
203/10/2020                                30                             602,1200% R$     1.936,80 R$              8.166,60 R$        12,12
302/11/2020                                30                             902,1200% R$     1.977,86 R$              6.188,74 R$        14,81
402/12/2020                                30                           1202,1200% R$     2.019,79 R$              4.168,95 R$        17,61
501/01/2021                                30                           1502,1200% R$     2.062,61 R$              2.106,34 R$        20,52
631/01/2021                                30                           1802,1200% R$     2.106,34 R$                           -   R$        23,55

total                             180

 R$   12.000,00
 R$        98,16


No PROTHEUS:

Inclusão do Registro de Empréstimo. Entre os destaques note o campo % imposto IOF, com o valor 0,38.


Realize o pagamento da primeira parcela na data de vencimento. Destaques para a forma de cálculo do IOF.


No configurador - Cadastro de Filiais - O Tipo de inscrição é que determina o percentual da alíquota reduzida do IOF: PJ 0,0041% - PF 0,0082%

EXEMPLO DE CÁLCULO (PF)Vamos supor um contrato de Empréstimo Bancário com os seguintes parâmetros:

TipoPF-Pessoa Física
Taxa de Juros2,1200% a.m. 
IOF3,0% a.a. 
Alíquota Diária0,0082% a.d. 
Alíquota Adicional0,38% por operação 
Taxa de Juros28,6263% a.a. 
Parcela R$              2.154,20
Seguros R$                           -  
Outras taxas R$                           -  
Prazo                                  6meses
ParcelaDATA Dias Corridos Dias AcumuladosTaxa Juros mensalAmortização Sistema PriceSaldo DevedorValor do IOF
010/08/2011



 R$           12.000,00
110/09/2011                                31                             312,1914% R$     1.891,23 R$           10.108,77 R$        11,99
210/10/2011                                30                             612,1200% R$     1.939,89 R$              8.168,88 R$        17,07
310/11/2011                                31                             922,1914% R$     1.975,18 R$              6.193,70 R$        22,41
410/12/2011                                30                           1222,1200% R$     2.022,89 R$              4.170,80 R$        27,92
510/01/2012                                31                           1532,1914% R$     2.062,80 R$              2.108,00 R$        33,72
610/02/2012                                31                           1842,1914% R$     2.108,00 R$                           -   R$        39,82

TOTAIS                             184

 R$   12.000,00
 R$      152,93
Como o IOF foi calculado na parcela 3:Alíquota IOF apurada = Alíquota Adicional + (Alíquota diária * MIN(365,Dias Acumulados)) => 0,38% + (0,0082 * 92) =>  0,38% + 0,7544% => 1,1344%Valor do IOF = Parcela da Amortização * Alíquota IOF apurada = 1.975,18 * (1,1344 / 100) => 1.975,18 * 0,011344 => 22,41




05. PARÂMETROS UTILIZADOS

ParâmetroDescrição
MV_EMPCAL1Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda estrangeira e os juros serão calculados no regime de juros simples.
MV_EMPCAL2Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda nacional e os juros serão calculados no regime de juros simples.
MV_EMPCAL3Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda nacional e os juros serão calculados no regime de juros compostos.
MV_EMPCAL4Indica que os empréstimos configurados neste parâmetro serão em moeda estrangeira e os juros serão calculados no regime de juros compostos.
MV_FOREMPRIndica o código do fornecedor que será utilizado para gerar as parcelas de um empréstimo.
MV_TPCARENTipo de carência: 1 = Carência dentro do Prazo de Empréstimo. 2 = Carência fora do Prazo de Empréstimo



06. TABELAS UTILIZADAS