Implementado o tratamento de Substituição Tributária para PIS e COFINS para fabricantes e importadores de cigarros e cigarrilhas, considerando o percentual/coeficiente definido pela Receita Federal para este ramo de atividade, sendo adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ + Inscrição Estadual.
Para esta instrução normativa, se a mesma codificação de produtos (campo B1_COD do Cadastro de Produtos) for repetida em mais de uma filial que foi processada de forma aglutinada, somente o primeiro registro será enviado.
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis. |
Como esse processo trata de uma validação de dados para o SPED Fiscal, os procedimentos de implementação são os mesmos. Portanto, para verificar a necessidade de configurações de parâmetros, dicionários e menus, acesse o Portal do Cliente e consulte o boletim FIS – SPED FISCAL.
No Configurador (SIGACFG), acesse Base de dados/Dicionários/Base de dados, configure / crie os campos a seguir:
Tabela SB1 – Cadastro de Produto
Tabela | SB1 |
Campo | <critério do cliente> |
Exemplo | B1_PPSSTCG |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 8 |
Decimais | 4 |
Formato | @E 999.9999 |
Help | Informar o coeficiente de PIS que será utilizado no cálculo da Substituição tributária |
Tabela | SB1 |
Campo | <critério do cliente> |
Exemplo | B1_PCFSTCG |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 8 |
Decimais | 4 |
Formato | @E 999.9999 |
Help | Informar o coeficiente da COFINS que será utilizado no cálculo da Substituição tributária |
Tabela | SB1 |
Campo | <critério do cliente> |
Exemplo | B1_PUPCCST |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 8 |
Decimais | 4 |
Formato | @E 999.9999 |
Help | Preço Unitário de venda a varejo para o cálculo de PIS e COFINS por Substituição Tributária. |
Os campos criados na tabela SB1 deverão ser criados também na tabela SS4, para que o Histórico Fiscal seja gravado, contemplando estes campos também. Deverão ser criados com as mesmas propriedades, alterando somente o prefixo do nome, ou seja, ao invés de B1_ cria-se com S4_.
Configuração de TES:
No caso de Operação Tributável por Substituição Tributária a Alíquota zero, alguns campos deverão ser alterados com a seguinte configuração:
Essa configuração deverá ser feita apenas quando a alíquota aplicável for igual à zero (casos de revenda de produtos sujeitos à substituição tributária).
Configuração de Produto:
Configuração da Exceção Fiscal:
Sobre Cigarros e Cigarrilhas – Substituição Tributária
Para fabricantes e importadores de cigarros/cigarrilhas, o valor das contribuições de PIS e COFINS na condição de contribuintes e substitutos são calculados multiplicando-se o preço de venda do produto no varejo pelos percentuais definidos pela Receita Federal, que são 3,42% para PIS e 2,9169% para COFINS. Segue um exemplo de como será o cálculo:
Uma venda onde o preço unitário de venda no varejo seja R$ 5,00, e quantidade de 10.000 unidades, totalizando um valor de R$ 50.000,00, o cálculo ficará da seguinte forma:
PIS
COFINS
Nesta venda, o contribuinte paga R$ 1.111,50 de PIS e R$ 4.375,35 de COFINS, e neste caso de cigarros e cigarrilhas, não há cálculo de PIS e COFINS via apuração, somente via Substituição Tributária.
Com a configuração descrita neste boletim, a nota de saída utilizando Produto e TES configurados será escriturada considerando os percentuais/coeficientes para o ramo de cigarro, e os valores são considerados para o SPED PIS COFINS, lembrando que estes valores estão sujeitas à apuração das contribuições no regime cumulativo.
Os percentuais para cálculo da Substituição Tributária de PIS e COFINS informados no cadastro de produtos são gravados nos campos Coef. PIS ST (FT_COEPSST) e Coef. COF ST (FT_COECFST), respectivamente.
O preço unitário utilizado para obter o valor de venda a varejo, é o valor do campo informado no parâmetro MV_PUPCCST, ou o preço informado no campo Vl.unitário PIS COFINS/ST (F7_PRCUNIC) da Exceção Fiscal, porém caso não seja informado este valor unitário, a rotina considera o valor unitário da própria operação de venda para o cálculo da Substituição Tributária de PIS e COFINS para este ramo.
Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Neste caso: DEC5035013.
Arq. Destino?
Este parâmetro será ignorado, pois cada registro será gerado em um arquivo com um nome definido pela rotina.
Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\ .
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Aglutina Obrigação?
Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Confira os dados e confirme.
Configuração da TES de ENTRADA:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 1 - Credita
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 50
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00
Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00
Aba de Impostos da Nota Fiscal de entrada:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Entrada:
Resultado da Apuração:
Configuração da TES de saída:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00
Base do PIS Apuração = 1000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1000,00 * 7,60% = 76,00
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
As operações do exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita, indica que aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito, estas serão lançadas na aba Composição de Créditos, portanto haverá um cálculo de (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de recolhimento.
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
Configuração da TES de saída:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 4 - Não considera
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =07
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
Configuração da TES de entrada:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 4 - Não considera
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =07
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00
Total da Nota = 1.000,00
Aba de Impostos:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saídas:
Operações de Entradas:
Resultado da Apuração:
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01
Memória de Cálculo:
Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00
Planilha Financeira:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
Configuração da TES de Entrada:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 50
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50
Memória de Cálculo:
Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50
Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00
Aba de Impostos da Nota Fiscal de entrada:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Entrada:
Resultado da Apuração:
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 5 - Exclusão de Base
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01
Memória de Cálculo:
Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00
Base do PIS Apuração = 1000,00 - 120,00(Valor do ICMS) = 880,00 * 1,65% = 14,52
Base do COFINS Apuração = 1000,00 - 120,00(Valor do ICMS) = 880,00 * 7,60% = 66,88
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída
Resultado da Apuração:
<!-- esconder o menu -->
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
</style>
|