ITEM | CAMPOS | OBSERVAÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
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Totalização de Débitos |
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010 | Subtotal de Débitos | Gerado com o Valor do item 990 do registro tipo 25 ou registro 27 | Valor do item 990 do registro tipo 25 ou registro 27 |
011 | Complemento de débito por mudança de regime de apuração |
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020 | Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados | Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo tipo é "Outros Débitos" e SubTipo é "Recebimento de Débito". |
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030 | Débito por reserva de crédito acumulado | Não Gerado |
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036 | Segregação do Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017) | Gerado com base nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo DÉBITO com subtipo: SEGREGAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO. Item 036 - Segregação do Crédito Presumido |
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037 | Segregação do Crédito Decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017) | Considera-se lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o tipo DÉBITO e subtipo SEGREGAÇÃO DO CRÉDITO DECORRENTE DO PAGAMENTO ANTECIPADO. Item 037 - Segregação do Crédito Decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido |
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038 | Segregação de outros créditos permitidos para compensar com o débito pela utilização do crédito presumido (Redação dada pelo Art. 1º da Portaria SEF nº 186/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017) | Considera-se lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o tipo DÉBITO e subtipo SEGREGAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS PERMITIDOS PARA COMPENSAR COM O DÉBITO. Item 038 - Segregação de outros créditos permitidos |
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040 | Total de débitos | Soma dos Itens 010, 020, 030 |
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Totalização de Créditos |
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050 | Subtotal de créditos | Valor do item 990 do registro tipo 26 ou registro 27. |
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051 | Não se aplica |
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052 | Não se aplica |
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060 | Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados | Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados: Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo Tipo é "Outros Créditos" e Sub Tipo é "Recebimento de Crédito". |
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070 | Créditos recebidos por transferência de outros contribuintes | Não é gerado |
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075 | Créditos declarados no DCIP | Este registro será gerado com as informações declaradas na aba Regime Especial da tela de geração da rotina. |
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076 | Segregação dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas (Redação dada pelo Art. 3º da Portaria SEF nº 070/17 - Efeitos fatos geradores a partir da referência abril/2017) | Será gerado com base nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos do Tipo CRÉDITO e subtipo SEGREGAÇÃO DOS DÉBITOS COM CRÉDITO PRESUMIDO. Item 076 - Segregação dos débitos relativos à saídas com crédito presumido |
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080 | Total de créditos | Soma dos Itens 050, 060, 070, 080 |
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Ajuste da apuração decendial e antecipações |
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090 | Imposto do 1º decêndio | Não Gerado |
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100 | Imposto do 2º decêndio | Não Gerado |
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105 | Antecipações Combustíveis líquidos e gasosos |
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110 | Total de ajustes da apuração decendial e antecipações | Não Gerado |
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120 | Saldo devedor (Total de Débitos – (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações)) | Saldo Devedor |
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130 | Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador | Saldo Devedor Transferido ao estabelecimento consolidador: Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo Tipo é "Outros Créditos" e Sub Tipo é "Transferência de Débito". |
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999 | Imposto a Recolher | Imposto a Recolher |
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140 | Saldo Credor | (Total de Créditos + Total de ajustes da apuração decendial e antecipações) – Total de Débitos |
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150 | Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador | Valor dos Lançamentos de Outros Débitos/ Créditos cujo Tipo é "Outros Débitos" e Sub Tipo é "Transferência de Crédito". |
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998 | Saldo Credor para o mês seguinte | Saldo Credor para o Período Seguinte |
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Discriminação do saldo credor para o mês seguinte |
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160 | Saldo credor transferível relativo à exportação. | Não gerado |
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170 | Saldo credor transferível relativo a saídas isentas. | Não gerado |
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180 | Saldo credor transferível relativo a saídas diferidas | Não gerado |
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190 | Saldo credor relativo a outros créditos | Não gerado |
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