A rotina MATR990 tem por objetivo demostrar os lançamentos fiscais referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) do Município de São Paulo durante determinado período.
Os dados são retirados da tabela SF3 – Livros Fiscais, considerando notas de Saídas (serviços prestados), o período e definições informado nos parâmetros do relatório.
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
| Nome | MV_ESTADO |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do sistema para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%). |
| Nome | MV_CIDADE |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | Informar neste parâmetro o nome do município onde o Contribuinte está estabelecido |
| Nome | MV_VRETISS |
| Tipo | Numérico |
| Descrição | Valor mínimo para retenção de ISS. |
Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Relatórios/Livros Oficiais/Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados Mod. 51 (MATR990) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial
Informe o período inicial para emissão do relatório.
Data Final
Informe o período final para emissão do relatório.
Página Inicial?
Informe o número da página inicial.
Número do Livro?
Informe o número do livro a ser impresso.
Imprime?
Informe o tipo de informação que será impressa.
Opções: 1) Só Livro / 2) Termos e Livros / 3) Só Termos
Livro Selecionado?
Informe o livro a ser processado.
Numero C.C.M?
Informe o código do contribuinte municipal (CCM).
Total Diário?
Escolha "Sim" para imprimir o total diário, ou escolha "Não" para não imprimi-lo.
Tipo de Totalização?
Selecione o tipo de totalização que atenda ao disposto no regulamento do Município - Decendial, Quinzenal e Mensal.
Imp. Guia de Recolhimento?
Imprime ou não as guias de recolhimento do período.
Modelo do Registro?
Imprime o relatório no formato de 132 colunas para impressão em Retrato, ou 220 colunas para impressão em Paisagem.
A versão de impressão 220 colunas contempla adicionais como CNPJ e Observações. |
No. Processo Reg. Especial?
Número do processo que autoriza o regime especial da empresa (Livros de Registro de Notas Fiscais de Serviços - Modelo 51).
Pagina Final?
Informe o número da página inicial.
Quantidade de Folhas?
Informe a quantidade de páginas a serem impressas no relatório.
Imprime Mapa Resumo?
Na obrigação da escrituração do livro de acordo com o mapa resumo. Somente tem validade esta pergunta, se o parâmetro MV_LJLVFIS for igual a 2.
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filiais que serão impressas ou imprimir somente a filial logada.
Informações Importantes
A seguir segue o detalhamento do que é impresso em cada campo/coluna do relatório:
Cabeçalho: Informações presentes no Cadastro de Filial (tabela SM0)
Coluna Dia: Será preenchido com a informação do dia da emissão da Nota Fiscal. Válido para a seção de notas tributadas ou não tributadas.
Coluna Série: Será preenchido com as informações do campo F3_SERIE. Válido para a seção de notas tributadas ou não tributadas.
Coluna Número: Será preenchido com o número da Nota Fiscal, podendo buscar as informações do campo F3_NFELETR ou F3_NFISCAL dependendo da Nota Fiscal. Válido para a seção de notas tributadas ou não tributadas.
Coluna Base de Cálculo: Será preenchido com as informações do campo F3_BASEICM.
Coluna Alíquota: Será preenchido com as informações do campo F3_ALIQICM.
Coluna Imposto Devido: Será preenchido com as informações do campo F3_VALICM (Conforme definição do campo A1_RECISS). Válido pata seção de notas tributadas.
Coluna Imposto Retido: Será preenchido com as informações do campo F3_VALICM (Conforme definição do campo A1_RECISS). Válido pata seção de notas tributadas.
Coluna Isentas ou Não Tributáveis: Será preenchido com o resultado da soma dos campos F3_ISENICM e F3_OUTRICM.
Coluna Remessa ou Devolução: Serão consideradas as Notas Fiscais classificadas como remessa ou que foram devolvidas.
Coluna Observações: Será preenchido com o resultado dos campos F3_OBSERV.
Linha Total: Dependerá do tipo de totalizador definido nos parâmetros do relatório.
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| A quem se destina | Todos os contribuintes estabelecidos e inscritos no município de São Paulo que emitem Notas Fiscais de Serviço. |
| Objetivo | Destina-se à escrituração do movimento de serviços prestados para os quais se exija emissão de Notas Fiscais de Serviços, à apuração do ISS devido e ao registro dos recolhimentos respectivos. |
| Competência | Municipal |
| Tabelas utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SF6 - Guia de Recolhimento |
|---|---|
| Rotinas Envolvidas | MATR990 - Livro de Notas Fiscais de Serviços Prestados |
| Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |