DDFAT-4182 - Tributação de vendas para consumidor final PJ em MG

 

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor

Segmento:

Faturamento

Módulo:

2 - Compra

País:

Brasil

Ticket:

13882192

Requisito/Story/Issue:

DDFAT-4182

 

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na rotina 514, deverá ser criada uma novo checkbox: "Comparar base de ICMS médio com preço" na frente da existente :"Utilizar valor médio de entradas como base de ICMS(ST MG)" que fica na rotina 514 aba "Opções ICMS" e deverá ter um mensagem de informação: "Ao marcar essa opção nas vendas estaduais  para consumidor final o sistema compara a média das últimas entradas aplicadas ao IVA com o preço,  e o maior valor entre eles será utilizado como base de ICMS."
O checkbox criada acima deverá ter default como "Desmarcada" e só deverá ser habilitada caso o checkbox "Utilizar valor médio de entradas como base de ICMS (ST MG)" esteja selecionada.
Na rotina 300, na função de cálculo de ICMS (Ferramentas: RETORNAR_ICMS) caso o checkbox acima esteja marcada para clientes consumidor final igual a "Sim" deve ser calculado a médias das últimas entradas mais o IVA da figura e esse deve ser comparado com o preço de venda da mercadoria, e o maior entre eles deve ser considerado como base de ICMS.
Obs.: Caso haja redução da base de ICMS ela deverá ser utilizada nas 2 partes do cálculo (Tanto na média como no preço).
 
 

03. SOLUÇÃO

Como utilizar
Rotina 514
Criada um novo checkbox: "Comparar base de ICMS médio com preço" na rotina 514, aba Opções de ICMS:
Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:
·         Rotina 814 - Atualização banco de dados - PCTRIBUT
o   Suporte, versão 30.03 utilizar a versão 1.2.10.000
o   Corrente, versão 31.00 utilizar a versão 1.3.10.000
o   Futura, versão 31.1 utilizar a versão 2.1.03.000
·         Rotina 514 – Cadastrar Tipo de Tributação
o   Suporte, utilizar versão 30.4.00.166;**
o   Corrente, utilizar versão 30.4.00.166;**
o    Futura, utilizar versão 30.4.00.166;**
Passo a passo:
·         Abrir a rotina 814, no WTA, selecione a versão correta do Winthor, pesquise por PCTRIBUT e selecionar a opção PCTRIBUT na versão correta, informada acima, ou versão superior e aplicar a atualização;

·         Abra a rotina 514 e clique em Incluir e clique na aba Opções de ICMS
·         Aparecerá na rotina 514, na aba Opções de ICMS, uma nova flag para parametrizar a forma de cálculo das tributações

Observações
·         O novo checkbox "Comparar Base de ICMS Médio com Preço" só irá funcionar caso o outro checkbox (Utilizar Valor Médio de entradas como Base de ICMS (ST MG)) que está ao lado dele estiver marcado.
 
Rotina 300
Realizado ajuste no pacote de ferramentas, script no banco de dados, no cálculo da base do ICMS para Minas Gerais quando estiver usando o novo checkbox da 514(tarefa acima) e quando o cliente for cliente consumidor final;
Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:
·         Atualizar a rotina 514, citada acima.
·         Atualizar a rotina 300 – Atualizar Funções de Venda
o   Suporte, utilizar versão 30.4.00.166;**
o   Corrente, utilizar versão 30.4.00.166;**
o    Futura, utilizar versão 30.4.00.166;**
 
Passo a passo
·         Atualizar a rotina 514, conforme descrito acima;
·         Abrir rotina 300 e selecionar a Aba Procedures Módulo 3
·         Selecionar a opção 13 – Pacote de ferramentas auxiliares (FERRAMENTAS)

·         Clicar no botão Confirmar no canto inferior direito e selecione Sim para iniciar a Criação/Atualização

·         Aguarde o processo finalizar, visualizando a confirmação das atualizações

·         Podendo verificar se tudo ocorreu bem na aba Informações de Criação / Atualização

·         Não demonstrando nenhum erro no log, fechar a rotina.
·         Acesse a rotina 514, selecione uma tributação ou cadastre uma nova, marque os dois checkbox ("Utilizar Valor Medio de entradas como Base de ICMS (ST MG)" e a outro "Comparar base de ICMS médio com preço") na Aba Opções.
·         Acesse o cadastro de cliente (rotina 302), pesquise e selecione um cliente ou cadastre um novo, defina os seguintes parâmetros, no grupo 07 – Condições Comerciais, no subgrupo 7.2 – Opções, os campos:
o   Consumidor Final como Sim (S);

o   Contribuinte como Não (N)

·         Crie um novo pedido na rotina 316 – Digitar Pedido de Venda selecionando o cliente cadastrado/alterado com os parâmetros citado acima.

·         Pode ser que haja a necessidade de liberar o pedido na rotina 336 – Alterar pedido de Venda, informando os filtros, pesquisando e realizando um clique duplo no pedido demonstrado na tabela.

·         Faturar o pedido de venda na rotina 1406 – Gera Faturamento por Pedido, informe os filtros e clique em pesquisar. Após encontrado o pedido clique em Faturar Pedido, localizado em Outros a esquerda da janela.

·         Verifique os dados e clique em sim para continuar

·         Conferir se a base de ICMS está de acordo com o escopo da parametrização.
 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

 
Importante!
As versões estarão disponíveis para download no CCW. 
{+}https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/+
 
Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!
 
 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS