| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | Gestão de Contratos Públicos |
| Função: | CNTA017 - Regras de Licitação GCPA200 - Edital CNTA300 - Contratos GCPA500 - Credenciamento |
| Ticket: | 12940464 |
| Issue: | DMANMAT02-36015 |
O sistema não disponibilizava a lei 14.133/21(Lei de Licitações).
Para iniciar a utilização dessa modalidade, é necessário a utilização de uma regra configurada com a lei 6=14.133. Caso não exista nenhuma regra dessa lei, é impossível utilizar a padrão seguindo os passos abaixo:
Acessar a rotina de Regras para Licitação(GCPA017), clicar em Outras Ações > Carregar Regras
Após o processamento, a regra 006 - Lei de Licitações 14.133/21 fica disponível para utilização, conforme abaixo:
Caso já tenha alguma regra utilizando a lei 14.133, porém que não tenha a modalidade credenciamento, basta clicar em Outras Ações > Atualizar Regras, conforme imagem abaixo:
A modalidade Credenciamento segue o seguinte fluxo para o edital:
A modalidade Credenciamento só é permitida para editais por item, não estando disponível para editais por lote. Ao tentar incluir um edital por lote com a modalidade credenciamento, o alerta abaixo é exibido:
Para incluir um edital na modalidade credenciamento, informe uma regra da lei 14.133 e depois disso basta informar a modalidade(CO1_MODALI) como CR(Credenciamento), conforme abaixo:
Todo edital realizado nessa modalidade necessariamente precisa permitir homologação parcial, ao informar a modalidade CR, o sistema preencherá automaticamente o campo de homologação parcial, conforme abaixo:
Se tentar inserir um edital de credenciamento sem marcar o campo de homologação parcial, o alerta abaixo é exibido:
Ao informar os produtos licitados(CO2), o sistema agora tem um campo para controle do saldo do produto, conforme abaixo:
Após a inclusão do edital, para gerenciar os fornecedores credenciados a participarem, acessar Atualizações > Licitações > Credenciamento(GCPA500):
A rotina lista todos os editais cuja modalidade seja CR(credenciamento), conforme abaixo:
Ao clicar em Manutenção, é possível cadastrar os fornecedores a serem credenciados, conforme abaixo:
Ao informar os fornecedores, eles ficam com status Em Aberto. Ao mudar o status para Habilitado, o campo Data Habilitação é preenchido automaticamente.
Caso o seu menu não tenha a opção Credenciamento, adicione a rotina GCPA500 ao menu do SIGAGCP para utilizar. |
Após cadastrar os fornecedores credenciados, é possível importá-los no edital:
A tela de seleção dos credenciados é aberta, disponibilizando a opção de marcar os fornecedores à serem utilizados, conforme abaixo:
Só é possível importar os que estiverem habilitados, os demais ficam impedidos de serem selecionados.
Após a importação, é possível informar a quantidade que cada licitante vai utilizar, conforme abaixo:
O sistema gerará os contratos com base na quantidade informada, conforme exemplificado abaixo:
Após a geração dos contratos, o valor à ser consumido dos licitantes é zerado e subtraído do saldo, conforme é possível verificar abaixo:
O campo Doc. Gerado(CO2_DOCOK) fica desmarcado até o saldo chegar a zero, conforme abaixo:
O edital fica aberto para gerar novos contratos enquanto existir saldo:
Após consumir 100% do saldo, o campo Doc. Gerado(CO2_DOCOK) é marcado:
Caso não exista mais saldo em nenhum dos produtos, o edital é finalizado:
Para incluir a rotina de Credenciamento(GCPA500) no menu, seguir o passo-a-passo abaixo:
Acessar o Configurador(SIGACFG):
Acessar menu Ambiente > Cadastros > Menus:
Selecionar o menu do Gestão de Licitações e confirmar, conforme abaixo:
Clicar em Adicionar para copiar o menu do módulo:
Posicionar-se no item Atualizações > Licitações, clicar em novo item:
Adicionar a rotina Credenciamento(GCPA500) conforme abaixo:
Informar o nome do menu desejado, no exemplo SIGAGCP, depois confirmar:
Depois disso, sair da rotina e acessar o SIGAGCP e a rotina de credenciamento estará disponível.
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after {
background: #FF9900; !important
}
.menu-item.active-tab {
border-bottom: none !important;
}
</style>
|