01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Empresa possui diversos estabelecimentos com funcionários, porém existe um Estabelecimento sem nenhum funcionário. Foi lançado nota fiscal de prestador de serviço neste estabelecimento, onde gerou a GPS corretamente (pois possui encargos de Autônomo cadastrado no FP0680 -> Guia INSS, Incide Sem Vinc e Incide Autonomo marcados). O rateio dos encargos na guia também foi gerados para este encargos de autônomos.

Ao gerar os títulos, como não há habilitação de cálculo da Folha Normal neste estabelecimento, não é gerado os titulos de pagamento (Processo Folha Normal) do Encargo de Autônomo.

03. SOLUÇÃO

No momento em que é gerado os títulos dos encargos (FP4410, processo Folha Normal), o sistema busca se há uma habilitação da Folha Normal para se basear nesta Data de Pagamento para fazer a composição da Data de Pagamento dos Encargos conforme regra do Grupo de Pagamento 2 (Encargos). Como não há habilitação de calculo, os títulos não são gerados. Nesta momento, a Geração dos Títulos de Pagamento será alterado para que:

• • se não encontrar para o Estabelecimento em questão, habilitação de cálculo da Folha Normal para o mês com status concluído e não possuir nenhum funcionário ativo:
    • procura a primeira habilitação da Folha Normal do mês de outro estabelecimento com status concluído.
    • se achar algum estabelecimento com habilitação de cálculo da Folha Normal no mês:
      • no FP4370 (Manutenção Grupos de Pagamento, pasta Param Integr), busca o estabelecimento do prestador (sem funcionário), se não existir, buscar por estabelecimento * (todos) e segue a regra da composição data de pagamento se baseando pela data do estabelecimento com habilitação encontrado.
    • se não achar nenhum estabelecimento com habilitação de cálculo da Folha normal com status concluído no mês (na empresa toda):
      • pega o ultimo dia do mês de referencia e segue a regra do FP4370, buscando o estabelecimento do prestador (sem funcionário), se não existir, buscar por estabelecimento * (todos) e segue a regra da composição data de pagamento se baseando pela data do mês de referência.

Desta forma, irá atender tanto o cenário onde a Empresa possui outros Estabelecimentos com funcionários, mas também quando na Empresa toda, possui apenas Estabelecimentos sem funcionários.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.

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