01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento do 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13º salário desde o dia de sua admissão ou a partir de janeiro do ano do cálculo.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento do Adiantamento de 13º Salário (Folha Separada), os valores já recebido mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado. 

03. SOLUÇÃO

Ajustado o Cálculo do Adiantamento de 13º Salário para descontar os valores antecipados recebido mês a mês antecipadamente de 13º Salário, enquanto era Contrato Intermitente.

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 003 - Cálculo Adiantamento 13º Salário

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

003 - Cálculo Adiantamento 13º Salário

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1493 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado)

DRHCALCDTS-1577 DT FR0140 Deve Apresentar Data da Conversão do Intermitente para Prazo Indeterminado no Demonstrativo de Cálculo de Férias

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