Exibir origem

Objetivo

Realizar o cadastro da tabela do IPI/IPI/COFINS. Deverão ser configuradas as novas alíquotas de PIS, COFINS e IPI, conforme Lei nº 13097 de 20/01/2015.

Caminho

Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Tabela de IPI/PIS/COFINS - MAP00610

Pré-Requisitos e Restrições

Não há.

Passo a Passo

Entre na aplicação:

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > Tabela de IPI/PIS/COFINS - MAP00610 > image2021-2-2_9-31-20.png

Imagem 1 - Tela tabela de IPI/IPI/COFINS

Informe os campos:

Nro. Tabela: neste campo será gerado o número da tabela;
Descrição: deverá ser informada a descrição da tabela;
Observação: neste campo poderá ser informada uma observação referente à tabela;
Status: deverá ser informado o status da tabela, podendo ser: Ativo (padrão) ou Inativo.

Clique no botão de Criar Nova Linha <Ins>, e continue informando os dados:

Data inicial: nesta coluna deverá ser informada a data inicial do registro;
Data final: nesta coluna deverá ser informada a data final do registro. Não poderá haver registros repetidos para um mesmo período. Na tentativa será exibida a mensagem: 'Para um mesmo Tipo (Atacado ou Varejo), não poderá haver dois registros para um mesmo período', impossibilitando a inclusão do registro;
Tipos Varejo e Atacado 'Origem': deverá ser informado o tipo de cálculo da empresa Origem, com as opções: Atacado e Varejo;
Tipos Varejo e Atacado 'Destino': deverá ser informado o tipo de cálculo da empresa Destino, com as opções: Atacado e Varejo;
Entrada CST PIS: nesta coluna poderá ser informado o CST PIS que será utilizado nas operações de entrada. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza';
Entrada CST COFINS: nesta coluna poderá ser informado o CST COFINS que será utilizado nas operações de entrada. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza'; O CST COFINS deve ser igual ao CST PIS, na tentativa de informar CST diferentes será exibida a mensagem: 'Os CSTs de entrada para PIS e COFINS devem ser iguais';
Saída CST PIS: nesta coluna poderá ser informado o CST PIS que será utilizado nas operações de saída. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza';
Saída CST COFINS: nesta coluna poderá ser informado o CST COFINS que será utilizado nas operações de saída. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza'. O CST COFINS deve ser igual ao CST PIS, na tentativa de informar CST diferentes será exibida a mensagem: 'Os CSTs de saída para PIS e COFINS devem ser iguais';
Soma Frete Base PIS/ COFINS (Saída): nesta coluna poderá ser marcada a opção que somará o frete na Base PIS/COFINS, utilizado nas operações de saída;
Natureza da Receita*: nesta coluna deverá ser informada a Natureza de Receita, para CST PIS/COFINS que exige receita, na tentativa de incluir o registro sem informar a receita será exibida a mensagem: 'O Cod. Natureza Receita deve ser informado', impossibilitando a inclusão do registro. Para informar a receita, dê um duplo-clique na coluna, será aberta a tela 'Pesquisa - Tabelas Auxiliares - PIS/COFINS', selecione a receita e retorne para a tela principal;
Alíquota PIS: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de PIS;
Alíquota COFINS: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de COFINS;
Alíquota IPI: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de IPI.
Vlr. Min. PIS: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para PIS. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
Vlr. Min. COFINS: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para COFINS. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
Vlr. Min. IPI: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para IPI. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
Aliq. PIS Simples: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de PIS - Simples Nacional;
Aliq. COFINS Simples: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de COFINS - Simples Nacional;

Ao inserir um determinado CST para um dos campos de PIS e/ou COFINS, caso o outro campo esteja nulo, a aplicação irá preencher automaticamente o campo de CST que estiver nulo com o mesmo valor do campo que foi preenchido pelo usuário.

Clique no botão para incluir <F3> os dados.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > Tabela de IPI/PIS/COFINS - MAP00610 > image2021-3-1_14-43-44.png

Imagem 2 - Valores Cadastrados

E assim o cadastro na tabela está realizado.

Observe abaixo as formas como eles são considerados nas aplicações de acordo com o que foi configurado.

CST Entrada Alíquota: se o cálculo de PIS/COFINS/IPI, for realizado através das alíquotas informadas no grupo 'Alíquotas Ad Valorem Específicas' ou 'Alíquota Entrada Simples Nacional', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Entrada Alíquota'.
CST Entrada Valor Mínimo: se o cálculo de PIS/COFINS/IPI, for realizado através dos valores mínimos informados no grupo 'Tributação Sobre Pauta Mínima', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Entrada Valor Mínimo'.
Inconsistência: caso o CST de PIS esteja diferente do CST de COFINS para o mesmo item, devido um ter sido calculado pela alíquota e outro pelo valor mínimo, será gerada a inconsistência do tipo Bloqueio: 'Situação Tributária de PIS(XX) e COFINS(YY) diferentes para o produto: ABC', impossibilitando a liberação da nota
CST Saída Alíquota: se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'S' e, o cálculo de PIS/COFINS/IPI for realizado através das alíquotas informadas no grupo 'Alíquotas Ad Valorem Específicas', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Saída Alíquota'.
CST Saída Valor Mínimo: se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'S' e, o cálculo de PIS/COFINS/IPI for realizado através dos valores mínimos informados no grupo 'Tributação Sobre Pauta Mínima', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Saída Valor Mínimo'.
Se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'N', o processo mantém-se inalterado, ou seja, o CST de PIS/COFINS/IPI utilizado na nota de referência, será convertido para o CST de Devolução.

Quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS.

No módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas: quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS.

No módulo Compras > Fornecedor > Tabela de custo: quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS nas colunas '*Crédito Imposto', tanto na aba 'Geral' quanto na aba 'por Empresa'. Estas informações poderão ser visualizadas através de um duplo-clique na coluna '*Crédito Imposto'.

No módulo Preço > Atacado > Gerenciador Comercial: quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS no grupo 'Custo de compra fornecedor (F5)'.

Atividades Relacionadas

Gerenciador Comercial - DEA0393