Produto: | TOTVS Varejo Supermercados |
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Linha de Produto: | |
Segmento: | |
Módulo: | FISCAL |
Função: | CÓDIGOS DA GIA OUTROS CRÉDITOS - FIS00173 |
Ticket: | 11043013 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-1788 |
O Registro E115 tem o objetivo de informar os valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente. Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.
Para totalizar os valores de ajuste, o módulo possui a geração automática desses valores com base nas regras definidas pelo Estado.
Tornou-se necessário implementar adequações aos códigos e CFOP's já existentes para que, ao gerar E115-RS no Arquivo SPED, a aplicação retornasse as informações de forma correta, correspondendo às especificações de cada Código de Ajuste. Também foi adequado a verificação do indicador de “Importâncias Excluídas (Anexo I e V)” do grupo Código de Saída (GIA-RS) no cadastro do CFOP.
Portanto, dado que possuo um CFOP marcado como importância excluída, ao gerar o SPED, o Registro E115-RS será gerado com o valor de IPI ou ICM ST do documento a depender do código de ajuste.
Caminho do Cadastro do CFOP:
Módulo Fiscal - Menu Cadastro > Sub-menu CFOP > Arquivos Magnéticos.
Imagem 01: Tela de configuração do CFOP.
Caminho para Geração do E115-RS no SPED:
Módulo Fiscal - Menu Processos > Submenu Apuração ICMS > Geração EFD – ICMS/IPI > Aba Gerar Lançamentos GIA-RS.
Imagem 02: Aplicação.
Arquivo SPED gerado com as configurações acima:
Imagem 03: Arquivo SPED.
Se estiver na versão 21.02, atualizar para o service pack 21.02.xxx ou superior.
Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx ou superior.