01. Visão Geral


Produto:Microsiga Protheus
Versão:12
Observações:Manual técnico para tratamento do cálculo do desconto em operações isentas de DIFAL, em operações onde o destinatário seja entidade de órgão público e consumidor final (não contribuinte)


02. Exemplo de Configuração

No módulo SIGACFG - Configurador, acesse: Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados e verifique os campos necessários para configuração:

Tabela SA1 - Cadastro de Clientes

Campo:A1_PESSOA
Tipo:1 - Caracter
Tamanho:1
Formato:@!
Título:Tipo Pessoa
DescriçãoTipo de Pessoa (Física ou Jurídica)
Help:Informar o principal ramo de atividade do cliente


Tabela SF4 - Tipos de Entradas/Saídas

Campo:F4_AGREG
Tipo:1 - Caracter
Tamanho:1
Formato:@!
Título:Agrega Valor
Descrição:Agrega Valor a Mercadoria
Help:

Esta informação determina como o sistema irá tratar o valor do item, no valor total do documento.

Os valores possíveis são:

S - O valor da mercadoria será agregado ao total do documento;

N - O valor da mercadoria não será agregado ao total do documento. Esse valor poderá ser escriturado, ou não, conforme a parametrização do sistema;

I - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria será agregado ao total do documento;

A - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS;

B - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria será agregado ao total do documento. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema;

C - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema;

D - Deduz o valor do ICMS ou ISS, no caso de redução de base de cálculo, do valor contábil. Atenção! A dedução do imposto será subtraída na base do PIS e COFINS. Deduzirá também no caso de isenção por operação com cliente órgão público;

E - Deduz o valor do ICMS embutido no valor da mercadoria;

F - Deduz o valor da mercadoria do valor da duplicata;

G - O valor a ser lançado na duplicata deverá ser somente o valor de ICMS do documento fiscal;

H - Somente o valor do ICMS Retido será agregado ao total do documento fiscal;

R - Deduz o valor do ICMS do valor unitário da mercadoria nos casos de redução de base de cálculo.

Campo:F4_DIFAL
Tipo:1 - Caracter
Tamanho:1
Formato:@!
Título:Calc. Difal
Descrição:Calcula Difal ICMS
Usado:Sim
Obrigatório:Não
Browse:Não
Val. Sistema:Pertence (" 12")
Opções:1 = Sim; 2 = Não
Help:Calcula ICMS interestadual nas operações de venda para consumidor final, atendendo ao Disposto na Emenda Constitucional 87 de 2015.


03. Exemplo de Utilização

Pré Requisitos

Exemplo com Isenção de Difal:

1) Na rotina MATA030 (Cadastro de Clientes), informe um cliente a seguinte informação:

Campo: Tipo Pessoa (A1_TPESSOA = "EP") - Indica que é empresa pública.


2) Na rotina MATA080 (Tipos de Entrada/Saída), informe uma TES com as seguinte informações:

Campo: Agrega Valor (F4_AGREG = “D”) - Indica que deve descontar o valor do imposto do valor contábil;

Campo: Cálculo ICMS (F4_ICM = “Sim”) - Indica que haverá o cálculo do ICMS;

Campo: L.Fiscal ICMS (F4_LFICM =”Isento”) - Indica que será escriturado como Isento;

Campo: Sit.Trib.ICMS (F4_SITTRIB =”40”) - Indica que Isento;

Campo: Mot.Desone. (F4_MOTICMS=”8=Venda Orgao Publico”) - Indica venda órgão publico;

Campo: Calc. Difal (F4_DIFAL=”1=Sim”) - Indica venda de Difal.


Procedimento:

No ambiente de Faturamento, acesse a rotina MATA460a: Faturamento > Faturamento > Documentos de Saída.

Na geração de notas fiscais de saída, será calculado o desconto com base no valor do DIFAL, que no caso de isenção, será o valor completo.


Na planilha financeira não será apresentado o valor de DIFAL ou ICMS Complementar, pois o valor do imposto é somado no campo de dedução do ICMS (Campo Ded.ICMS - D2_DESCICM).



04. Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas:

SA1 – Cadastro de Clientes

SF4 – Tipos de Entrada/Saída

Função Envolvida:MATA460a – Documento de Saída
Sistemas Operacionais:Windows®/Linux®