CONTEÚDO
Disponível a rotina Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP), que contempla as operações de vendas interestaduais para São Paulo sujeitas à substituição tributária. Esta função incorpora GNRE's através de um arquivo texto, gerado pelo contribuinte, contabilista e população em geral no formato XML e permite a impressão das guias.
Com Base na PORTARIA CAT Nº 016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, contempla as operações de recolhimento do imposto devido na entrada, em território paulista, de mercadoria sujeita ao regime jurídico da substituição tributária procedente de outra
unidade da Federação sem a retenção antecipada.
O limite para a quantidade de guias por lote é de 50. |
| Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
|---|---|---|---|---|
Miscelânea | Arq. Magnéticos | GNRESP | GNRESP | SF6, SA1,SA2 |
Campo | F6_OPERNF |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | E/S |
Descrição | Entrada ou Saída |
Opções | 1=Entrada; 2=Saída |
Help | Operação de Entrada / Saída |
Campo | F6_TIPOIMP |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Tipo do Imp. |
Descrição | Tipo do Imposto |
Opções | 0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA. |
Help | Tipo do Imposto |
Campo | F6_EST |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Estado |
Descrição | Estado de Subst.Tribut. |
Help | Estado destino de recolhimento |
Campo | F6_CODREC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cod.Receita |
Descrição | Código da Receita |
Help | Código da Receita |
Importante Foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:
|
Campo | F6_DTVENC |
|---|---|
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Vencimento |
Descrição | Vencimento da GNR |
Help | Data de Vencimento do recolhimento |
Campo | F6_DTARREC |
|---|---|
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Dt.Arrecad. |
Descrição | Data de Arrecadação |
Help | Data da arrecadação do recolhimento |
Campo | F6_DTPAGTO |
|---|---|
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Dt Pagamento |
Descrição | Data do Pagamento |
Help | Data de pagamento da Guia de Recolhimento |
Campo | F6_DOC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Documento |
Descrição | Número do Documento |
Help | Número do Documento |
Campo | F6_VALOR |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Valor da GNR |
Descrição | Valor da GNR |
Help | Valor do recolhimento |
Campo | F6_NUMCONV |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Num.Convênio |
Descrição | Num ou Protoc.Convênio |
Help | Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR) |
Campo | F6_MESREF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 2 |
Formato | 99 |
Cabeçalho | Mes ref. |
Descrição | Mês de referência |
Help | Mês de referência do recolhimento |
Campo | F6_ANOREF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 4 |
Formato | 9999 |
Cabeçalho | Ano de Ref. |
Descrição | Ano de Referência da GNR |
Help | Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR) |
Campo | F6_JUROS |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Juros |
Descrição | Valor do Juros |
Help | Informar o valor do juros |
Campo | F6_MULTA |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Multa |
Descrição | Valor da Multa |
Help | Informar o valor da multa |
Campo | F6_PROCESS |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Processa |
Descrição | Processa GNRE |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Help | Será preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs já tenham sido processas. Evitando assim duplicidade. |
Campo | F6_INF |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 80 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Informações |
Descrição | Informações Adicionais |
Help | Informações Adicionais |
O campo Informações Adicionais (F6_INF) é usado para preenchimento do campo Observações do layout. |
Campo | A1_NOME |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 40 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Nome |
Descrição | Nome do cliente |
Help | Nome ou razão social do cliente |
Campo | A1_INSCR |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 18 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Ins. Estad. |
Descrição | Inscrição Estadual |
Help | Número da inscrição estadual do cliente |
Campo | A1_END |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 40 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Endereço |
Descrição | Endereço do cliente |
Help | Endereço do cliente |
Campo | A1_CGC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 14 |
Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
Cabeçalho | CNPJ/CPF |
Descrição | CNPJ/CPF do cliente |
Help | Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente. |
Campo | A1_MUN |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Município |
Descrição | Município do cliente |
Help | Município do cliente |
Campo | A1_EST |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Estado |
Descrição | Estado do cliente |
Help | Unidade da federação do cliente |
Campo | A1_TEL |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Formato | @R 9999-9999 |
Cabeçalho | Telefone |
Descrição | Telefone do cliente |
Help | Número do telefone do cliente |
Campo | A1_CEP |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Formato | @R 99999-999 |
Cabeçalho | CEP |
Descrição | Cod Endereçamento Postal |
Help | Código de endereçamento postal do cliente |
Nome | MV_SUBTRIB |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
Exemplo | PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/ |
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar os parâmetros em branco. |
Nome | MV_ESTADO |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Conteúdo | SP |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%). |
Exemplo | SP |
Nome | MV_STUF |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária. |
Exemplo | AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT |
Nome | MV_STUFS |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria. |
Exemplo | AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT |
Nome | MV_GNRENF |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A) estiver como Sim. |
Exemplo | .T. |
Nome | MV_RECEINF |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe código da receita por Operação. |
Exemplo | SP=24701;100099 |
O parâmetro possibilita, caso seja necessário, definir o código por estado, por exemplo, o código designado para o estado de SP é 24701. Para o funcionamento correto é obrigatório indicar a UF do estado. Exemplo: Modo correto SP=24701;100099 Operação com emissão de Guia para o estado de São Paulo - SP=24701 Para os demais os demais estado permanecerá 100099, ou seja, se não houver o apontamento da UF será entendido como o código geral preenchido no parâmetro. |
Nome | MV_RECEAPU |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe código da receita por Apuração. |
Exemplo | 100048 |
| Nome | MV_RECANTE |
|---|---|
| Exemplo | 100080 |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | Informe código da receita para Antecipação do ICMS ST. |
As guias de recolhimento cadastradas com os códigos de receita abaixo, não tem o seu leiaute atendido pelo Backoffice Protheus Fiscal, por atender a normas de segmento especifico.
Para os códigos acima as guias podem ser geradas através do Portal da GNRE SP. |
Data de?
Informe a Data Inicial
Data até?
Informe a Data Final
Diretório do Arquivo Destino?
Informe o nome do diretório em que é gravado o arquivo texto gerado.
Exemplo: C:\
Nome do Arquivo Destino?
Informe o nome do arquivo XML a ser gerado sem a extensão.
Exemplo: GNRE (sem extensão.XML)
Filial de?
Informe a filial inicial a ser considerada na geração do arquivo.
Filial até?
Informe a filial final a ser considerada na geração do arquivo.
Dados do pagador quando por operação
Defina quais dados serão carregados nos campos da guia, se do remetente ou do destinatário.
Para as guias de apuração, de código 100048, esse pergunte não influenciará na decisão, pois as guias de apuração não possuem o campo F6_OPERNF (Entrada ou Saída) preenchido. Sempre carregará as informações do SM0. Ao informar "Dados do pagador por operação" o sistema fará um filtro das Guias que serão geradas no arquivo XML. Ao preencher o parâmetro como "Remetente", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SM0 tanto para entrada como para saída. Ao preencher o parâmetro como "Destinatário", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SA1 para saída e SM0 para entrada. Caso os parâmetros Filial De e Filial Até sejam deixados em branco, apenas a filial corrente será processada. Caso mais de uma filial seja processada, cada filial irá gerar um arquivo distinto, contendo o código da filial na nomenclatura do arquivo gerado, facilitando sua identificação. Caso uma filial possua mais de 50 guias no período processado, serão gerados N arquivos de 50 guias cada para tal filial, variando a sequência ao final do nome do arquivo. |
| Objetivo | A SEFAZ está colocando a disposição do contribuinte, contabilistas e população em geral o sistema de Geração de Guias de Recolhimento em lote. Uma forma prática para quem gera muitas guias mensalmente. |
|---|---|
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx |
Competência | São Paulo |
Legislação contemplada | Portaria Cat 48/2002 http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp#gerar_guia https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/1989/convenios/sinief/cvsinief_006_89 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08 |
Onde encontrar | |
Observações: | https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08 |
Tabelas Utilizadas | SA1 – Clientes SF6 – Guias de Recolhimento SM0 – Empresas |
|---|---|
Funções Envolvidas | GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |