01. DADOS GERAIS  

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Permitir que seja alterada a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial, através da transferência de funcionário de um estabelecimento com categoria horista para outro estabelecimento.

Onde o funcionário é do contrato intermitente será transferido para outro estabelecimento para um turno que não seja intermitente não atualiza alguns informações necessárias para a mudança de contrato para Prazo Indeterminado.

03. SOLUÇÃO

         Alterado a rotina para permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

        Ao realizar a transferência pelo FP1840 de um funcionário intermitente que esteja em turno intermitente para um turno que não seja intermitente será realizado:

• Será mostrada uma mensagem se deseja mesmo realizar a alteração.
• FP1500 - Cadastro Funcionário:
  • Será alterado a categoria para 101.
  • Será Desmarcado campo intermitente.
  • Será Marcado os campos: recebe férias e recebe 13º terceiro.
• Será criado Periodo aquisitivo no programa FP1800: 
  • Para o último período vai ficar: Calcula automático igual a SIM, e dias de direito e dias concedidos igual a 0.
  • Para os demais períodos vão ficar: Calcula automático igual a NÃO e dias de direito e dias concedidos igual a 30.
• Será atualizado campo interno marcando data da conversão e categoria anterior.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

002 - Alteração Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado (estabelecimentos diferentes)

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