CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Por meio da página principal da Apuração de Impostos, é possível incluir, modificar, visualizar e remover apurações. Estas ações compartilham a mesma interface para o preenchimento e visualização das informações, com pequenas diferenças de funcionamento relativas à opção escolhida.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
O formulário da Apuração de Impostos é acessível por meio das seguintes ações da Lista de Apuração de Impostos: botão Nova Apuração e Remover e as opções Editar, Visualizar e Remover disponíveis nos três pontos na linha da apuração.
Os campos chave da apuração são: Estabelecimento, Tipo de Imposto, UF, Data Apuração Inicial e Data Apuração Final (por isso a combinação destes campos não pode se repetir entre dois documentos). Por fim, os campos gerais da apuração são: Data Entrega, Local Entrega e Observação.
Opções:
- Nova Apuração:
Clique na opção Nova Apuração para cadastrar os dados de uma apuração.
Os campos de data vem preenchidos como uma autossugestão para o usuário.
- Editar:
Na Lista de Apuração de Impostos, clique nos três pontos na linha da apuração e selecione a opção Editar.
Ao executar a ação Editar, os dados da apuração selecionada serão trazidos para suas respectivas áreas e os campos gerais serão habilitados para edição, apenas os campos chaves da apuração continuarão desabilitados.
- Visualizar:
Caso seja necessário consultar o documento sem correr o risco de alterar qualquer informação, é possível realizar essa ação através da opção Visualizar.
Na Lista de Apuração de Impostos, clique nos três pontos na linha da apuração e selecione a opção Visualizar.
Ao selecionar essa ação, será exibido os dados do documento com todos os campos desabilitados.
- Remover:
Caso opte por remover apurações desejadas da lista, clique no botão de Remover.
É possível na Lista de Apuração de Impostos selecionar os impostos que deseja excluir e clicar no botão Remover, ou clicar nos três pontos na linha da apuração para a remoção de uma única apuração específica. - Ao selecionar essa ação, será aberta uma nova tela para confirmação da exclusão da(s) apuração(ões) de imposto(s), exibindo as apurações selecionadas pelo usuário.
03. TELA DAS OPÇÕES NOVA APURAÇÃO, EDITAR, VISUALIZAR E REMOVER
Ações disponíveis no formulário de cadastro e manutenção das apurações:
Ações da opção Nova Apuração:
| Ação | Comportamento |
|---|
| Cancelar | Fecha o cadastro de apurações e retorna para a lista de apurações. | | Salvar e Novo | Cria, salva os dados da apuração e limpa os campos para ser possível incluir uma nova apuração. | | Salvar | Cria, salva a apuração cadastrada e retorna para a lista de apurações. Caso o Tipo de Imposto da apuração a ser salva seja IPI, será verificada a existência de saldo credor do período anterior.
Se houver, será apresentada a tela Saldo credor do período anterior com uma listagem dos períodos e seus respectivos valores disponíveis para que o usuário possa criar um ajuste com esses valores na aba Valores. |
|
Ações da tela Saldo credor do período anterior: | Ação | Comportamento |
|---|
| Selecionar valor | Seleciona um registro da listagem para considerar durante a criação do registro de ajuste como saldo credor do período anterior para a nova apuração de IPI. | | Cancelar | Fecha a tela de Saldo credor do período anterior e retorna para a listagem de apurações. | | Confirmar | Confirma a operação e cria um ajuste na aba Valores desta nova apuração de IPI. O ajuste receberá como valor total a soma dos valores selecionados na tela Saldo credor do período anterior e será criado com código de lançamento que o identifica como saldo credor do período anterior. Esta ação só estará ativa caso o usuário tenha selecionado um ou mais valores na listagem da tela. |
|
|
Ações da opção Editar:
| Ação | Comportamento |
|---|
| Cancelar | Fecha a edição de apuração e retorna para a lista de apurações. | | Salvar | Salva os dados dos campos alterados e retorna para a lista de apurações. |
|
Ações da opção Visualizar:
| Ação | Comportamento |
|---|
| Fechar | Retorna para a lista de apurações. |
|
Ações da opção Remover:
| Ação | Comportamento |
|---|
| Não | Fecha a tela de exclusão e retorna para a lista de apurações. | | Sim | Exclui a(s) apuração(ões) de imposto(s) selecionada(s). |
|
|
Campos do formulário de cadastro e manutenção das apurações:
| Campo | Descrição |
|---|
| Estabelecimento | Inserir o estabelecimento da apuração. | | Tipo de Imposto | Tipo de imposto a ser apurado: - ICMS
- IPI
- ICMS Incentivado (PE)
- ICMS Substituto Interno
- ICMS Sub-Apuração (Código 3)
- ICMS Sub-Apuração (Código 4)
- ICMS Sub-Apuração (Código 5)
- ICMS Sub-Apuração (Código 6)
- ICMS Sub-Apuração (Código 7)
- ICMS Sub-Apuração (Código 8)
- ICMS Substituição Tributária
- Difal/FCP
| | UF | Unidade Federativa do estabelecimento ou da inserida no campo. Se a opção selecionada no campo Tipo de Imposto for Difal/FCP ou ICMS Substituição Tributária, o campo de UF fica habilitado para a inserção manual da Unidade Federativa, caso contrário, a Unidade Federativa fica bloqueada para inserção, sendo alimentada de acordo com a UF do Estabelecimento preenchido. |
| | Data Apuração Inicial | Inserir a data de apuração inicial dos registros anteriores que possuem saldo. | | Data Apuração Final | Inserir a data de apuração final dos registros anteriores que possuem saldo. | | Data Entrega | Inserir a data estipulada para a entrega da apuração. | | Local Entrega | Inserir o local de entrega da apuração. | | Observação | Campo para informação complementar. |
|
| Campo | Descrição |
|---|
| Estabelecimento | Representa o estabelecimento da apuração. Não pode ser modificado. | | Tipo de Imposto | Tipo de imposto a ser apurado: - ICMS
- IPI
- ICMS Incentivado (PE)
- ICMS Substituto Interno
- ICMS Sub-Apuração (Código 3)
- ICMS Sub-Apuração (Código 4)
- ICMS Sub-Apuração (Código 5)
- ICMS Sub-Apuração (Código 6)
- ICMS Sub-Apuração (Código 7)
- ICMS Sub-Apuração (Código 8)
- ICMS Substituição Tributária
- Difal/FCP
Não pode ser modificado. | | UF | Unidade Federativa do estabelecimento ou da inserida no campo. Não pode ser modificado. Se a opção selecionada no campo Tipo de Imposto for Difal/FCP ou ICMS Substituição Tributária, o campo de UF fica habilitado para a inserção manual da Unidade Federativa, caso contrário, a Unidade Federativa fica bloqueada para inserção, sendo alimentada de acordo com a UF do Estabelecimento preenchido. |
| | Data Apuração Inicial | Representa a data de apuração inicial dos registros anteriores que possuem saldo. Não pode ser modificado. | | Data Apuração Final | Representa a data de apuração final dos registros anteriores que possuem saldo. Não pode ser modificado. | | Data Entrega | Inserir a data estipulada para a entrega da apuração. | | Local Entrega | Inserir o local de entrega da apuração. | | Observação | Campo para informação complementar. |
|
| Campo | Descrição |
|---|
| Estabelecimento | Representa o estabelecimento da apuração visualizada. | | Tipo de Imposto | Tipo de imposto a ser apurado da apuração visualizada: - ICMS
- IPI
- ICMS Incentivado (PE)
- ICMS Substituto Interno
- ICMS Sub-Apuração (Código 3)
- ICMS Sub-Apuração (Código 4)
- ICMS Sub-Apuração (Código 5)
- ICMS Sub-Apuração (Código 6)
- ICMS Sub-Apuração (Código 7)
- ICMS Sub-Apuração (Código 8)
- ICMS Substituição Tributária
- Difal/FCP
| | UF | Unidade Federativa do estabelecimento ou da inserida no campo da apuração visualizada. Se a opção selecionada no campo Tipo de Imposto for Difal/FCP ou ICMS Substituição Tributária, o campo de UF fica habilitado para a inserção manual da Unidade Federativa, caso contrário, a Unidade Federativa fica bloqueada para inserção, sendo alimentada de acordo com a UF do Estabelecimento preenchido. |
| | Data Apuração Inicial | Representa a data de apuração inicial da apuração visualizada. | | Data Apuração Final | Representa a data de apuração final da apuração visualizada. | | Data Entrega | Representa a data estipulada para a entrega da apuração visualizada. | | Local Entrega | Representa o local de entregada apuração visualizada. | | Observação | Campo para informação complementar da apuração visualizada. |
|
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Para mais informações, acesse o documento técnico da Apuração de Imposto - WEB: DT Apuração de Impostos WEB.
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