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Objetivo

De acordo com a Receita Federal, a EFD-Contribuições é um arquivo digital instituído no SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.

Com o advento da Lei nº 12.546/2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, incidente nos setores de comércio, serviços e industrias, no auferimento de receitas referentes aos CNAE, atividades, serviços e produtos (NCM) nela relacionados.

A periodicidade de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições é mensal, devendo ser transmitido, após a sua validação e assinatura digital, até o 10º (décimo) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.

O objetivo desta aplicação é demonstrar como gerar o arquivo SPED Contribuições.

Caminho

Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Apuração de Pis/Cofins > Geração EFD Contribuições - FIS000046

Pré-Requisitos e Restrições

Ter atualizado o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.

Todos os campos marcados com asterisco (*) são considerados campos obrigatórios.

Passo a Passo

Entre na aplicação e preencha os campos abaixo:

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > Geração do Arquivo EFD Contribuições - FIS00046 > 1.png Imagem 1 - Geração EFD - Contribuições

Mês e Ano (*);
Tipo Escrituração (*);
- 0 - Original
- 1 - Retificado
Transmissão fora do prazo regular (Reg 0900);
- Este botão ficará disponível para ser acionado quando estiver dentro do prazo de validação do layout 6 ou superior, e o arquivo for 0 – Original ou 1- Retificação.

Informar Valores NRB;
- Esta funcionalidade poderá ser editada quando o botão Transmissão fora do prazo regular (Reg 0900) estiver acionado.

Ao acionar o botão Informar Valores NRB, é exibida a tela com todos os campos abaixo:

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > Geração do Arquivo EFD Contribuições - FIS00046 > 2.png

Imagem 2 - Total Receitas Registro 0900

É possível digitar os valores referente aos campos de Receita NRB de cada registro, exceto totalizar final REC_TOT_NRB_PERIODO.

O campo REC_TOT_NRB_PERIODO será somado automaticamente com os valores que serão digitados em cada registro, caso não digite nenhuma informação, o arquivo do Sped será enviado com os valores zerados.

No fim da aplicação, é exibida a mensagem: (*) Os Totalizadores relacionados a receita bruta por bloco serão calculados automaticamente após a geração do arquivo.

Registros
REC_TOTAL_BLOCO_A	Receita Total referente aos registros escriturados no bloco A.
REC_NRB_BLOCO_A	Parcela da receita total escriturada no Bloco A (Campo 02), não classificada como receita bruta.
REC_TOTAL_BLOCO_C	Receita total referente aos registros escriturados no Bloco C.
REC_NRB_BLOCO_C	Parcela da receita total escriturada no Bloco C (Campo 04), não classificada como receita bruta.
REC_TOTAL_BLOCO_D	Receita total referente aos registros escriturados no Bloco D.
REC_NRB_BLOCO_D	Parcela da receita total escriturada no Bloco D (Campo 06), não classificada como receita bruta.
REC_TOTAL_BLOCO_F	Receita total referente aos registros escriturados no Bloco F.
REC_NRB_BLOCO_F	Parcela da receita total escriturada no Bloco F (Campo 08), não classificada como receita bruta.

Totais
REC_TOTAL_PERIODO	Receita bruta total (Soma dos Campos REC_TOTAL_BLOCO_A, REC_TOTAL_BLOCO_C, REC_TOTAL_BLOCO_D, e REC_TOTAL_BLOCO_F).
REC_TOT_NRB_PERÍODO	Parcela da receita total escriturada (REC_TOTAL_PERIODO), não classificada como receita bruta (Soma dos Campos REC_NRB_BLOCO_A, REC_NRB_BLOCO_C, REC_NRB_BLOCO_D, REC_NRB_BLOCO_F)

Clique no botão gerar Sped.

Será exibida a tela para escolha nome do arquivo e local para salvar o arquivo.