01. VISÃO GERAL

FUNRURAL - Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural - é uma contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS) geral. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado, pelo adquirente da produção, no momento da comercialização.

As normas tributárias apresentam comportamentos distintos com relação a apuração e retenção dos tributos SENAR, SEST e GILRAT (em conjunto denominados FUNRURAL) a regra básica é que o imposto é devido sempre pelo produtor rural, porém o pagamento dos tributos podem ter tratamento de substituição tributária, que neste caso chamamos retenção.

Vale aqui lembrar uma particularidade do setor, que são pessoas físicas com CPNJ e neste sentido as validações do sistema deve levar em consideração não apenas os campos de CNPJ, mas também os campos que determinam se aquele participante (cliente ou fornecedor) é pessoa física ou jurídica.

As nossas rotinas tratam de forma configurável para atender o seguinte conceito:

01. No caso de produtor rural pessoa física:

• Quando um produtor rural pessoa física negocia com uma empresa pessoa jurídica, a empresa adquirente da mercadoria deverá recolher a contribuição sobre o que foi comprado;
• Quando o Produtor Rural Pessoa Física negocia com as personas apresentadas abaixo ele será o responsável pelo recolhimento: Alguém do comércio exterior;
• Com um consumidor pessoa física;
• Com outro produtor rural pessoa física;
• Com um segurado especial;
• Alguém do comércio exterior.

02. No caso de produtor rural pessoa jurídica:

• Quando um produtor rural pessoal jurídica negocia com uma empresa qualquer ele é o responsável por recolher (pagar os tributos)

PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições calculadas separadamente, conforme configurações abaixo.

Portanto deve-se utilizar as configurações descritas para o FUNRURAL, aplicadas para o cálculo da contribuição do GILRAT e efetuar os cálculos segregados do INSS e SENAR.

GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.

Esta contribuição incide sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

b) a receita ou o faturamento;

c) o lucro;

Atenção

Para cálculo do GILRAT deverão ser utilizadas as configurações descritas abaixo para o cálculo do FUNRURAL, lembrando que de modo segregado do INSS e SENAR.

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:

• No Cadastro de Filiais (CONFIGURADOR)  deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).

• No Cadastro de Cliente, preencher o  campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor Rural 
  
  
• No Cadastro de Fornecedor preencher o campo:
  Tipo (A2_TIPO) = J - Jurídico ou F - Físico 
  Tp. Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F - Pessoa Física 
  
  
• No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) = Sim
  
  
• No Cadastro de TES informe os campos: 
  Gera Dupl.(F4_DUPLIC)  = SIM
  Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = SIM "o sistema ira apresentar o Gilrat e Senar"
  Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = NÃO "o sistema não reter o Gilrat, somente vai reter o Senar"
  Aliq.SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota correspondente ao SENAR
  Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247.

 - Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizará apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT).
 - Se 2 - Produto + Despesas Acessórias, a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas).

• Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
• Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
• Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
• Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F)  e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
• Quando a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 1 Física indicando ser  Pessoa Física, o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 1 - Sim) será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade. Caso o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 2 - Não) será gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
• Para casos em que a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 2 Jurídica indicando ser  Pessoa Jurídica, o recolhimento do SENAR será gerado apenas via apuração.

02. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Está disponível o cálculo da contribuição para o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, efetuado em dois momentos distintos, conforme o tipo de contribuinte:

• Sobre a receita bruta:
  • Proveniente da comercialização da produção, quando se tratar de produtor rural, pessoa física ou jurídica e agroindústria (exceto as agroindústrias de piscicultura, avicultura, suinocultura, carcinicultura e as que se dedicam apenas ao florestamento e reflorestamento);
• Sobre a folha de pagamento:
  • Quando se tratar de Sistema Sindical (Sindicatos e Federações Patronais Rurais, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), prestador de Mão-de-Obra Rural e Agroindústrias (de piscicultura, avicultura, suinocultura, carcinicultura e as que se dedicam apenas ao florestamento e reflorestamento).

No primeiro caso, o sistema calcula a contribuição no momento do lançamento do documento fiscal de saída, aplicando a alíquota informada sobre a receita bruta.

Parâmetros

Os parâmetros criados podem ser visualizados/configurados no Configurador (SIGACFG), em Atualizações / Cadastros / Parâmetros. Para o processo Senar, efetue a configuração dos parâmetros, conforme orientações a seguir:

Pasta Informações

Campos

A configuração dos campos pode ser verificada no Configurador, em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados. Para o processo Senar, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir: 

Tabela SF4

Pasta Campo

Tabelas SD2/SF2/SF3/SFT

Tabelas SD2/SFT

Pasta Campo

Tabelas SD2/SFT

Tabelas SF6

Tabelas

A configuração de tabelas é feita no Configurador (SIGACFG), em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados / Tabelas Genéricas.

Tabelas 53

O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FISICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Para calcular o Senar nos Documentos de Entrada ou nos Documentos de Saída por devolução, siga os procedimentos abaixo:

1. No Cadastro de TES, informe a alíquota no campo Aliq. Senar e indique a geração das duplicatas. Na aba impostos, configurar o campo Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM e o campo Livro Fiscal do ICMS (F4_LFICM) diferente de NÃO.
2. No Cadastro de Cliente, preencher os campos: A1_PESSOA = Física, A1_TIPO = Consumidor Final e A1_CGC = Informar um CPF.
3. Efetue o lançamento do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do Senar será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Apurações / Apuração de ICMS (MATA953) e configure as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim.
5. Efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Senar. As demais perguntas devem ser configuradas de acordo com as necessidades do contribuinte.
6. Verifique que o valor apurado do Senar é apresentado em Informações Complementares.
7. Ao confirmar a apuração, a guia de recolhimento (com o tipo Senar) e o título a pagar (com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFSENAR e MV_APSENAR) são gerados automaticamente. Na exclusão da apuração a guia de recolhimento só será apagada se o parâmetro MV_USASPED estiver igual a .T.

Informações Técnicas

Observações

04. DOCUMENTOS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos

SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

INSS