CONTEÚDO
Disponível na rotina Motivo de Inventario (FISA120) para cadastro de período, data de fechamento e motivo de inventário para bloco H do arquivo magnético SPED Fiscal.
Registro H005 deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial .
Neste sentido, em regra geral, o arquivo com entrega no mês de fevereiro com a posição do inventário em 31 de dezembro de cada exercício irá conter o código de motivo do inventário 01 (No final no período).
Caso a empresa tenha alguma mudança na forma de tributação do ICMS ou determinação do fisco para o mesmo período que será entregue o inventario, será necessário processar mais de uma data de fechamento de estoque, apresentado dois ou mais inventários com sues respectivos códigos de motivo de inventário, Exemplo: (01 – No final no período e 02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS).
Abaixo todos os motivos previstos para geração do Registro H005, conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.18:
Informe o motivo do Inventário:
01 – No final no período;
02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);
03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações;
04 – Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte;
05 – Por determinação dos fiscos.
No momento de gerar SPED FISCAL será necessário alterar as perguntas:
Gera Inventário - Selecione se deseja gerar os registros de inventário (bloco H).
Motivo do Inventário - Selecione qual o motivo do inventário:
01 – No final no período;
02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);
03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações;
04 – Na alteração de regime de pagamento – Condição do contribuinte;
05 – Por determinação dos fiscos.
Caso exista a necessidade de gerar mais de um motivo de inventário para o mesmo período, será necessário que seja utilizada a rotina de motivo de inventário (FISA120) para cadastrar os demais motivos e datas de fechamento do estoque.
1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/ SPED/ Motivo Inventário (FISA120) para inserir o período, data de fechamento e motivo inventario.
Campo de período, deve ser preenchido conforme período em que fechamento de estoque cadastrado será demonstrado no SPED FISCAL.
Exemplo:
SPED FISCAL será processado para período de fevereiro de 2017.
Foram cadastrados dez datas de fechamentos e motivos de inventario na rotina de motivo de inventario com campo Per.Apuração (F0Q_PERIOD) preenchido 02/2017.
Quando rotina SPED FISCAL for executada será processado todos as dez datas de fechamento cadastradas, e impresso registros H005 para cada data de fechamento de estoque.
Quando for informado produto nesta rotina não será necessário alterar cadastro de complemento de produto, campo B5_ALTTRIB para informar que produto sofreu alteração, desta forma somente para a data de fechamento e período informado neste período produto será considerado como alteração. Caso o produto sofra alteração em outros períodos será necessário cadastrar na rotina de motivo de inventário. |
Quando o motivo de inventário for igual 3, 4, ou 5, não será validado o produto, considerando somente o período de fechamento do estoque. |
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