Disponibilizada rotina de Cadastro de Valores Declaratórios para composição do registro E115 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratório, obedecendo a tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios, do Sistema Público de Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI.
Esta rotina também é utilizada para compor registro 1925 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
|---|---|---|---|---|
| Atualizações | Sped | Inf. Adic. Da Apur | MATA017 | CDV |
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:
| Ordem | Chave | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_LIVRO+CDV_DOC+CDV_SERIE+CDV_CLIFOR+CDV_LOJA+CDV_CFOP | Data+Cod. Ajuste.+Livro+Doc+Serie+Cli/For+Loja+Data+Cod. Ajuste.+Doc+Serie+Cli/For+Loja+CFOP |
| 2 | CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_LIVRO","Data+Livro","Data+Livro","Data+Livro | Filial+Data+Livro |
| 3 | CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_CFOP | Filial+Data+Cod.Aju+CFOP |
| 4 | CDV_FILIAL + CDV_TPMOVI + CDV_ESPECI + CDV_FORMUL + CDV_DOC + CDV_SERIE + CDV_CLIFOR + CDV_LOJA + CDV_NUMITE + CDV_SEQ + CDV_CODAJU | Filial+Tp movimento+Espec. Doc.+Formul. Prop+Documento++Serie+Cliente+Loja+Nu |
| Tabela | Descrição | Chave |
|---|---|---|
| CDV | Informações adicionais da Apuração | CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_LIVRO+CDV_DOC+CDV_SERIE+CDV_CLIFOR+CDV_LOJA+CDV_CFOP+CDV_DESCR+CDV_ID |
Campo | CDV_CODAJU |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Formato | @! |
Título | Cod.Ajuste |
Descrição | Cod.Ajuste |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
| Valid | Existcpo('CDY') |
| Consulta Padrão | CDY |
Help | Código de Ajuste |
Campo | CDV_PERIOD |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
Título | Per(AAAAMM) |
Descrição | Per(AAAAMM) |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
| Valid | PerValido(M->CDV_PERIOD) |
Help | Período de apuracão (AAAAMM) |
Campo | CDV_DESCR |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 47 |
Formato | @! |
Título | Desc.Compl.do Ajuste |
Descrição | Desc.Compl.do Ajuste |
Usado | Sim |
Help | Informe a descrição ref. ao código de ajuste informado. |
Campo | CDV_LIVRO |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Livro |
Descrição | Livro |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Help | Informe o número do livro, este campo deve ser preenchido somente para sub-apuração do ICMS. |
Campo | CDV_VALOR |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Valor de referencia |
Descrição | Valor de referencia |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
| Valid | Positivo() |
Help | Informe o saldo inicial de ICMS do produto. |
Campo | CDV_DOC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | Tamanho campo F3_NFISCAL |
Formato | @! |
Título | Numero NF |
Descrição | Numero NF |
| Grupo | 018 |
Usado | Sim |
Help | Informe o Documento Fiscal, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115. |
Campo | CDV_SERIE |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Série |
Descrição | Série |
Usado | Sim |
Help | Informe série do documento, informação levada para o Sped Fiscal. |
Campo | CDV_CLIFOR |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | Tamanho campo A1_CLIENTE |
Formato | @! |
Título | Cli/For |
Descrição | Cli/For |
| Grupo | 001 |
Usado | Sim |
Help | Informe o Cliente/Fornecedor, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115 |
Campo | CDV_LOJA |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | Tamanho campo A1_LOJA |
Formato | @! |
Título | Loja |
Descrição | Loja |
| Grupo | 002 |
Usado | Sim |
Help | Informe a loja, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115 |
Campo | CDV_CFOP |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Formato | @! |
Título | CFOP |
Descrição | CFOP |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
| Valid | ExistCpo('SX5','13'+M->CDV_CFOP) |
Help | Cód. Fiscal - CFOP |
Campo | CDV_TPMOVI |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tp movimento |
Descrição | Tipo de Movimento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | E=Entrada; S=Saída |
Val. Sistema | Pertence(" ES") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 13 |
Campo | CDV_NUMITE |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Num. Item |
Descrição | Número Item |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 14 |
Campo | CDV_SEQ |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Seq. Manut. |
Descrição | Sequência Manutenção |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 15 |
Campo | CDV_ID |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Chave |
Descrição | Chave |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Inic. Padrão | FWUUID("FISA140") |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 16 |
Campo | CDV_ESPECI |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Espec. Doc. |
Descrição | Espécie Documento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Inic. Padrão | EXISTCPO("SX5", "42" + M->CDV_ESPECI) |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Cons. Padrão | 42 |
Ordem | 17 |
Campo | CDV_FORMUL |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Formul. Prop |
Descrição | Formulátio Próprio |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | S=Sim; N=Nao |
Val. Sistema | Pertence(" SN") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 18 |
Campo | CDV_AUTO |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Apur.Auto |
Descrição | Apur.Auto |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Calc.Sistema; 2=Calc. Usuário; S=Apuração |
Inic. Padrão | '2' |
Val. Sistema | Pertence(" 12S") |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 19 |
Campo | CDV_NFE |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Gera NFE |
Descrição | Considera código para NFE |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Sim; 2=Não |
Inic. Padrão | |
Val. Sistema | Pertence(" 12") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 20 |
Campo | CDV_ZERAVL |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Zera Valor ? |
Descrição | Zera Valor ? |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Sim; 2=Não |
Inic. Padrão | "2" |
Val. Sistema | Pertence(" 12") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 21 |
Os códigos referentes as informações adicionais da apuração - Valores Declaratórios são automaticamente importados para a tabela CDY - Cód. Inf. Adicionais da Apuração, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).
Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.
Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.
Para os clientes da plataforma Smart ERP que utiliza o Smarcliente Electron, neste caso será solicitado o acessar um diretório local onde irá adicionar os arquivos de lançamentos (no formato .*txt).
É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.
Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.
Para importação correta na tabela CDY deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt |
Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro faça a declaração dos valores por meio da rotina Informações Adicionais da Apuração.
Adicione ao menu e cadastre os valores a serem levados para o Bloco E - Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI, no Registro tipo E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios.
Este registro é gerado para Informações Adicionais da Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração.
Na rotina Inf. Adic. da Apuração, deve ser informada manualmente pelo usuário as informações adicionais da apuração, sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional e o código de ajuste referente. Após a inclusão do código de ajuste, o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.
O registro E115 trata de valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente.
Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.
Portanto, deverão ser informados no sistema através da rotina Inf. Adic. Da Apur. (MATA017).
Após realizada a Apuração de ICMS (MATA953), na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) inclua as informações de acordo com legislação estadual, respeitando os códigos de apuração disponibilizado pela SEFAZ, por estado através da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração.
As informações referentes ao Quadro C, campos 31- Faturamento, 32 - Número de empregados no último dia do mês e 33- Valor da folha de salários da GIA/RS, devem ser incluídas na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) com o código de lançamento referente a cada registro e campo. Ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI, para importação na GIA/RS, será apresentado um registro E115 para cada código informado. |
04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO DE FORMA MANUAL
Efetuar lançamento na rotina MATA017 com período que devera ser considera para geração dos registros os registros E115 e 1925.
Caminho -> Livros Fiscais/Atualização/SPED/Inf. Adic. Da Apur
Efetuar inclusão manual das informações nos campos conforme lançamento de Nota fiscal, número de livro cadastrado na TES e código de ajuste AM051001 ou utilizado na operação.
Deve ser preenchido os campos abaixo.
Per(AAAAMM) (CDV_PERIOD) = Ano e mês da apuração
Cod. Ajuste (CDV_CODAJU) = Utilizado na nota fiscal exemplo AM051001
Número NF (CDV_DOC) = Número da nota fiscal
Serie (CDV_SERIE) = Série da nota fiscal
Cli/for (CDV_CLIFOR) = Cliente ou Fornecedor da nota fiscal
Loja (CDV_LOJA) = Código da loja
Valor de Ref (CDV_VALOR) = Valor da nota fiscal.
Livro (CVD_LIVRO) = Conteúdo informado no TES, campo Livro (F4_NRLIVRO).
Acessar modulo de livros fiscais > Atualizações > Sped > Prod. x Cod.V.Decl.
Manual do cadastro Prod. x Cod.V.Decl.: FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K