CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela XXX
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL


Incluído Rotina FISA116 para calculo da base e valor de ICMS para registro H020 SPED FISCAL

Esta rotina terá objetivo de realizar a composição dos valores a serem gerados no registro H020 do SPED Fiscal. Os valores serão compostos basicamente considerando inventario conforme data de fechamento de estoque informada, e as opções de regras pré definidas, já que a forma de obter os valores é diferente em alguns Estados.

Uma vez os valores já calculados, serão gravados em tabela, ficando assim disponíveis para a geração do SPED Fiscal no registro H020.
Para o processamento da rotina, o usuário deverá informar a data de fechamento do estoque, e definir das opções do combo, qual será a regra aplicada para processar os valores de ICMS. Após confirmação destas informações, a rotina deverá processar todos os produtos em estoque que tiverem alteração de tributos, ou seja, que tiver o campo B5_ALTTRIB igual a “1-Sim”, aplicar a regra selecionada e gravar as informações na tabela.
Esta rotina deverá ser processada por cada filial que irá entregar o SPED Fiscal, já que o mesmo produto poderá ser processado com regras diferentes dependendo do estado do Cliente, pois pode ser o caso de possuir filiais em vários Estados, e o cadastro de produto for compartilhado. O processamento é baseado na regra pré definida, que pode ser utilizada para mais de um Estado.


02. PROCEDIMENTO DE CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do Cadastro, conforme especificação a seguir:  


Menu

Atualizações

Submenu

SPED

Nome da Rotina

Comp. Val. ICMS H020

Programa

FISA116

Módulo

09

Tipo

01

Tabelas

F0M

  1. Criação de Índices no arquivo SIX
    1. F0M – Composição dos valores de ICMS

      OrdemChaveDescrição
      1F0M_FILIAL+F0M_DTFECH+F0M_CODIGO+F0M_CST+F0M_SITUA+F0M_CLIFOR+F0M_LOJA+F0M_REGRADt. Fecham.+Codigo+CST+Situacao+Clifor+Loja+Regra
  2. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

    Grupo

    FISA116

    Ordem

    01

    Pergunta

    Data de Fechamento Inventario

    Tipo

    Data

    Tamanho

    8

    Grupo

    FISA116

    Ordem

    02

    Pergunta

    Regra a ser Aplicada

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Opções

    1-Md.Pd.ICMS/ST

    2-Cust.Méd. MVA

    3-Pr+Seg+fret–IPI

    4-Legis. Esp.

    Grupo

    FSR116

    Ordem

    01

    Pergunta

    Data de Fechamento Inventario

    Tipo

    Data

    Tamanho

    8



  3. Criação do Campo no arquivo SX2

    Chave

    Nome

    Modo

    Pyme

    F0M

    Composição dos valores de ICMS

    Exclusivo

    Sim

  4. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:


    Campo

    F0M_FILIAL

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Filial

    Descrição

    Filial do Sistema

    Usado

    Não

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Grupo de Campos

    033 - Tamanho da Filial

    Campo

    F0M_REGRA

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Regra Calc

    Descrição

    Regra de Calculo

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Opções

    1=Méd. Pond. Base de ICMS ST; 2=Custo Méd. com MVA; 3=Pr+Seg+fret – IPI; 4=Leg. Específica

    Val. Sistema

    Pertence("1234")

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_SITUA

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Situação

    Descrição

    Situação

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Opções

    0=Item em seu poder; 1=Item em posse de terceiros; 2=Item de terc. em posse do informante

    Val. Sistema

    Pertence("012")

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_DTFECH

    Tipo

    Data

    Tamanho

    8

    Decimal

    0

    Formato

    99/99/9999

    Título

    Dt. Fecham.

    Descrição

    Dt. Fechamento de estoque

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Val. Sistema

    DataValida()

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_CODIGO

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    15

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Codigo

    Descrição

    Codigo do Produto

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Val. Sistema

    ExistCpo("SB1")

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Cons. Padrão

    SB1

    Campo

    F0M_CST

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    3

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Sit.Tribut.

    Descrição

    Situacao Tributaria

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_BASICM

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 999,999,999.99

    Título

    Base Unit

    Descrição

    Base unitaria de ICM

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Val. Sistema

    Positivo()

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Gatilhos

    Sim

    Campo

    F0M_ALIQ

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    6

    Decimal

    2

    Formato

    @E 999.99

    Título

    Aliq. ICM

    Descrição

    Aliquota de ICMS

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_VALICM

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 999,999,999.99

    Título

    Vlr.Unit.ICM

    Descrição

    Valor unitario ICMS

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Gatilhos

    Sim

    Campo

    F0M_MVA

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    6

    Decimal

    2

    Formato

    @E 999.99

    Título

    MVA

    Descrição

    Margem Vlr. ICMS/ST

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Val. Sistema

    Positivo()

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Gatilhos

    Sim

    Campo

    F0M_QUANT

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    14

    Decimal

    2

    Formato

    @E 999,999,999.99

    Título

    Quantidade

    Descrição

    Quantidade em estoque

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_VALCMD

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    18

    Decimal

    4

    Formato

    @E 9,999,999,999,999.9999

    Título

    V. C. Med.

    Descrição

    Valor Custo Médio

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_CLIFOR

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    6

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Cli/For

    Descrição

    Cliente / Fornecedor

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Validaçãovazio() .Or. (ExistCpo('SA1') .Or. ExistCpo('SA2'))

    Propriedade

    Alterar

    Grupo de Campos

    001 - Codigo Cliente/Fornecedor

    Campo

    F0M_LOJA

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    4

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Loja

    Descrição

    Loja Cliente / Fornecedor

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Grupo de Campos

    002 - Loja Cliente/Fornecedor

    Campo

    F0M_TOTICM

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    18

    Decimal

    4

    Formato

    @E 9,999,999,999,999.9999

    Título

    Total ICMS

    Descrição

    Valor total de ICMS

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_DESPRO

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    50

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Des. Produto

    Descrição

    Descrição Produto

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Virtual

    Propriedade

    Visualizar

    RelaçãoIif( INCLUI , "" , Posicione ( "SB1" , 1 , xFilial("SB1") + F0M_CODIGO , "B1_DESC" ) )

    Campo

    F0M_UM

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    15

    Formato

    @!

    Título

    Unidade

    Descrição

    Unidade de Medida

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Virtual

    Consulta PadrãoSAH

    Propriedade

    Visualizar

    Help

    Unidade de Medida

    ValidaçãoExistCpo("SAH")

    Campo

    F0M_VUNIT

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    18

    Decimal

    6

    Formato

    @E 99,999,999,999.999999

    Título

    Valor Unit.

    Descrição

    Valor Unitário

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    HelpValor Unitário do produto

    Propriedade

    Alterar

    Campo

    F0M_TPCF

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Formato

    @!

    Título

    Cli/For

    Descrição

    Cliente/Fornecedor

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Virtual

    OpçõesC=Cliente;F=Fornecedor

    Propriedade

    Visualizar

    Help

    Indica se participante é cliente ou fornecedor.

    ValidaçãoVazio().or. Pertence("CF")

    Campo

    F0M_CONTA

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    20

    Formato

    @!

    Título

    Cta Contabil

    Descrição

    Conta Contábil

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Virtual

    Consulta PadrãoCT1
    Grupo033

    Propriedade

    Visualizar

    Help

    Indica se participante é cliente ou fornecedor.

    Validaçãovazio().or. Ctb105Cta()



  5. Criação do parâmetro no arquivo SX6 – parâmetros:

    Item/PastasDescrição

    Nome

    MV_TXTH020

    Tipo

    Caracter

    Descrição

    Informe texto complementar para compor campo 09-TXT_COMPL do registro H010 quando existir Registro H020 correspondente


  6. Criação do parâmetro no arquivo SX6 – Gatilhos

    Campo

    F0M_BASICM

    Sequência

    001

    Cnt. Domínio

    F0M_VALICM

    Tipo

    P - Primário

    Regra

    (M->F0M_BASICM * (M->F0M_ALIQ/100))

    Campo

    F0M_MVA

    Sequência

    001

    Cnt. Domínio

    F0M_BASICM

    Tipo

    P - Primário

    Regra

    ((M->F0M_VALCMD*(1 + M->F0M_MVA))/M->F0M_QUANT)

    Campo

    F0M_VALICM

    Sequência

    001

    Cnt. Domínio

    F0M_TOTICM

    Tipo

    P - Primário

    Regra

    (M->F0M_VALICM * M->F0M_QUANT)



03. PROCEDIMENTO PARA IMPORTAÇÃO E SPED ICMS IPI

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
Inclua a ação Inclua a descrição relacionada
Inclua a ação Inclua a descrição relacionada
Inclua a ação Inclua a descrição relacionada

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada



05. TABELAS UTILIZADAS