Produto: | TOTVS Varejo Supermercados |
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Linha de Produto: | |
Segmento: | |
Módulo: | FISCAL |
Função: | GERAÇÃO EFD CONTRIBUIÇÕES - FIS00046 |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-6359 |
Implementar no registro F550 do SPED de Contribuições para Conhecimento de Transporte (CT-e) a geração do campo VL_DESC_PIS/VL_DESC_COFINS, atualmente o campo é gerado sem valores para CT-e, pois no processo de emissão do CT-e a exclusão do ICMS não é realizada.
Foi realizada implentação na geração do registro F550 do SPED de Contribuições para quando estiver parametrizado "Subtrair ICMS da base de Pis/Cofins" no CGO é informado o valor de ICMS nas colunas VL_DESC_PIS/VL_DESC_COFINS que é descontado da base de pis e cofins.
*Regime Presumido, com geração das informações Consolidadas.
*Para geração individualizada, no registro D200, não existe campo para demonstrar o valor excluído, nesta condição o Contribuinte precisa realizar as exclusões através do registro M215/M615.
Aplicação: Parâmetros > Parâmetros > Códigos Gerais de Operação (CGO).
Selecionar CGO de conhecimento de transporte, aba Dados Fiscais.
Imagem 1 - Aplicação Código Gerais de Operação (CGO)
Na geração do EFD Contribuições temos os seguintes resultados:
Caso o parametro do CGO Subtrair ICMS da Base Pis/Confins esteja Não sera retornado nos campos 4 VL_DESC_PIS e no campo 9 VL_DESC_COFINS valor zerado pois não foi descontado da base de pis/confins.
Imagem 2 - Arquivo EFD Contribuições Parametrizado Não
Caso o parametro do CGO Subtrair ICMS da Base Pis/Confins esteja Sim, ICMS + FCP sera retornado nos campos 4 VL_DESC_PIS e no campo 9 VL_DESC_COFINS o valor de icms pois foi descontado da base de pis/confins.
Imagem 2 - Arquivo EFD Contribuições Parametrizado Sim, ICMS + FCP
Caso o parametro do CGO Subtrair ICMS da Base Pis/Confins esteja Sim, somente ICMS sera retornado nos campos 4 VL_DESC_PIS e no campo 9 VL_DESC_COFINS o valor de icms pois foi descontado da base de pis/confins.
Imagem 3 - Arquivo EFD Contribuições Parametrizado Sim, somente ICMS
Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx ou superior.