01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento do 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13º salário desde o dia de sua admissão ou a partir de janeiro do ano do cálculo.

Este funcionário recebeu no ano, a título de 13º Salário, a quantia de R$ 3.200,00 na vigência do Contrato Intermitente. No Cálculo das Férias, o funcionário solicitou o Adiantamento do 13º Salário, que corresponde ao valor R$ 3.000,00, onde houve também o desconto dos valores já recebidos antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente no valor de R$ 3.000,00, faltando um saldo de R$ 200,00 a ser descontado.

Depois, este funcionário recebeu aumento salarial. Em novembro do mesmo ano, houve o pagamento da primeira parcela do 13º Salário junto da Folha Normal, com a opção "Complementa Adiantamento 13º" marcada.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento do Adiantamento de 13º Salário (Junto da Folha Normal), esta diferença de R$ 200,00 que não foi possível descontar do Adiantamento de 13º solicitado nas Férias, já que ele teve aumento de salário. 

03. SOLUÇÃO

Ajustado o Cálculo do Adiantamento de 13º Salário Junto da Folha Normal, quando utilizada a opção Complementa Adiantamento 13º, somente o saldo restante que não foi possível descontar no Cálculo das Férias, por não haver saldo suficiente.

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 003 - Cálculo Adiantamento 13º Salário

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

003 - Cálculo Adiantamento 13º Salário

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHCALCDTS-1868 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário em Folha Separada

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1493 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado)

DRHCALCDTS-1577 DT FR0140 Deve Apresentar Data da Conversão do Intermitente para Prazo Indeterminado no Demonstrativo de Cálculo de Férias

DRHCALCDTS-1880 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário em Folha Separada - Com opção Complementa Adiantamento 13º

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