Este documento tem como objetivo, orientar como configurar redução de base de calculo de ICMS na TES.
Observação: Para que o sistema coloque a parte tributada de um material de consumo com base de ICMS reduzida na coluna de "Bases Isentas", devemos preencher o campo F4_CONSUMO com "S - Sim" e o campo F4_LFICM com "O - Outros".
Por definição, toda operação com base reduzida possui tributação de ICMS, mas existem as exceções. Quando um material é adquirido para consumo, este não pode ser escriturado como tributado, sendo assim, a escrituração correta seria indicar a parte não tributada na coluna "Outras Bases" e preencher o campo F4_CONSUMO com "S - Sim" para que o sistema efetue a exceção da regra.
Calc. ICMS (F4_ICM) = S
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.
Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).
1. %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim
O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS.
2. %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS
100% do valor será apresentado na coluna ISENTO.
3. %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM
O valor do ICMS será dividido entre as colunas OUTROS (60%) e ISENTO.
4. %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.
100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.