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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Serviços
Módulo:	Fiscal

02. DESCRIÇÃO

Este ponto de entrada possibilita a manipulação da conta contábil do registro F100 da EFD Contribuições, que consequentemente alterará o registro 0500 e eventuais registros do bloco M de receitas não tributadas (M400/M410 e M800/M810).

Este ponto de entrada é semelhante ao SPDPIS07, porém o EFDCON03 trata as informações que possuem origem no Financeiro com os movimentos envolvidos nas tabelas SE1 - Contas a Receber, SE2 - Contas a Pagar, SE5 - Movimento Bancário e SEI - Aplicações/Empréstimos, com e sem vínculo com documento fiscal.

Importante lembrar que o código de conta retornado através de Ponto de Entrada deverá estar devidamente cadastrado no sistema.

Caso exista a necessidade de manipular o código da conta contábil nos registros M115 e M515, é necessário a configuração do PE PE EFDCON04, onde poderá ser alterado algumas informações desses registros: PE - EFDCON04 - Ajuste de crédito pis/cofins Apuração EFD Contribuições

Caso seja necessário a manipulação do código da conta contábil nos registros relacionados ao documento fiscal (C170/C180), poderá ser usado o PE SPDPIS07: PE - SPDPIS07 - Registro 0500 Conta Contábil - EFD Contribuições

03. ESPECIFICAÇÃO

Parâmetros do ponto de entrada:

Nome	Tipo	Descrição
PARAMIXB	Array of Record	[1] = Tabela do título ( SE1, SE2, SE5, SEI ) [2] = Número do Título Financeiro [3] = Prefixo do Título Financeiro [4] = Parcela do Título Financeiro [5] = Tipo do Título Financeiro [6] = Cliente / Fornecedor do Título Financeiro [7] = Loja do Cliente / Fornecedor do Título Financeiro [8] = Natureza Financeira do Título Financeiro [9] = RECNO do Título Financeiro

Retorno:

Nome	Tipo	Descrição
	Caracter	Retorna Código da Conta Contábil

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

#INCLUDE "PROTHEUS.CH"

User Function EFDCON03()

	// O conteúdo em PARAMIXB[n] é retornado de acordo com a tabela do Financeiro em processamento informada em PARAMIXB[1]

	Local   cTabela     :=  PARAMIXB[1] //SE1/SE2/SE5/SEI
	Local   cNumTit     :=  PARAMIXB[2] //E1_NUM/E2_NUM/E5_NUMERO/EI_NUMERO
	Local   cPrefixo    :=  PARAMIXB[3] //E1_PREFIXO/E2_PREFIXO/E5_PREFIXO
	Local   cParcela    :=  PARAMIXB[4] //E1_PARCELA/E2_PARCELA/E5_PARCELA
	Local   cTipo       :=  PARAMIXB[5] //E1_TIPO/E2_TIPO/E5_TIPO
	Local   cPart       :=  PARAMIXB[6] //E1_CLIENTE/E2_FORNECE/E5_CLIENTE/E5_FORNECE
	Local   cLoja       :=  PARAMIXB[7] //E1_LOJA/E2_LOJA/E5_LOJA
	Local   cNaturez    :=  PARAMIXB[8] //E1_NATUREZ/E2_NATUREZ/E2_NATUREZ
	Local   nRecno      :=  PARAMIXB[9] //SE1->R_E_C_N_O_/SE2->R_E_C_N_O_/SE5->R_E_C_N_O_/SEI->R_E_C_N_O_
	Local   cConta      :=  "" 
 
	cConta  :=  "200"
 
Return cConta