01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:TRANSPORTADORA
Função:MANUTENÇÃO DE CONHECIMENTOS DE TRANSPORT - MFT00104
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPREC-5136


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o processo de emissão de CT-e, tanto manual, quanto automatico, para que respeite o parâmetro do CGO e realize a exclusão do ICMS na Base de PIS/COFINS.

O cálculo dos Impostos é configurado na Tributação UF, que está amarrada a Tabela de Frete utilizada, na Tributação UF é usada a configuração de Saída, conforme configuração do Destinatário, as UFs origem e destino, são referentes ao Remetente e Destinatário, respectivamente.

03. SOLUÇÃO

Foram implementadas validações baseadas na coluna indestornaicmsbasepiscofins para conferencia do CGO de forma a verificar se irá realizar a Exclusão do ICMS da base de Pis/Cofins ou não.

Foi alterada tambem a package PKG_MFTTRANSPORTADORA para validar se ocorre ou não a Exclusão do ICMS, aplicado o cálculo direto pelo banco, de forma a retornar o valor com o ICMS já descontado para a aplicação. Essa alteração é usada quando é feita a emissão automatica pela tela de Geração Automatica de Empenho / CTRCS.

E por fim a trigger TBIU_MFT_EMPENHO foi ajustada para que realize a validação se vai ou não realizar a exclusão do ICMS e em caso verdadeiro, já retornar para aplicação o valor da base Pis/Cofis com ICMS excluido. Essa alteração é usada quando a emissão é feita de forma manual pela tela de Conhecimento de Transporte (CTRC).


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.027 ou superior

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.01.005 ou superior


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não há.