01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento do 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13º salário desde o dia de sua admissão ou a partir de janeiro do ano do cálculo.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento do 13º Salário, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado. 

03. SOLUÇÃO

Ajustado o Cálculo do 13º Salário para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de 13º Salário, enquanto era Contrato Intermitente.

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 004 - Cálculo 13º Salário

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

004 - Cálculo 13º Salário

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1493 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado)

DRHCALCDTS-1577 DT FR0140 Deve Apresentar Data da Conversão do Intermitente para Prazo Indeterminado no Demonstrativo de Cálculo de Férias

DRHCALCDTS-1868 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário em Folha Separada

DRHCALCDTS-1869 DT Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário junto com a Folha Normal

DRHCALCDTS-1880 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário em Folha Separada - Com opção Complementa Adiantamento 13º

DRHCALCDTS-1881 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário Junto da Folha Normal - Com opção Complementa Adto 13º

DRHCALCDTS-2190 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Recálculo 13º Salário

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