Questão: | Quando o contribuinte inclui um documento com formulário próprio = SIM, qual informação deverá ser acrescentada ao campo 04 do registro C113, o código do participante emitente ou do documento referenciado? |
Resposta: | Informar o código de identificação do participante no arquivo. No caso de notas fiscais emitidas em formulário próprio, o COD_PART do registro C113 e respectivo registro 0150 deverá ser emitido com os dados do próprio contribuinte informante em situações específicas como de retorno de produtos saídos para venda ambulante ou a fora do estabelecimento, entre outros. É o que estabelece o guia prático da EFD-ICMS/IPI, nas observações do registro 0150. Na nota fiscal de crédito de ICMS, deverá verificar o que exige o regulamento do ICMS do Estado, considerando a obrigatoriedade de informar a chave de acesso do documento de aquisição que originou o crédito deverá informar o código do emitente do documento referenciado, caso contrário, não haverá validação do arquivo. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-454, PSCONSEG-2188, PSCONSEG-2181, PSCONSEG-2190, PSCONSEG-2238, PSCONSEG-2263, PSCONSEG-2277 |
| Fonte: | GUIA PRÁTICO EFD ICMS IPI 3.0.3 |