01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-16790 / DMANFISDTS-16791 / DMANFISDTS-17534 / DMANFISDTS-17535


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 29 de março de 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.

Publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023 - http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/6005

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 017.

03. SOLUÇÃO

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Para atender as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, foi necessária a criação do novo layout do SPED Fiscal no sistema. Então, para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12. Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS