01. DADOS GERAIS
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| Função: | LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-16790 / DMANFISDTS-16791 / DMANFISDTS-17534 / DMANFISDTS-17535
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 29 de março de 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.
Publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023 - http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/6005
Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 017.
03. SOLUÇÃO
Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.0.9, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.8, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:
Registro 0220 - Novo campo nas tabelas DWF Digita 0220 Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) e Fator Conversão (dwf-fator-conver) | Registro | Campo | Nome Tabela | Nome Campo | Label | Tipo | Formato |
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| 0220 | 04 COD_BARRA | dwf-fator-conver | cod-ean | EAN | character | X(16) | | 0220 | 04 COD_BARRA | dwf-digita-fator-conv-unid | cod-ean | EAN | character | X(16) |
Registro C500 - Novos Campos nas tabelas Documento Fiscal Referenciado (dwf-docto-fisc-refer) e Documento Energia Elétrica (dwf-docto-energ-eletr) | Registro | Campo | Nome Tabela | Nome Campo | Label | Tipo | Formato |
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| C500 | 35 HASH_DOC_REF | dwf-docto-fisc-refer | cod-hash-doc-refer | Cod Hash Docto Referenciado | character | X(32) | | C500 | 39 ENER_INJET | dwf-docto-energ-eletr | val-energ-eletr | Valor Energia Elétrica Injetada | decimal | ->>>,>>>,>>>,>>9.99 | | C500 | 40 OUTRAS_DED | dwf-docto-energ-eletr | val-outras-deduc | Valor Outras Deduções | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 |
Registro 1601 - Nova tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr) | Registro | Campo | Nome Campo | Label | Tipo | Formato |
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| cod-estab | Cód Estabelecimento | character | X(5) | | -- |
| dat-movto | Movimento | date | 99/99/9999 | | 1601 | 02 COD_PART_IP | cod-emit-instit | Cód Emitente Instituição | character | X(12) | | 1601 | 03 COD_PART_IT | cod-emit-trans | Cód Emitente Transação | character | X(12) | | -- |
| num-seq | Nr Sequência | integer | >>>>9 | | 1601 | 04 TOT_VS | val-tot-vda | Total Venda | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 | | 1601 | 05 TOT_ISS | val-tot-iss | Valor Total ISS | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 | | 1601 | 06 TOT_OUTROS | val-tot-outros | Valor Total Outros | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 |
O índice único da tabela compreende os campos cod-estab, dat-movto, cod-emit-instit, cod-emit-trans e num-seq. Os campos dat-movto e num-seq são necessários para diferenciar as operações entre os mesmos participantes no mesmo período.
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Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então: - Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
- Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).
Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal - Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
- Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal - Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
- SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].
Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal) - Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".
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LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal
Para atender as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, foi necessária a criação do novo layout do SPED Fiscal no sistema. Então, para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12. Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
