01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-16790 / DMANFISDTS-16791 / DMANFISDTS-17534 / DMANFISDTS-17535


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 29 de março de 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.

Publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023 - http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/6005

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 017.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.0.9, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.


Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.8, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


Registro 0221 – Correlação entre códigos de itens comercializados. Criada a tabela dwf-item-atomico.

RegistroCampoNome CampoLabelTipoFormato
--
cod-itemItem CharacterX(16)
022102 COD_ITEM_ATOMICOcod-item-atomicoItem AtômicoCharacterX(60)
--
desc-item-atomicoDesc Item AtômicoCharacterX(2000)
022103 QTD_CONTIDAqtd-contidaQtd de Itens AtômicosDecimal (6) >>>,>>>,>>9.999999
--
cod-livre-1Campo livreCharacterX(100)
--
cod-livre-2Campo livreCharacterX(100)
--
cod-livre-3Campo livreCharacterX(100)
--
cod-livre-4Campo livreCharacterX(100)
--
log-livre-1Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-2Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-3Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-4Campo livreLogicalSim/Não
--
val-livre-1Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-2Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-3Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-4Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
dat-livre-1Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-2Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-3Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-4Campo livreDate99/99/9999
--
num-livre-1Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-2Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-3Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-4Campo livreInteger>>>>>>>>9


Registro C500 - Novos Campos nas tabelas Documento Fiscal Referenciado (dwf-docto-fisc-refer) e Documento Energia Elétrica (dwf-docto-energ-eletr)

RegistroCampoNome TabelaNome CampoLabelTipoFormato
C50035 HASH_DOC_REFdwf-docto-fisc-refercod-hash-doc-referCod Hash Docto ReferenciadocharacterX(32)
C50039 ENER_INJETdwf-docto-energ-eletrval-energ-eletrValor Energia Elétrica Injetadadecimal->>>,>>>,>>>,>>9.99
C50040 OUTRAS_DEDdwf-docto-energ-eletrval-outras-deducValor Outras Deduçõesdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99


Registro 1601 - Nova tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr)

RegistroCampoNome CampoLabelTipoFormato
--
cod-estabCód EstabelecimentocharacterX(5)
--
dat-movtoMovimentodate99/99/9999
160102 COD_PART_IPcod-emit-institCód Emitente InstituiçãocharacterX(12)
160103 COD_PART_ITcod-emit-transCód Emitente TransaçãocharacterX(12)
--
num-seqNr Sequênciainteger>>>>9
160104 TOT_VSval-tot-vdaTotal Vendadecimal->>,>>>,>>>,>>9.99
160105 TOT_ISSval-tot-issValor Total ISSdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99
160106 TOT_OUTROSval-tot-outrosValor Total Outrosdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99

O índice único da tabela compreende os campos cod-estab, dat-movto, cod-emit-instit, cod-emit-trans e num-seq. Os campos dat-movto e num-seq são necessários para diferenciar as operações entre os mesmos participantes no mesmo período.


Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

  • Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
  • Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).


Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).


Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
    • SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].


Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

  • Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".






LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Para atender as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, foi necessária a criação do novo layout do SPED Fiscal no sistema. Então, para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12. Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS