01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-16790 / DMANFISDTS-16791 / DMANFISDTS-17534 / DMANFISDTS-17535


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 29 de março de 2022, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, instituindo o leiaute 017 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.

Publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023 - http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/6005

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 017.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.0.9, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.


Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.8, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


Registro 0221 – Correlação entre códigos de itens comercializados. Criada a tabela dwf-item-atomico.

RegistroCampoNome CampoLabelTipoFormato
--
cod-itemItem CharacterX(16)
022102 COD_ITEM_ATOMICOcod-item-atomicoItem AtômicoCharacterX(60)
--
desc-item-atomicoDesc Item AtômicoCharacterX(2000)
022103 QTD_CONTIDAqtd-contidaQtd de Itens AtômicosDecimal (6) >>>,>>>,>>9.999999
--
cod-livre-1Campo livreCharacterX(100)
--
cod-livre-2Campo livreCharacterX(100)
--
cod-livre-3Campo livreCharacterX(100)
--
cod-livre-4Campo livreCharacterX(100)
--
log-livre-1Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-2Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-3Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-4Campo livreLogicalSim/Não
--
val-livre-1Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-2Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-3Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-4Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
dat-livre-1Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-2Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-3Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-4Campo livreDate99/99/9999
--
num-livre-1Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-2Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-3Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-4Campo livreInteger>>>>>>>>9

O índice primário único da tabela compreende os campos cod-item e cod-item-atomico.


Registro C855 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59)

Registro C857 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal

Registro C895 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59)

Registro C897 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal

Criada a tabela dwf-cfe-ajust-docto.

RegistroCampoNome CampoLabelTipoFormato
--
cod-estabEstabelecimento / EstabelecCharacterX(5)
--
cod-model-doctoModelo Documento / Modelo DocCharacter X(2)
--
dat-emis-doctoDt Emissão / Data EmissãoDate99/99/9999
--
cod-doctoNúmero do Documento / Nr DoctoCharacterX(16)
--
cod-serieSérieCharacterX(5)
--
cod-emitenteClienteCharacter X(12)
--
cod-natur-operacNatureza Operação / Nat OperCharacter X(6)
C857 / C89702 COD_AJ cod-ajustCódigo de Ajuste / Cód AjusteCharacter X(20)
--
num-seq-itemSequência Item / Seq ItemInteiro>>,>>9
C857 / C89704 COD_ITEMcod-itemItem Character X(16)
C857 / C89703 DESCR_COMPL_AJdsl-compltarInf Complementar / Inf ComplCharacterX(2000)
C857 / C89705 VL_BC_ICMS val-base-icmsValor Base ICMS / Vl Base ICMSDecimal (2)>>>,>>>,>>9.99
C857 / C89706 ALIQ_ICMSval-aliq-icmsAlíquota ICMS / % ICMSDecimal (2)>>9.99
C857 / C89707 VL_ICMSval-icmsValor ICMS / Vl ICMS Decimal (4)>>>>,>>>,>>9.9999
C857 / C89708 VL_OUTROSval-icms-outrasVl ICMS OutrasDecimal (2)>,>>>,>>>,>>9.99
--
val-icms-nao-tributadVl ICMS Não TribDecimal (2)>,>>>,>>>,>>9.99
--
cod-livre-1Campo livreCharacter X(100)
--
cod-livre-2Campo livreCharacterX(100)
--
cod-livre-3Campo livreCharacterX(100)
--
cod-livre-4Campo livreCharacterX(100)
--
log-livre-1Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-2Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-3Campo livreLogicalSim/Não
--
log-livre-4Campo livreLogicalSim/Não
--
val-livre-1Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-2Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-3Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
val-livre-4Campo livreDecimal->>>>>>>>>>>9.99999999
--
dat-livre-1Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-2Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-3Campo livreDate99/99/9999
--
dat-livre-4Campo livreDate99/99/9999
--
num-livre-1Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-2Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-3Campo livreInteger>>>>>>>>9
--
num-livre-4Campo livreInteger>>>>>>>>9

O índice primário único da tabela compreende os campos cod-estab, cod-model-docto, dat-emis-docto, cod-docto, cod-serie, cod-emitente, cod-natur-operac e cod-ajust.

O índice 2 compreende os campos cod-estab, cod-model-docto, dat-emis-docto, cod-docto, cod-serie, cod-emitente, cod-natur-operac, cod-ajust e num-seq-item.


Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

  • Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
  • Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).


Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).


Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
    • SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].


Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

  • Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".




04. ASSUNTOS RELACIONADOS