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Módulo: | Fiscal |
Função: | RFMANPARAMET Empresa |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-7005 |
Disponibilizado novo registro K010 - INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO) na geração do SPED ICMS/IPI, registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”. Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K.
Disponibilizado no parâmetro da empresa, no módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa, aba: EFD ICMS/IPI, um novo parâmetro onde o usuário irá definir o tipo de layout a ser gerado para o Bloco K, a ser apresentado no campo 02 - IND_TP_LEIAUTE, no registro K010.
Imagem 1 - Tipo de leiaute para o bloco K
O registro K010 deverá apresentar a seguinte estrutura, conforme a versão apresentada pela NT 2022.001 v 1.1 (leiaute versão 017).
Imagem 2 - Leiaute registro K010 no manual
Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:
Para que os blocos e registros sejam gerados no arquivo é necessário conferir se os mesmos estão ativos no Layout, caso não apareçam, é necessário incluir os blocos desejados clicando no botão de inserir e ativar.
Por ser um registro novo, deve-se também verificar se os mesmos estão aparecendo no perfil e relacionamento com registros, conforme mencionado no menu acima, pois não basta somente estar ativo no layout, sendo necessário realizar a inclusão do mesmo ao perfil. Em caso de dúvidas nessa parametrização, veja a documentação de referência dessa aplicação aqui.
Imagem 3 - Ativação do registro K010 para o Bloco K no leiaute
Verificação do perfil da empresa pode ser conferido no menu: Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba: EFD ICMS/IPI.
Imagem 4 - Conferência do perfil da empresa
Geração do arquivo em Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub menu Apuração ICMS > Aba Geração EFD - ICMS/IPI.
Imagem 5: Arquivo SPED ICMS/IPI gerado de acordo com as configurações feitas
A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo ou simplificado.