| Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Fiscal |
Inclusão do ponto de entrada EFDCON04, no fonte FISX001.prw, para possibilitar a manipulação da descrição do ajuste, da informação complementar, do numero do processo e da conta contábil que tratam do detalhamento de ajuste do valor ou ajuste da base de calculo do Crédito de PIS/COFINS apurado. Além disso, fornece a informação da conta contábil para ser utilizado nos registros M115 e M515, nos casos de devolução de compra dentro e fora do período de emissão da Nota Fiscal de origem.
Este ponto age antes da gravação das tabelas CLA, CL4 e F2Z.
| Nome | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| PARAMIXB[1] | Carácter | Chave EFD |
| PARAMIXB[2] | Carácter | Tipo de Ajuste |
| PARAMIXB[3] | Carácter | Descrição do ajuste |
| PARAMIXB[4] | Carácter | Código Conta Contábil |
| PARAMIXB[5] | Carácter | CST |
| PARAMIXB[6] | Número | Alíquota |
| PARAMIXB[7] | Número | Valor do Ajuste |
| PARAMIXB[8] | Carácter | Período Atual |
| PARAMIXB[9] | Data | Data Referência |
| PARAMIXB[10] | Lógico | Ajuste de Base de calculo ou de valor do tributo. Se .T. ajuste de base. Se .F. Ajuste de valor. |
| PARAMIXB[11] | Carácter | Tributo que está sendo ajustado. PIS = "1"; COFINS = "2" |
| PARAMIXB[12] | Carácter | Número do documento ou Processo |
| PARAMIXB[13] | Carácter | Informação complementar |
O ponto de entrada retorna um array de 4 posições:
| Nome | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| aRet[1] | Carácter | Descrição do ajuste |
| aRet[2] | Carácter | Informação complementar do ajuste |
| aRet[3] | Carácter | Número do documento ou processo |
| aRet[4] | Carácter | Código da conta contábil |
O sistema sempre espera um array de quatro posições com a ordem demonstrada acima. Quando não tiver a necessidade da alteração do registro, retornar a posição em branco. Lembrando que o código de conta contábil retornado através do ponto de entrada deve estar cadastrado devidamente no sistema. |
#INCLUDE "PROTHEUS.CH"
User Function EFDCON04()
Local cChvEfd := PARAMIXB[1] // Chave EFD
Local cTpAjuste := PARAMIXB[2] // Tipo de Ajuste
Local cDescrAju := PARAMIXB[3] // Descrição do ajuste
Local cConta := PARAMIXB[4] // Conta contábil
Local cCst := PARAMIXB[5] // CST
Local nAlq := PARAMIXB[6] // Alíquota
Local nVlAjuGrv := PARAMIXB[7] // Valor do ajuste
Local cPerAtu := PARAMIXB[8] // Período Atual
Local dDtRefer := PARAMIXB[9] // Data de referencia
Local lAjuBase := PARAMIXB[10] // Se ajuste de base (.T.) ou de valor (.F.)
Local cTributo := PARAMIXB[11] // Qual tributo está sendo ajustado Pis("1") ou Cofins ("2")
Local cNumDoc := PARAMIXB[12] // Numero do Documento ou processo
Local cInfCompl := PARAMIXB[13] // Informação complementar
Local aRet := {}
If SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '1.65' .and. cTributo == '1'
cDescrAju := "Ajuste teste"
cInfCompl := "Ajuste teste complementar"
cConta := "ENTV000001"
ElseIf SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '7.60' .and. cTributo == '2'
cDescrAju := "Ajuste teste"
cInfCompl := "Ajuste teste complementar"
cConta := "ENTV000001"
EndIf
aAdd(aRet,cDescrAju)// Descrição do ajuste
aAdd(aRet,cInfCompl)// Informação complementar
aAdd(aRet,"")// Num Doc
aAdd(aRet,cConta) // Código conta contábil
Return aRet |
Não há
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