01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando é realizado a Conversão de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado pelo processo de Alteração Individual de Lotação (mesmo estabelecimento), é exibida a pergunta “Deseja realizar a alteração?” (57550). 

Se clicar em “Sim” para esta pergunta, a transferência é efetivada e será atualizada as seguintes informações:

• • Intermitente = desmarcado
  • Turno de trabalho novo
  • Recebe férias = marcado
  • Recebe 13º Salário = marcado
  • Atualização da nova Categoria eSocial = 101
  • Criação do período aquisitivo
  • Atualização da Data de Conversão e Categoria eSocial anterior em tabela interna do sistema

Se clicar em “Não” para esta pergunta, mesmo assim a alteração é efetivada e será atualizado somente esta informação:

• • Turno de trabalho novo

03. SOLUÇÃO

Realizado ajustes na Conversão do Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado pelo processo de Alteração Individual de Lotação (mesmo estabelecimento), onde será exibida a mensagem “Conversão de INTERMITENTE para Indeterminado! Confirma?” (57550).

O novo turno não é do tipo Intermitente. Caso confirme, o contrato sofrerá as seguintes alterações:
>> FP1500:
     Contrato Intermitente = desmarcado
     Categoria eSocial = 101
     Recebe Férias = marcado
     Recebe 13º Salário= marcado
>> FP1800:
     Períodos aquisitivos = criados

Se clicar em “Sim” para esta pergunta, a alteração é efetivada e continuará atualizando as mesmas informações.
Se clicar em “Não”, a alteração não será efetivada e não será atualizado nenhuma informação.

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 001 - Alteração Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado (mesmo estabelecimento)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

001 - Alteração Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado (mesmo estabelecimento)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>