Definições da solução GESTÃO JURÍDICA CLOUD

Com o objetivo de viabilizar a gestão de sua conta e as experiências de uso da solução, gerando mais produtividade e colaboração à operação do seu Escritório, a solução Gestão Jurídica Cloud disponibiliza a infraestrutura padrão de hospedagem e serviço gerenciado por meio da Cloud Standard Jurídico.

A Cloud Standard Jurídico é uma alternativa para a empresa que deseja usufruir dos benefícios da tecnologia da informação, mas sem investimento em infraestrutura, como servidores, banco de dados e todo o trabalho de manutenção e suporte que estas tecnologias requerem.


Cloud Standard Jurídico

 

A Cloud Standard Jurídico é uma oferta de infraestrutura padrão de hospedagem e serviço gerenciado da Plataforma de Gestão para o Segmento jurídico, a qual garante a disponibilidade desta, uma vez que somente as empresas que desenvolvem os softwares podem oferecer este nível de gerenciamento e conhecimento destes, completamente diferenciado da prática de mercado, a qual consiste apenas na disponibilidade dos componentes de infraestrutura.


A infraestrutura disponibilizada na oferta Cloud Standard Jurídico apresenta as seguintes características:


1.1 - Composição da oferta Cloud Standard Jurídico:


1.2 -  Características da oferta Cloud Standard Jurídico:


1.3 - Informações Complementares de Cloud Standard Jurídico: Os serviços disponíveis na oferta Cloud Standard Jurídico apresentam as seguintes características e configurações:


A -  Políticas de Backup do Banco de Dados:


B -  Políticas de Backup da Aplicação:


C -  Matriz de Responsabilidades:


1.4 - Condições Específicas:

 Webservices: Nos termos da presente Proposta Comercial, o CLIENTE declara estar ciente que, para toda e qualquer integração e/ou troca de informações entre os softwares de propriedade da TOTVS, contratados por meio da modalidade GESTÃO JURÍDICA CLOUD, com outros sistemas, dispositivos, aplicativos, máquinas e afins, deverá contratar junto à TOTVS um ID específico considerando a fonte da integração. A utilização desses serviços estará sujeita ao processo de auditoria TOTVS e a utilização do ID incorreto poderá acarretar na cobrança de valores referentes aos IDs indicados para este fim.

Disponibilização de Backup para o CLIENTE em caso de extinção da Proposta: Em caso de rescisão desta Proposta, a TOTVS disponibilizará, através de SFTP, os dados do CLIENTE para download. Os dados retidos do CLIENTE no backup estarão disponíveis em até 30 dias da data de extinção desta Proposta.

1.5 - Ressalvas Cloud Standard Jurídico: Em relação ao Cloud Standard Jurídico, o CLIENTE está ciente e concorda com o seguinte:

  1. Qualquer licenciamento dentro do ambiente do datacenter é de responsabilidade da TOTVS, outros softwares de operação do cliente são de responsabilidade do Cliente, tais como Microsoft Office, entre outros.Todos os softwares de terceiros (sistema operacional, banco de dados, software de emulação e antivírus) necessários para o funcionamento dos softwares ofertados pela TOTVS serão definidos pela TOTVS.
  2. Não está prevista qualquer integração com produtos de terceiros.
  3. A redundância e alta disponibilidade dos ambientes de produção e teste não estão abrangidas pelo escopo desta Proposta.
  4. “Site backup” não está contemplado no escopo desta Proposta.
  5. O backup de softwares não ofertados pela TOTVS não está contemplado nesta Proposta.
  6. Em caso de interrupção irrecuperável no datacenter AWS, a TOTVS notificará o CLIENTE e os dados serão recuperados em até 24 horas e disponibilizado em outro datacenter escolhido pela TOTVS.
  7. O recurso de Audit Trail não está habilitado pelo escopo desta Proposta, ele pode ser habilitado de acordo com a avaliação da utilização pelo cliente.
  8. A contratação dos links de comunicação entre os pontos de acesso dos softwares hospedados e o Datacenter AWS, responsável pelo Cloud Standard Jurídico, deverá ser feita pelo próprio CLIENTE junto à operadora de telecomunicações de sua preferência. As falhas ocorridas neste meio de comunicação não serão computadas para efeito de apuração do indicador de disponibilidade do ambiente referente à Cloud Standard Jurídico. Os links de comunicação a serem utilizados pelo CLIENTE para comunicação com o Datacenter AWS devem atender aos seguintes requisitos: banda mínima de 54kbps para cada ID e com uma latência de rede máxima de 15ms. O não atendimento de qualquer destes requisitos prejudicará o desempenho e funcionamento dos softwares contratados da TOTVS.
  9. Para a autenticação de usuários, não será suportada a integração direta com o Active Directory do CLIENTE, sendo ele On premises, SaaS ou hospedado em nuvem.
  10. O acesso físico e/ou remoto aos servidores que suportam os softwares contratados nesta Proposta não estão abrangidos pelo escopo desta Proposta.
  11. Para os novos CLIENTES TOTVS, os softwares contratados da TOTVS serão disponibilizados nas últimas versões homologadas.
  12. O prazo de ativação de ambiente da Cloud Standard Jurídico sem pacotes adicionais é de 30 dias úteis após o recebimento do formulário de informações do CLIENTE.

 

2.-Premissas da Solução

O ambiente da solução GESTÃO JURÍDICA CLOUD segue implementação padrão na modalidade de assinatura, habilitação e utilização, dessa forma, não há serviço de implantação, o CLIENTE utiliza o sistema na sua modalidade padrão de acordo com as características desse documento.


2.1 - A TOTVS não considera inclusa nesta oferta:


Suporte (Atendimento Personalizado)

São os serviços de suporte realizados nas instalações do CLIENTE para atendimento sob demanda de forma adicional para complemento de implantação, desenvolvimento ou treinamento específico ou resolução de dúvidas a qualquer instante pela TOTVS ou sua rede de franqueados sempre que solicitados. Este serviço é tarifado com base no valor hora previamente acordado entre as partes.

Consiste em um atendimento personalizado e será efetuado conforme solicitação do CLIENTE, pela alocação de profissionais com base em horas trabalhadas. A solicitação poderá ser efetuada:

a) Mediante o Detalhamento de Projeto de Implantação e neste caso deve ser especificado todo o escopo do trabalho a ser executado, prazos, condições comerciais, responsabilidades e valores. O projeto deve ser assinado pelas partes e fará parte integrante do relacionamento comercial.

b) Através do agendamento de visitas para a execução de trabalhos específicos, sob a estrita supervisão do CLIENTE.


Os profissionais a serem alocados são diferenciados pela atividade técnica a ser executada, pelo valor unitário de sua

hora de trabalho e pela existência do relacionamento comercial com o contrato de Serviços Mensais de Software.


Fábrica de Software

A Fábrica de Software é responsável pelo desenvolvimento de “customizações” do produto padrão e em outras tecnologias de acordo com as necessidades dos seus CLIENTES.

Os projetos seguem um processo padrão definido, adaptado e continuamente melhorado, estabelecem planos de

trabalhos que incluem identificação de riscos e suportam o acompanhamento do trabalho. Mantém critérios de medições e decisões formais, garantindo integridade e visibilidade objetiva.

O desenvolvimento, gerenciamento de requisitos e contratos com fornecedores são garantidos. Os produtos são

desenvolvidos de acordo com os requisitos e seu uso pretendido, por meio de soluções técnicas e integrações adequadas.


Treinamento

O treinamento aos usuários do Software é feito através de trilha de vídeos das rotinas do sistema, mediante disponibilização de acesso ao portal de conteúdo.

Os cursos oferecidos não visam capacitar os funcionários do CLIENTE a utilizar ou operar hardware, sistema operacional, rede ou banco de dados da solução, mas são restritos tão somente às funcionalidades dos sistemas contratados.

Havendo necessidade de treinamentos específicos, os mesmos podem ser contratados separadamente, através de proposta específica para tal finalidade. Este serviço é tarifado com base no valor hora previamente acordado entre as partes.


2.2 Requisitos


Abrangência

Esse projeto tem a finalidade de implementar funcionalidades do SOFTWARE que atendam aos requisitos básicos das diretrizes do escopo a seguir.


Macro escopo:

O projeto será habilitado tendo como base os módulos padrão da família SOFTWARE conforme segue:


Plano Detalhado

 O quadro a seguir apresenta a lista de funcionalidades compreendidas neste projeto.

Quantidade de empresas que serão controladas e quantas fazem parte deste escopo? 01 (uma) empresa.

Todos os trabalhos relacionados à habilitação serão realizados remotamente. A proposta não contempla atividades tais como levantamento, capacitação, protótipo e acompanhamento pós implantação, nem presenciais nem remotas. Caso o CLIENTE sinta necessidade, deverá solicitar proposta específica.

A comunicação remota para acesso ao sistema será via web e por meio do SmartClient do Protheus.


ESCOPO

Escopo Padrão de Perfis e tabelas:


PRODUTO

Módulo Jurídico - realiza gestão de processos (jurídicos e/ou administrativos) e gestão dos demais

procedimentos jurídicos por meio de habilitação dos respectivos perfis. Serão disponibilizados os seguintes perfis:



Cadastros Básicos

Contempla os principais cadastros tabelados e parâmetros do sistema, tais como CLIENTES, comarca, foro, vara, Tipo de Ação, Tipo de Andamentos entre outros, o CLIENTE administrará o conteúdo dessas tabelas.


Follow-up (Regra Padrão)


Regra Padrão – notifica por e-mail sobre os prazos e audiências aos profissionais envolvidos e cadastrados no

sistema como responsáveis pelo processo, dentro dos parâmetros de antecedência configurados.


Acesso Web ou Smartclient


Correção Monetária Índices Padrão.


Realiza a correção monetária dos valores do processo com base nos índices padrão existentes atualmente no

produto. Caso seja necessária a disponibilização de algum índice não existente no produto padrão, deverá ser

elaborada proposta complementar. O sistema utiliza por padrão os índices (TJ-RJ, TJ-ES, TJ-RS, TJ-PR, TJ-MG, TJ-DF, TJ-GO, TJ-AM, TJ-SC, TJ-PE, TJ-MT, TJ-SP, TST, SELIC, IPC-FIPE, TR, IGPM, IPCA-E, IGP-DI, INPC, IPCA).


Relatórios:

Análise de clientes:


Análise de profissionais:


Despesas:


Faturamento:


Recebimento:


Nota Fiscal, CNAB e Boleto

Para configuração dos modelos utilizados pelo CLIENTE, necessitará de proposta a parte para configuração e disponibilização. Para a contratação dos serviços, os bancos e  municípios deverão constar da relação abaixo:


CNAB Cloud - https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/CNAB+Cloud+-+Financeiro

NFe - https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=4814340


Envio Eletrônico de Faturas

O cliente deverá disponibilizar o endereço do servidor de e-mail, usuário e senha da caixa postal para autenticação.


EXECUÇÃO


PREPARAÇÃO

Parametrização do ambiente

Ajustes do Configurador (empresa, usuário, grupo de usuários, etc) CLIENTE receberá acesso a formulário web para preenchimento das informações necessárias para habilitação do sistema.

Habilitação do Perfil (Padrão) Contencioso (único para todas as áreas)

Habilitação do Perfil (Padrão) Contratos;

Habilitação do Perfil (Padrão) Consultas;

Não contempla parametrização para outros perfis.

Ajustes nos responsáveis e prazos dos fluxos de aprovação.

Reunião de Encerramento / Termo de Encerramento do Setup Inicial.


Ressalvas:

Entendimento sobre o conceito de perfil padrão: Quando o perfil tem a indicação de ser padrão, significa que não estão contempladas no projeto alterações de nenhuma natureza nos perfis. Se eventualmente for solicitada qualquer alteração durante a habilitação, deverá ser realizado orçamento complementar.


TOTVS Legal Data

A solução TOTVS Legal Data, é o serviço que proporciona aos nossos CLIENTEs a facilidade de receber publicações e andamentos dos Tribunais diretamente na solução jurídica, poupando tempo operacional do recorte a formalização do

prazo sistêmico. A funcionalidade visa a celeridade na manutenção dos dados jurídicos, deixando o sistema ainda mais automatizado e reduzindo esforços de digitação e colação desses movimentos processuais, porém não dispensa a utilização de outras fontes pelo CLIENTE, tais como outras empresas de recortes ou consultas aos próprios tribunais, para conferência e total segurança, especialmente quando tratamos de prazos. Todo o processo passa a ser capturado pelo TOTVS jurídico diretamente das fontes como diários e site dos Tribunais, através do acompanhamento de publicações em nome de advogados ou pessoas jurídicas. Os critérios de busca utilizados pela solução são flexíveis, permitindo diversas combinações.

Dentre os critérios de consulta por publicação ou intimação judicial disponíveis, destacamos:

Nomes de pessoas físicas;

Nomes de Pessoa Jurídica;

No. de OAB;

No. do Processo

No. do CPF/CNPJ


O serviço será comercializado para Escritórios de Advocacia, separados em duas vertentes:

Para Publicações/Recortes - Preço Nome por Estados Pesquisados


Para Andamentos – Preço por Quantidade de Processos


Nesta proposta o CLIENTE terá direito a cada 10 usuários contratados a:

- 10 Nomes em todo território nacional, para busca de publicações, sem limite de quantidade de processos, e;

- 500 processos para busca de andamentos;


Envio de termo para [email protected]


As pesquisas das publicações jurídicas divulgadas/publicadas em periódicos oficiais eletrônicos serão realizadas pela TOTVS obedecendo aos dados informados pelo CLIENTE (nomes das pessoas físicas ou jurídicas) ou termo de pesquisa específicos.

É de inteira responsabilidade do CLIENTE a informação correta dos nomes a serem pesquisados nos casos de pessoas físicas ou jurídicas, certificando ainda quando da verossimilhança dos nomes no caso de pessoas jurídicas.

Importante mencionar que o serviço oferecido pela TOTVS é complementar aos meios oficiais e visa facilitar o processo de pesquisa das publicações, proporcionando grande agilidade ao CLIENTE final.

A TOTVS não se responsabiliza pelos prejuízos, perdas e danos, lucros cessantes e/ou emergentes, suspensão ou perdas de publicações, que serão disponibilizadas/inseridas no sistema, bem como dos equipamentos, da instalação física e/ou elétrica, manipulação indevida dos sistemas por parte dos usuários, ou de seu desempenho; decorrentes de problemas oriundos dos equipamentos, da instalação física e/ou elétrica, da manipulação indevida das publicações por parte de qualquer usuário; ou decorrentes de qualquer outro ato praticado pelo CLIENTE ou por terceiros por ele contratados e que lhe causem um dano; e/ou em decorrência de eventos de caso fortuito e/ou força maior.