Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.9, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:

Registro 0221 – Correlação entre códigos de itens comercializados. Criada a tabela dwf-item-atomico.

O índice primário único da tabela compreende os campos cod-item e cod-item-atomico.

Registro C855 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59).

Registro C857 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal.

Registro C895 – Observações do Lançamento Fiscal (Código 59).

Registro C897 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de valores provenientes de Documento Fiscal.

Criada a tabela dwf-cfe-ajust-docto.

O índice primário único da tabela compreende os campos cod-estab, cod-model-docto, dat-emis-docto, cod-docto, cod-serie, cod-emitente, cod-natur-operac e cod-ajust.

O índice 2 da tabela compreende os campos cod-estab, cod-model-docto, dat-emis-docto, cod-docto, cod-serie, cod-emitente, cod-natur-operac, cod-ajust e num-seq-item.

Registro E112 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.

Registro E230 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária.

Registro E312 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota UF Origem/Destino EC 87/15.

Registro 1922 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS.

Para os Registros E112, E230, E312 e 1922, foi alterado o tamanho do campo 03 (NUM_PROC) de 15 para 60 caracteres. Na tabela dwf-apurac-impto-arrecadac, o campo cod-proces foi alterado para o tamanho de 60 caracteres.

Registro E116 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Operações Próprias.

Registro E250 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a recolher – Susbtituição Tributária.

Registro E316 – Obrigações Recolhidas ou a Recolher – Fundo de Combate à Probreza e ICMS Diferencial de Alíquota UF Origem/Destino EC 87/15.

Registro 1926 – Obrigações do ICMS a Recolher – Operações Referentes à Sub-Apuração.

Para os Registros E116, E250, E316 e 1926, foi alterado o tamanho do campo 06 (NUM_PROC) de 15 para 60 caracteres. Na tabela dwf-apurac-impto-recolh, o campo cod-proces foi alterado  para o tamanho de 60 caracteres.

Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.017 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

• Para o ano de 2023, layout versão V.017, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
• Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 133 (versão interna do sistema).

Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

• Para utilização do novo layout válido a partir de 2023, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
• Para utilização do layout referente a 2022, é necessário importar o layout "133" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

• Após importação dos layouts "12" e "133", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
  • SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 1];
  • SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 5].

Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

• Na geração do arquivo para o layout de 2023, informar a versão do arquivo "017".

Registro C111 - Processo Referenciado

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando no campo "Informações Complementares" da nota fiscal, constar a discriminação de processos referenciados no documento fiscal.

Programa CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal

Para o tipo de informação "Processo Referenciado", o tamanho do campo "Processo/Ato Conces" foi alterado de 20 para 50 caracteres.

Registro C800 - Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)

Para atender as novas regras deste registro, foi alterado o Layout Fiscal que deverá ser importado através do programa LF0301 - Configurador de Layout Fiscal. 

De acordo com o Guia Prático do SPED Fiscal, a partir de Janeiro/2023, o campo 09 CNPJ_CPF (destinatário) não deverá ser informado.

A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09.
E para isso foi incluído o novo Registro K010: Informação Sobre o Tipo De Leiaute (Simplificado/Completo). Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K.

Observações: obrigatoriedade a partir de 2023
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um por Arquivo
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K010]
Validação: registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”

O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo, simplificado ou restrito:

No programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout aba 'Parâmetro', foi adicionado as opções dos Leiautes do Bloco K:

Na aba 'Registro' foi adicionado o novo Registro K010. Ao selecionar, em 'Gerar Bloco K' da aba 'Parâmetro', a opção '0. Sim - Leiaute completo' automaticamente será marcado todos os registros do Bloco K na aba 'Registro'. O mesmo acontece para as opções '1. Sim - Leiaute simplificado' e '2. Sim - Leiaute restrito aos saldos de estoque' ao selecioná-las serão marcados automaticamente somente os registros que fazem parte conforme tabela já apresentada acima.



É possível marcar e desmarcar os registros conforme sua necessidade, porém sempre que a tela for aberta ou se for alterado a opção em 'Gerar Bloco K' vai ser automaticamente preenchido conforme opção selecionada.

Após a execução do programa será aberto o Relatório de Geração de Arquivos contendo os parâmetros que foram informados:

No final do se encontra o arquivo gerado do SPED e caso tenha marcado para gerar Bloco K e tenha informações para gerar será apresentado também o arquivo contendo os registros que foram selecionados do Bloco K na aba 'Registros':







E no arquivo do SPED será gerado o registro K010 informando se foi selecionado o leiaute simplificado(0), completo (1), ou restrito aos saldos de estoque (2):

Programa OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

Foi alterado o tamanho do campo Nr Processo Vinculado, disponível na aba Valores - Botão Inf Adicionais, para que o mesmo apresente todos os caracteres inseridos, totalizando 60.

Esta alteração foi feita por conta do campo 03 (NUM_PROC) nos registros E112, E230, E312 e 1922 que teve o tamanho do campo alterado de 15 para 60 caracteres.

Também foi alterado o tamanho do campo Nr Processo Vinculado, disponível na aba Recolhimento, para que o mesmo apresente todos os caracteres inseridos, totalizando 60.

Esta alteração foi feita por conta do campo 03 (NUM_PROC) nos registros E116, E250, E316 e 1926, que teve o tamanho do campo alterado de 15 para 60 caracteres.

Programa LF0213 - Apuração ICMS ST e Difal/FCP

Para atender às regras do SPED Fiscal, onde o campo 03 (NUM_PROC) teve o tamanho alterado de 15 para 60 caracteres, também foi alterado o programa LF0213.

O campo Nr Processo Vinculado teve seu tamanho alterado para que seja apresentado todos os caracteres informados (60).

Campo disponível na aba Valores - Botão Inf Adicionais.

O campo Nr Processo também teve seu tamanho alterado para que seja apresentado todos os caracteres informados (60).

Campo disponível na aba Recolhimento.

E também disponível no botão Geração Automática do Recolhimento ICMS ST e ICMS Difal/FCP.