01. Regras

Regras Específicas

• Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem pelo menos um item com o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.
• O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
• Caso na Tag vlrRetencao ocorrer diferença de até R$0,05 quando comparado com a Base * alíquota o sistema irá assumir o valor da Base * alíquota, a fim de evitar rejeições indevidas ao consultar o evento. Este ajuste não acontecerá para valores menores que R$0,01 (Ex: R$0,0063)

• O processo irá agrupar os Eventos por CNO para todos os lançamentos que tem CNO preenchido, e por cliente fornecedor os casos onde o CNO não foi preenchido.

  Exemplo:

  Lan 1:
  Cliente C0001
  CNO 123

  Lan 2:
  Cliente C0002
  CNO 123 

  Lan 3:
  Cliente C0004
  CNO em branco

  Lan 4:
  Cliente C0005
  CNO em branco

  Lan 5:
  Cliente C0004
  CNO em branco

  Lan 6:
  Cliente C0005
  CNO 123

  Como resultado:

  Evento 1 Agrupado pelo CNO 123 (Lan1, Lan2, Lan6)
  Evento 2 Agrupado pelo Cliente C0004 (Lan3, Lan5)
  Evento 3 Agrupado pelo Cliente C0005 (Lan4)

Regras Gerais

02. Exemplo

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<Reinf>
  <evtServPrest id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServPrest>
      <ideEstabPrest>{...}</ideEstabPrest>
    </infoServPrest>
  </evtServPrest>
</Reinf>

03. Origem dos Dados

Elemento Elemento Pai Nível Descrição Ocorrência Elemento Chave Origem RM ideEvento evtServPrest 3 Informações de identificação do evento 1-1 ideContri evtServPrest 3 Informações de identificação do contribuinte 1-1 tpInsc, nrInsc infoServPrest evtServPrest 3 Serviços Tomados — Cessão de Mão de Obra ou Empreitada 1-1 ideEstabPrest evtServPrest 4 Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços 1-1 tpInscEstab,  nrInscEstab idePrestServ ideEstabObra 5 Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada. 1-1 cnpjPrestador nfs idePrestServ 6 Notas fiscais 1-N serie, numDocto infoTpServ nfs 7 Informações sobre os tipos de Serviços constantes da NF 1-9 tpServico infoProcRetPr idePrestServ 6 Informações de processo 0-50 tpProcRetPrinc,  nrProcRetPrinc,  codSuspPrinc O (Se {vlrTotalNRetPrinc} > 0; N (Nas demais situações). infoProcRetAd idePrestServ 6 Informações de processo 0-50 tpProcRetPrinc,  nrProcRetPrinc,  codSuspPrinc O (Se {vlrTotalNRetAdic} > 0); N (Nas demais situações).