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Processo

Este processo tem o objetivo de permitir o reajuste de valores em parcelas com ou sem lançamento de um ou mais contratos.

Os contratos serão selecionados através de um filtro que também possibilitará a utilização multicontexto.

É possível realizar o reajuste de parcelas utilizando um percentual ou um valor fixo.




O processo "Reajuste de valores em parcelas de contrato" está disponível à partir das versões: 12.1.34.125 e 12.1.2205.

O processo poderá ser configurado para utilizar o fracionamento de Jobs, conforme a documentação disponibilizada, abaixo, e utilizando a classe de job "EduReajusteParcelasContratoSliceableData":

Permissões

A permissão para o acesso ao menu do processo deverá ser concedida através do caminhos:

Caminho: Educacional | Currículo e Oferta | Financeiro / Contábil | Contratos | Contratos | Reajuste de valores em parcelas de contratos


Através dos parâmetros educacionais, no anexo do perfil do usuário, será possível restringir a utilização do filtro de multi contexto no processo.


Valor de reajuste

O processo permitirá o reajuste dos valores, sempre acrescendo ao valor original da parcela. Esse acréscimo poderá ser realizado utilizando um valor fixo ou um valor percentual.

Exemplo 1 - Reajuste valor fixo

  • Parcela 1 - Valor: R$ 100.00

Valor de reajuste: R$ 40.00

Valor reajustado: R$ 140.00


Exemplo 2 - Reajuste valor percentual

  • Parcela 1 - Valor R$ 200.00

Valor de reajuste: 10.00%

Valor reajustado: R$ 220.00


  • Serão consideradas apenas parcelas de contratos que não estão cancelados;
  • Serão consideradas apenas parcelas com valores fixos;
  • Serão consideradas apenas parcelas criadas com o tipo de parcela "Parcela do plano";
  • Serão consideradas apenas parcelas que não tenham lançamentos gerados;

O campo de valor será formatado conforme a parametrização do número de casas decimais configurada nos parâmetros do Financeiro:

Caminho: Contas a Receber | Manutenção de Lançamentos |  Lançamento | Opções Gerais | "Nº de casas decimais"

Reajustar valores de parcelas com lançamentos

A opção "Reajustar valores de parcelas com lançamentos", quando habilitada, permite que os valores de parcelas com lançamentos sejam regerados com o valor de reajuste definido. Para que as parcelas com lançamentos sejam reajustadas, o sistema deve atender às seguintes regras:

  • O parâmetro "Permite regerar lançamentos" habilitado;
  • Status do boleto "Em aberto";
  • As parcelas devem ser do tipo "Plano";
  • O lançamento não pode estar baixado;
  • O lançamento não pode ter bolsa de crédito associada;
  • O lançamento deve ser de uma parcela com valor fixo.


Caso o parâmetro parâmetro "Regerar lançamentos cancelados" esteja habilitado, os boletos com status "Cancelado" também serão regerados com o valor de ajuste definido.


Caminho: Educacional | Integração |  Financeiro | Educacional | Fin - Geral 1/4


Importante:

  • Não serão reajustados lançamento(s) de parcela(s) onde tenhamos boleto(s) com status "Baixado" ou "Cancelado", exceto para casos onde o parâmetro "Regerar lançamentos cancelados" esteja habilitado e o status do(s) boleto(s) sejam "Cancelado";
  • Não serão reajustados lançamento(s) de parcela(s) caso o parâmetro "Permite regerar lançamentos" não esteja habilitado;
  • Não serão reajustados lançamento(s) de parcela(s) com cálculo por crédito;
  • Não serão reajustados lançamento(s) de parcela(s) gerados por acordo.

O parâmetro "Reajustar valores de parcelas com lançamentos" está disponível à partir da versão 12.1.34.143

Filtros

O processo disponibilizará 3 tipos de filtros:

  • Filtro para a seleção de um ou mais contextos;
  • Filtro para a seleção dos contratos que terão suas parcelas reajustadas;
  • Filtro para a restrição de quais parcelas serão consideradas nos contratos;


Filtro Multi Contexto

No processo, foi disponibilizado o parâmetro "Habilitar multi contexto" que permite a definição de um filtro para aplicação do reajuste em mais um contexto.

Caso o parâmetro não seja habilitado, o processo será executado considerando apenas os contratos do contexto atual.

Com a habilitação do parâmetro, será obrigatória a seleção de um filtro que definirá quais serão os contexto utilizados na execução do processo.


Importante:

  • Somente serão considerados os contextos aos quais o usuário que agendou ou está executando o processo possua permissão;
  • Caso sejam definidos os contextos de coligada 4 e 5, no filtro, mas o usuário possua permissão somente na 4, a coligada 5 será desconsiderada;

O parâmetro, por padrão, é disponibilizado para todos os usuário. Caso haja necessidade de restrição, deve-se realizar essa parametrização por perfil, conforme citado na área de permissões.


Filtro para Contratos

Foram disponibilizados 03 formas de realizar um filtro por contratos:

  • Através de um filtro genérico, onde se é utilizado o filtro já utilizado nas visões do sistema;
  • Através da seleção do período letivo/matriz aplicada;
  • Através de uma consulta SQL já cadastrada no sistema;
    • A consulta utilizada precisa conter os campos: CODCOLIGADA, RA, CODCONTRATO e IDPERLET da tabela SCONTRATO.


Contudo, caso haja a utilização do recurso de multi contexto, será permitida a utilização dos seguintes filtros: Filtro genérico ou Filtro por Consulta SQL.


  • A definição de um filtro é obrigatória para a execução do processo de reajuste: Filtro Genérico, Período Letivo/Matriz Aplicada ou Consulta SQL.
  • O filtro por Consulta SQL está disponível à partir da versão 12.1.34.143


Filtro de Parcelas

O filtro de parcelas é opcional e irá funcionar como um segundo filtro que irá restringir quais parcelas serão reajustadas dentro de um contrato.

Poderão ser utilizados os filtros:

  • Intervalo do número da parcela e da cota;
  • Intervalo da data de vencimento;
  • Serviços;


Os filtros que utilizam um intervalo, por parcela e por data de vencimento, não podem ser utilizados ao mesmo tempo.

O filtro por serviço pode ser utilizado sozinho ou com um dos filtros por intervalo. Caso o parâmetro de multi contexto esteja marcado, será permitida a seleção de serviços de outros contextos.


Caso nenhum filtro seja selecionado e nenhum serviço adicionado, serão consideradas todas as parcelas do contrato na realização do reajuste.

Lançamentos enviados para cobrança terceirizada:

Parcelas com lançamentos que foram classificados como enviados para cobrança terceirizada, pelo financeiro, não poderão ter seus valores alterados. 

Validação disponível, no Educacional, à partir da versão: 12.1.2302.

Documentação da terceirização: https://tdn.totvs.com/x/cfADIQ