01. VISÃO GERAL

Com a implementação da Nota Fiscal Eletrônica 4.0, passou a ser necessário o preenchimento da tag <cBenef> e também o registro E115 no arquivo da EFD ICMS/IPI, utilizando os códigos da tabela da Receita 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração.

02. CADASTROS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

CADSPED - Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2

CADSPED - Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração

CADSPED - Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

03. PARÂMETRO

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

     Acessar modulo de Livros Fiscais > Atualizações > Sped > Prod. x Cod.V.Decl.
   

• Incluir no cadastro da rotina de Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) uma regra de cálculo para ser executada no momento de inclusão da nota.
  Nesta regra deve ser definido reflexo que contem calculo para código de ajuste cadastrado.O campo de reflexo estará disponível na rotina Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.)
• Importante
• O cálculo será aplicado quando a nota possuir o mesmo Produto, CFOP e CST do cadastro realizado na rotina de Produto X Código de Calores declaratórios.
• Para valor calculado sera respeitada a regra definida dentro do cadastro de reflexo vinculado no produto através da rotina de Produto X Código de Valores declaratórios
  
  
  
• Pelas rotinas abaixo é possível inserir código e valor manualmente:
• MATA103 - Documento de Entrada
• MATA910 - Nota Manual de Entrada
• MATA920 - Nota Manual de Saída
  
  

Foi adicionada na aba de Lançamentos de apuração botões para alternar entre ajustes de apuração de ICMS e código declaratório.

No pedido de venda (MATA461) será exibido na planilha financeira o botão Valores Declaratórios para exibir cálculo aplicado no pedido: