| Produto: | |
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| Segmento: | |
| Módulo: | Fiscal |
| Função: | RFMANPARAMET Empresa |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-7943 |
Disponibilizado novo registro 1601 - OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS na geração do SPED ICMS/IPI. Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Disponibilizado na aplicação de geração do sped icms, no Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub menu Apuração ICMS > Aba Geração EFD - ICMS/IPI., um botão que o usuario podera gerar e ter a possibilidade de atualizar as informações que serão enviadas no registro 1601.
O registro 1601 deverá apresentar a seguinte estrutura, conforme a versão apresentada pela NT 2022.001 v 1.1 (leiaute versão 017).
Imagem 2 - Leiaute registro 1601 no manual
Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:
Para que os blocos e registros sejam gerados no arquivo é necessário conferir se os mesmos estão ativos no Layout, caso não apareçam, é necessário incluir os blocos desejados clicando no botão de inserir e ativar.
Por ser um registro novo, deve-se também verificar se os mesmos estão aparecendo no perfil e relacionamento com registros, conforme mencionado no menu acima, pois não basta somente estar ativo no layout, sendo necessário realizar a inclusão do mesmo ao perfil. Em caso de dúvidas nessa parametrização, veja a documentação de referência dessa aplicação aqui.
Imagem 3 - Ativação do registro 1601 para o Bloco 1 no leiaute
Verificação do perfil da empresa pode ser conferido no menu: Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba: EFD ICMS/IPI.
Imagem 4 - Conferência do perfil da empresa
Geração do arquivo em Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub menu Apuração ICMS > Aba Geração EFD - ICMS/IPI.
Exemplo de geração dos registros no arquivo:
|0000|017|0|01072019|31072019|EMPRESA 001|10010000000630||RJ|555017832110|3550308|337682|000004973|A|1|
|0150|29|PESSOA 1|01058|01986045000140||239018320111|3509007||AV DAS ARAUCARIAS|516||JARDIM DOS EUCALIPTOS|
|0150|120|PESSOA 2|||3506003||RUA ANTONIO PARREIRA DE MIRANDA|1-145 6||NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA|
|0175|02072019|03|JM SILVEIRA REPRES.COMERCIAIS LTDA|
|0175|02072019|11|1-145|
|1001|0|
|1010|N|N|N|N|N|N|S|N|N|N|N|N|N|
|1601|29|120|25|0|0|
A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo ou simplificado.