Esse documento visa explicar como o preenchimento do parâmetro MV_ESTICM influencia nos dados do campo D1_ALIQSOL (Alíquota solidária de ICMS), no caso de lançamento de nota de entrada.
MV_ESTICM: Este parâmetro tem como objetivo informar as alíquotas internas de ICMS de cada Estado, conforme exemplo abaixo (Sigla do Estado + Alíquota) :
Estes valores servirão de base para cálculo de de ICMS ST e/ou cálculo de Diferencial de Alíquota de ICMS, nos casos de operações interestaduais.
Observação: De acordo com a Legislação Tributária Brasileira, as alíquotas acima podem sofrer alterações. Portanto, é necessário ficar atento as legislações estaduais de cada UF e alterar esse parâmetro sempre que houver necessidade, devido à essas mudanças de regras.
Utilizar um cadastro de produto de origem nacional, onde não tenha vínculo de alíquotas de ICMS e IPI.
Exemplo:
Aliq. ICMS (B1_PICM) = 0,00
Aliq. IPI (B1_IPI) = 0,00
Origem (B1_ORIGEM) = 0 (Produto Nacional)
Utilizar uma TES de compra para comercialização.
Exemplo:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Gera Dupl. (F4_DUPLIC) = Sim
Atu. Estoque (F4_ESTOQUE) = Sim
Poder Terc. (F4_PODER3) = Não Controla
Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Outros
L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Outros
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Não
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc.Dif.Icm (F4_COMPL) = Não
Mkp. ICM Comp. (F4_MKPCMP) = Não
LF ICMS-ST (F4_LFICMST) = Não
Lançamento de documento de entrada (operação estadual - SP x SP):
Lançando a entrada de dois materiais com o mesmo preço unitário (500,00), totalizando 1.000,00.
Nota-se que o sistema calculou somente o ICMS da operação interna, de 18% sobre 1.000,00 = 180,00.
No campo Aliq. ICMS Solidário (D1_ALIQSOL), o sistema trouxe a informação de 18,00 (Alíquota interna de ICMS em SP), conforme foi cadastrado no parâmetro MV_ESTICM, porém, não trouxe nenhum valor de diferencial de alíquota ou de ICMS ST, conforme demonstrado na imagem abaixo, no campo ICMS Solid.:
Após salvar o lançamento, consultar as tabelas SFT (Livros Fiscais) e SD1 (Itens da nota de entrada).
Na SFT, foi verificado que todos os campos a seguir ficaram em branco (valor zerado): FT_ALIQICM (Alíquota de ICMS), FT_BASEICM (Base de cálculo), FT_BASERET (Base de cálculo para retenção), FT_ICMSRET (ICMS retido), FT_ICMSDIF (Difal de ICMS) e FT_ALIQSOL (Alíquota solidária de ICMS).
Na SD1, foi verificado que o campo D1_VALICM (Valor de ICMS) está trazendo somente o ICMS da operação, de R$ 90,00.
Os campos D1_PICM (Alíquota de ICMS) e D1_ALIQSOL (Alíquota de ICMS Solidário) trazem o percentual de 18%, porém, não há gravação de nenhum valor nos campos de DIFAL ou ICMS ST.
Portanto, conclui-se que o valor demonstrado no campo D1_ALIQSOL no momento do lançamento de entrada, é apenas para efeito de cálculo de operações interestaduais ou com incidência de ICMS ST (com cadastro de margem no produto ou exceção fiscal).