CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Esta rotina tem como objetivo mostrar as funcionalidades das rotinas Lotes de RPS(PLSRPS4) e Manutenção RPS(PLSRPS).

Este documento trata da rotina do RPS, que tem por base o manual disponibilizado pela ANS. Para consultar o manual, clique no link: http://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area_da_Operadora/Aplicativos_ANS/RPS/rpsweb_xsd_manual.pdf

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O que há de novo?

• Tela para manutenção cadastral destinada especificamente ao RPS. (PLSRPS)
• Tela para gerenciamento dos lotes de RPS. (PLSRPS4)
• Novas opções nos combos de status do envio do RPS na tabela BAU (BAU_ENVRPS)

• Rotina para verificação de CNES informados na base de dados (tabela BB8) confrontando com informações disponibilizadas pelo DATASUS

• A aba 'RPS' do "Cadastro de RDA (PLSA360)" (Outras Ações > Complemento > Local de atendimento > Vinculação RPS) e a antiga rotina "Geração de Arquivos do RPS (PLSAEXP)" serão descontinuadas.
• O RPS será processado de acordo com os locais de atendimento, ou seja, o sistema irá tratar os locais de atendimento, Caso o CNPJ de um local de atendimento seja alterado, será gerado um lote de alteração, desde que a RDA atenda aos requisitos que serão explanados ao longo do documento.
  • Ou seja, não consideramos mais o campo BAU_CPFCGC como chave para tudo, mas sim o do local de atendimento.
• O campo BB8_CPFCGC, presente na tela de cadastro de local de atendimento, passa a ser obrigatório, pois é essa informação que será registrada no RPS, não sendo considerado mais o CPF/CNPJ do cadastro do BAU. 

O que muda no processo?

• Os arquivos de RPS serão gerados conforme as alterações cadastrais realizadas, sendo necessário somente a geração do arquivo para envio. 
• Haverá a opção de incluir na tela de Lotes de RPS que verificará a base toda e gerar os lotes correspondentes.
• O processo de atualização via alteração de CNPJ/CPF se dará através da atualização do campo BB8_CPFCGC, no local de atendimento, pois agora, o RPS trata os locais de atendimento de forma individual, ou seja, caso atualize o CNPF/CPF de um local de atendimento, será gerado um lote de atualização, pois o que importa é o local de atendimento, não mais o CNPJ do cadastro de Prestador - tabela BAU.

Opção Incluir?

Esta opção serve para gerar registros nas tabelas de Lote de RPS, sem a necessidade de Alterar / Incluir um registro nas tabelas de origem. Exemplo:

• Quanto tenho um cadastro de um Prestador que estava marcado como "Não gerar RPS" (BAU_GERRPS diferente de "1"), mas preciso enviar ele.
  Ao alterar o campo BAU_GERRPS, não será gerada a informação nas tabelas de Lote, porém o registro dele passa a ser considerado pela função de Incluir.
• Quando acabei de instalar a rotina e já tenho registros na base, incluídos antes da instalação, que devem ser enviados.

Tenho registros na tela de Lote de RPS, o que faço agora?

• Basta selecionar o lote e clicar em "Gerar RPS".
  Será apresentada uma mensagem de confirmação. Após confirmar, selecione o local onde o arquivo deve ser salvo.
  Caso o lote exija a informação do número da GRU (Guia de Recolhimento da União), será exibida uma janela para que o número seja informado.

Quais informações serão Enviadas?

• As informações das tabelas do lote serão geradas com base no quadro abaixo:

Gerar Lote de Inclusão

• Para Inclusão de Prestadores Novos : caso o campo BAU_GERRPS esteja com conteúdo "1", será gerada a informação no lote de inclusão.
• Para Prestadores já Incluídos na base : caso o campo BAU_ENVRPS esteja em branco ou com conteúdo "0" e o campo BAU_GERRPS com conteúdo "1", deve-se clicar no botão "Incluir" da rotina de Lotes de RPS.

Gerar Lote de Alteração

• Após alterar os dados dos campos que são enviados no RPS, será gerada a informação no Lote de Alteração.
  Para isso, o cadastro desse prestador precisa estar com o campo BAU_GERRPS com conteúdo "1" e o campo BAU_ENVRPS com conteúdo "1" ou "3".
• Após a geração do lote de alteração de informações, o campo BAU_ENVRPS irá ser alterado para "3" (enviar Alteração) e irá permanecer neste status até que o lote seja Fechado.

Gerar Lote de Exclusão

• Para que o lote de exclusão seja gerado o parâmetro MV_PLSRPSE deve estar ativo = .T. 
• Ao bloquear um prestador utilizando um código de bloqueio que esteja configurado com o campo BAP_CONRPS (considera para o RPS) com conteúdo "1", será gerado registro para Lote de Exclusão.
  Para isso, este Prestador deve estar com o campo BAU_GERRPS com conteúdo "1" e o campo BAU_ENVRPS com conteúdo "1".
• Na geração de informação de Lote de Exclusão, o conteúdo do campo BAU_ENVRPS será alterado para "4" (enviar exclusão) e irá permanecer nesse status até que o lote seja Fechado.
• Após o fechamento do Lote RPS, o valor do campo BAU_ENVRPS será alterado para "2" (excluído).

Mas bloqueei por engano com um desses motivos do RPS, o que faço para que a informação não vá para o RPS?

• Se for dado um desbloqueio, com um código de desbloqueio também configurado como considera para o RPS e o lote de exclusão estiver em aberto, o registro será retirado do lote do RPS.

Legal.. E se o bloqueio for devido e futuramente eu desbloquear um prestador bloqueado, o que acontece?

• Se for dado um desbloqueio, com um código de desbloqueio também configurado como considera para o RPS e o campo BAU_ENVRPS estiver com conteúdo "2" e o campo BAU_GERRPS com conteúdo "1", o desbloqueio irá gerar um registro de inclusão automaticamente.

Gerar lote de vinculação

• Ao incluir um novo vínculo através da tela de Manutenção do RPS, em que o campo BAU_GERRPS esteja com conteúdo "1" e o BAU_ENVRPS com conteúdo "1", será gerada informação para um Lote de RPS.
• Após a geração, o campo B84_ENVRPS será atualizado para "1".

Gerei e enviei o arquivo, mas a ANS recusou ele. O que faço?

• É necessário ir no lote do arquivo, selecionar no menu Outras Ações e clicar na opção Informar Negativa ANS. 
  Após as confirmações, o lote irá retornar para a situação "Em aberto" e, com isso, as correções no cadastro a serem efetuadas serão adicionadas ao lote para que seja gerado um novo arquivo para envio à ANS.

Perdi o arquivo gerado mas preciso dele. Consigo gerar novamente?

• Sim, o arquivo daquele lote pode ser gerado a qualquer momento utilizando a opção "Gerar RPS".

Pra que serve a tela de Manutenção do RPS? O que alterar pela tela de Rede de Atendimento vai valer?

• Ela serve para que o usuário tenha acesso fácil e simples às informações que são importantes para o processo somente.
• A manutenção de vínculos ficará exclusivamente nessa tela.
• Será possível separar os acessos de um usuário que precise de todas as informações da rede de atendimento (incluindo parametrizações de forma de pagamento e etc), de outro que precise apenas de acesso aos dados do RPS.
• As alterações realizadas pela atual rotina de rede de atendimento irão ser considerados para o RPS normalmente.
• Como o importante é o CPF/CNPJ do local de atendimento, o sistema não exibe na tela de Manutenção de RPS o campo BAU_CPFCGC para alteração. Na tela de manutenção dos locais de atendimento, agora exibe o campo BB8_CPFCGC e com a informação de obrigatório, pois o sistema considera agora o CNPJ/CPF do local de atendimento, não mais o do prestador. Isso é necessário, pois podemos ter vários locais de atendimento com CNPJ's diferentes e precisamos enviar essa informação no arquivo de RPS. No caso de prestador pessoa física ou apenas um local de atendimento, basta inserir o CPF ou CNPJ no local de atendimento. 

Como funciona a rotina de verificação de CNES com base nas informações do DATASUS?

• A rotina de validação agora possui duas funcionalidades, sendo a primeira para buscar o CNES do local de atendimento, baseado na informação de CNPJ + CEP (BB8_CPFCGC + BB8_CEP) do local de atendimento, para preencher o campo BB8_CNES de acordo com a informação do DATASUS, na tabela BZ9. A segunda funcionalidade irá preencher o CNPJ do local de atendimento, baseado na informação CNES + CEP (BB8_CNES + BB8_CEP), de acordo com as informações do DATASUS.
• Atualização de CNES
  • Esta rotina irá cruzar as informações na base de dados da Operadora com as informações do cadastro do DATASUS, para determinar se o CNES cadastrado está correto ou não.
  • A validação compara CPF/CNPJ + CEP do local de atendimento (BB8_CPFCGC + BB8_CEP) com as informações que serão carregadas na tabela BZ9, através de wizard
  • Os resultados possíveis da verificação são:
    • CNES cadastrado incorreto, mas foi localizado o CNES válido: 
      Nesse caso o sistema encontrou o par CPF/CNPJ + CEP nas informações da tabela Info DATASUS, porém o CNES associado está diferente do CNES cadastrado na tabela BB8.
      A rotina irá atualizar automaticamente o valor do campo BB8_CNES do local identificado na divergência e, caso o prestador esteja marcado como BAU_GERRPS com conteúdo "1" (sim) e o valor do campo BAU_ENVRPS for diferente de "2" ou "4" (excluído / enviar exclusão), será gerada a informação na rotina de Lote de RPS da Alteração.
    • CNES cadastrado correto: 
      Nesse caso, apenas será exibida a quantidade de registros corretos ao final do processamento, sem ação da rotina.
    • CNES cadastrado incorreto e não foi localizado CNES válido:
      Nesse caso o sistema não encontrou o par CPF/CNPJ + CEP nas informações da tabela Info DATASUS, com isso será apresentada tela ao final do processamento, que pode ser impressa em formato de relatório, para que o usuário possa verificar os dados e atualizar o cadastro do prestador, caso necessário.
• Atualização de CNPJ/CPF
  • Esta rotina irá cruzar as informações na base de dados da Operadora com as informações do cadastro do DATASUS, para determinar se o CNPJ cadastrado está correto ou não.
  • A validação compara CNES + CEP do local de atendimento (BB8_CNES + BB8_CEP) com as informações que serão carregadas na tabela BZ9, através de wizard.
  • Os resultados possíveis da verificação são:
  • • Local de atendimento sem CEP cadastrado:
      Significa que o registro da tabela BB8 não possui CEP cadastrado, impossibilitando a busca pelo CNPJ/CPF.
    • Local de atendimento sem CNES cadastrado:
      Igual ao item de cima, mas aqui, não temos um CNES cadastrado no registro da BB8, impossibilitando a busca pelo CPF/CNPJ.
    • Local de atendimento com CNPJ/CPF diferente do DATASUS: 
      Nesse caso, o sistema encontrou a combinação de chaves CNES + CEP nas informações da tabela Info DATASUS, porém, o CNPJ/CPF associado está diferente do cadastrado na tabela BB8.
      A rotina irá emitir a crítica no final do processamento, como as demais, contudo, informará também o valor do CPF/CNPJ encontrado na BB8 e o encontrado na tabela DATASUS, para facilitar a conferência do usuário.
    • Local de Atendimento com CNES + CEP igual ao registro da DATASUS e o campo BB8_CPFCGC vazio:
      Nessa situação, onde os dados da tabela BB8 de CEP + CNES são semelhantes ao da tabela DATASUS e o campo de CNPJ não contêm valor, o sistema irá atualizar o campo BB8_CPFCGC com o valor de CNPJ/CPF encontrado na tabela DATASUS. Caso o prestador esteja marcado como BAU_GERRPS com conteúdo "1" (sim) e o valor do campo BAU_ENVRPS for diferente de "2" ou "4" (excluído / enviar exclusão), será gerada a informação na rotina de Lote de RPS da Alteração.
    • CNPJ/CPF cadastrado correto: 
      Aqui, apenas será exibido a quantidade de registros corretos no final do processamento, sem ação da rotina.
    • CNES ou CEP cadastrados incorretamente, não localizando um CNPJ válido: 
      Nessa situação, o sistema não encontrou o par CNES + CEP nas informações da tabela Info DATASUS. Logo, no final do processamento, é apresentada a tela com essas situações, que pode ser impressa em formato de relatório, para que o usuário possa verificar os dados e atualizar o cadastro dos locais de atendimento, caso necessário.

Procedimento para Implantação 

O sistema será atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado e Pacote de Atualização de dicionários.

Será necessário a carga da tabela de Info DATASUS através do Wizard do PLS.

Para isso será necessário colocar o arquivo bz9-Info DATASUS.csv (disponibilizado no pacote de atualização) na pasta PLSWIZARD (localizada dentro da protheus_data) e após isso, executar a rotina PLSWIZARD para fazer a carga dos dados.

Após isso acesse a rotina PLSRPS4 para que o sistema crie as tabelas que estarão no dicionário.

Procedimentos para Configuração

Configuração de Parâmetros

• Após aplicar o pacote de atualização de fontes e dicionário, há três parâmetros a serem configurados com base no cadastro de segmentações (PLSA060):
  • MV_PLRPSO - Deve ser preenchido com os códigos de segmentações que serão atribuídos aos produtos com cobertura unicamente Odontológicos.
    Caso a Operadora possua códigos para essa característica, pode-se deixar o conteúdo em branco. Caso haja mais de um código, deverá informar todos, separando-os com caractere ","
  • MV_PLRPSH - Deve ser preenchido com os códigos de segmentações que serão atribuídos aos produtos em que a cobertura inclua Atendimento Hospitalar. 
    Caso a Operadora possua códigos para essa característica, pode-se deixar o conteúdo em branco. Caso haja mais de um código, deverá informar todos, separando-os com o caractere ","
  • MV_PLRPSA - Deve ser preenchido com os códigos de segmentações que serão atribuídos aos produtos em que a cobertura inclua Atendimento Ambulatorial, porém não inclua cobertura para atendimento hospitalar. 
    Caso a Operadora possua códigos para essa característica, pode-se deixar o conteúdo em branco. Caso haja mais de um código, deverá informar todos, separando-os com o caractere ","

Configuração de Menu

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Campos Atualizados

03. TABELAS UTILIZADAS

• BAU - Rede de Atendimento
• BB8 - Local de Atendimento
• B84 - Vinculo RPS
• BZ9 -  Info DATASUS
• B4K - Cabeçalho Lote de RPS
• B5B -  Itens Lote de RPS