01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:VERBAS INFORMADAS(RESVBINF)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-5486


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando os dias de cálculo do período está configurado com 30, é efetuado um cálculo de rescisão em um mês com 31 dias e o mnemônico P_DIASRES está configurado com 1, o saldo de salário da rescisão e as verbas de horas extras incluídas serão calculadas com base em 31 dias.
Mas de acordo com orientação da consultoria tributária disponível em: Orientações Consultoria de Segmentos - TUTP78 - Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 ou 31 dias – Empregado Mensalista V3, as verbas de horas extras devem ser calculadas com base em 30 dias.

03. SOLUÇÃO

Criação do mnemônico P_BASE30HE para permitir que horas extras na rescisão sejam calculadas com base em 30 dias em período que possui 31 dias, 30 dias para cálculo e o mnemônico P_DIASRES estiver configurado com 1.

Dessa forma, caso o mnemônico P_BASE30HE esteja ativo, isto é, configurado com .T., verbas de horas e dias incluídas na rescisão serão calculadas com base em 30 dias. 


Segue exemplo para esclarecer a diferença:

Período de 10/2022, que possui 31 dias, está configurado com 30 dias para cálculo.

O mnemônico P_DIASRES está ativo, isto é, está configurado com 1.

Funcionário com salário mensal de R$ 1.200,00, com 220 horas mensais no cadastro, ou 7,3333 horas/dia.


Cálculo de 10 horas extras a 100%:

ConfiguraçãoValor calculadoExplicação
P_BASE30HE configurado com .F.R$ 105,57R$ 1.200,00 ÷ (7,3333 X 31) X 2 X 10 = R$ 105,57
P_BASE30HE configurado com .T.R$ 109,09R$ 1.200,00 ÷ (7,3333 X 30) X 2 X 10 = R$ 109,09.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        TUVQAB_DT_Calculo_Proporcional_Dias_Mes.