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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível a rotina de cadastro Produtos x Código de Valores Declaratórios, que tem por objetivo realizar o cadastro de regras de tributação que variam em função do Produto, CFOP e Código de Valores Declaratórios, conforme tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios, do Sistema Público de Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI.

Estas regras serão utilizadas na Apuração de ICMS na gravação da tabela CDV, para que seja possível a correta geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI e com isso a possibilidade de importação do arquivo gerado para a Instrução Normativa GIA-RS - Versão 8.5

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela F3K – Itens x Cod.Val.Declaratorios

Índice	F3K
Ordem	1
Chave	F3K_FILIAL + F3K_PROD + F3K_CFOP + F3K_CODAJU + F3K_CST + F3K_GRCLAN + F3K_GRPLAN + F3K_GRFLAN
Descrição	Filial + Produto + CFOP + Cod.Val.Decl. + CST + Grp.Clientes + Grp.Produto + Grp.Fornecedor
Mostra Pesq.	Sim

Índice	F3K
Ordem	2
Chave	F3K_FILIAL + F3K_PROD + F3K_CFOP + F3K_CST
Descrição	Filial+Produto+CFOP+CST
Mostra Pesq.	Sim

SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunta	NCM De:
Rotina	FISA140
Tipo	Caracter

Pergunta	NCM Até:
Rotina	FISA140
Tipo	Caracter

Pergunta	Produto De:
Rotina	FISA140
Tipo	Caracter

Pergunta	Produto Até:
Rotina	FISA140
Tipo	Caracter

Pergunta	Ação ?
Rotina	FISA140
Tipo	Caracter

Pergunta	Origem Produto?
Rotina	FISA140
Tipo	Caracter

Pergunta	Grupo De:
Rotina	FISA140
Tipo	Caracter

Pergunta	Grupo De:
Rotina	FISA140
Tipo	Caracter

SX2 – Tabelas

Chave	Nome	Modo	Pyme	Chave
F3K	Itens x Cod.Val.Declaratorios	Exclusivo	Sim	F3K_FILIAL+F3K_PROD+F3K_CFOP+F3K_CODAJU+F3K_CST+F3K_GRCLAN+F3K_GRPLAN+F3K_GRFLAN

SX3 – Campos:

Campo	F3K_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F3K_PROD
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	@!
Título	Produto
Descrição	Produto
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo('SB1')
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	SB1
Grupo de Campos	030 - Tamanho do Produto
Ordem	02

Campo	F3K_CFOP
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	CFOP
Descrição	CFOP
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo('SX5', '13' + M->F3K_CFOP)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	13
Ordem	03

Campo	F3K_CODAJU
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod.Val.Decl
Descrição	Cod.Val.Decl
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo('CDY')
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	CDY
Ordem	04

Campo	F3K_VALOR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Valor
Descrição	Valor
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	1=ICMS ST;2=IPI;3=Frete;4=Valor Diferido;5=Base Isent./Outr.Reduz.;7=Despesas;9=Valor Contabil
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05
Help	Especificar valor conforme Anexo V.C. GIA/RS. Opções: 1=ICMS ST;2=IPI;3=Frete;4=Valor Diferido;5=Base ICMS Isentos/Outros Reduzida;7=Despesas;9=Valor Contábil.

Campo	F3K_CST
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	CST
Descrição	CST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo('SX5', 'S2' + M->F3K_CST)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	S2
Ordem	06

Campo	F3K_CODREF
Tipo	Caracter
Tamanho	7
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Reflexo
Descrição	Cod. Reflexo
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo('CE0')
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	CE0
Ordem	07

Campo	F3K_GRCLAN
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	@!
Título	Grp.Clientes
Descrição	Grupo de Clientes
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão
Ordem	08

Campo	F3K_GRPLAN
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@!
Título	Grp.Produto
Descrição	Grupo de Produtos
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","21"+M->F3K_GRPLAN)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	21
Ordem	09

Campo	F3K_GRFLAN
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	@!
Título	Grp.Fornec
Descrição	Grupo de Fornecedores
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão
Ordem	10

Campo	F3K_IFCOMP
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Obs.Lanc.Fis
Descrição	Obs. Lancamento Fiscal
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	Vazio().Or.ExistCpo('CCE')
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	CCE
Ordem	11

Campo	F3K_CODLAN
Tipo	Caracter
Tamanho	10
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod Lanc
Descrição	Código Lançamento
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	Vazio() .Or. EXISTCPO("CC6")
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	CC6
Ordem	12

SX6 - parâmetros:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_GIAEFD
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se as Informações Adicionais de Apuração - Valores Declaratórios, serão Apurados através da Apuração de ICMS.
Valor Padrão	.F.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_MTCLF3K
Tipo	Caractere
Descrição	Forma de enquadramento do valor declaratório F3K. 0 - Enquadramento por produto; 1 - Enquadramento por grupos: cliente, produto e fornecedor.
Valor Padrão	0

03. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO POR APURAÇÃO

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro:

Produto. (F3K_PROD): Informe o código do produto da operação;
CFOP. (F3K_CFOP): CFOP da operação;
Cod.Val.Decl. (F3K_CODAJU): Código de valor declaratório associado a operação.
Valor(F3K_VALOR): Valor conforme Anexo I e Anexo V da GIA/RS.

CST(F3K_CST): CST de ICMS associado a operação.

O campo de valor estará disponível somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como Ativo (.T.)

Na Apuração de ICMS será feita uma consulta na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K), considerando o produto e o CFOP para que seja feita a identificação do código de lançamento associado, permitindo que os valores sejam apurados automaticamente (tabela CDV - Informações Adicionais da Apuração).

Inclusão: Permite incluir vários CFOP's e códigos por produto;
Alterar: Permite alterar todas as linhas de CFOP e excluir qualquer uma das linhas existentes.
Excluir: Excluí o produto selecionado e todas as linhas cadastradas neste código.

04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO POR NOTA

Clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, para utilizar a última versão da rotina é preciso executar o compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) na pasta systemload. Neste caso, o pacote diferencial será disponibilizado na Expedição contínua de Dezembro/2019 e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#company/

Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração:

Busca: Expedição Fiscal
Produto: Protheus
Versão: Ex.: MICROSIGA PROTHEUS VERSÃO 12.1.25
Ambiente: Atualizações periódicas

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

Detalhamento dos campos disponíveis na tela de cadastro:

Produto. (F3K_PROD): Informe o código do produto da operação;
Grupo de Clientes (F3K_GRCLAN): Informe o código do grupo de tributação do cliente (A1_GRPTRIB);
Grupo de Produtos (F3K_GRPLAN): Informe o código do grupo de tributação do produto (B1_GRTRIB);
Grupo de Fornecedores (F3K_GRFLAN): Informe o código do grupo de tributação do fornecedor (A2_GRPTRIB);
CFOP. (F3K_CFOP): CFOP da operação;
Cod.Val.Decl. (F3K_CODAJU): Código de valor declaratório associado a operação;
CST(F3K_CST): CST de ICMS associado a operação;
Cod. Reflexo (F3K_CODREF): Código do cadastro de reflexo contente regra de cálculo para código declaratório;
Obs. Lancamento Fiscal (F3K_IFCOMP): Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal);
Código Lançamento (F3K_CODLAN): Código de Lançamento de Documento Fiscal (Consulta a tabela CC6).

Os campos de reflexo e grupos estarão disponível somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.)

O funcionamento da rotina através das configurações deste documento só funcionará quando o parâmetro MV_MTCLF3K estiver com 1 (Enquadramento por grupos: cliente, produto e fornecedor). Veja no final deste documento sobre a criação do novo parâmetro.

Após a aplicação do pacote diferencial da Expedição contínua de Dezembro/2019 é possível fazer a amarração através de grupos, com isso irá diminuir o trabalho de configuração e também a quantidade de registros na tabela F3K.

No momento de inclusão da nota, será verificado se existe regra de cálculo cadastrada na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para processar e gerar automaticamente a tabela CDV - Informações Adicionais da Apuração e a CDA - Lançamentos do Documento Fiscal.

Caso seja utilizado a configuração por grupo de cliente (A1_GRPTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o cliente da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRCLAN).

Caso seja utilizado a configuração por grupo de produto (B1_GRTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o produto da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRPLAN).

Caso seja utilizado a configuração por grupo de fornecedor (A2_GRPTRIB) o sistema irá buscar no momento do cálculo se o fornecedor da nota fiscal está enquadrado no grupo do campo (F3K_GRFLAN).

05. PROCEDIMENTO DE UTILIZÇÃO LANÇAMENTO DA APURAÇÃO

Na Rotina FISA140 foi feito a inclusão dos campos F3K_IFCOMP e F3K_CODLAN para gerar os lançamentos da apuração na tabela CDA ao emitir um Documento Fiscal, centralizando as operações em um só cadastro.
Ao preencher o campo F3K_CODLAN serão escriturados na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS e também é feito a amarração do código da tabela 5.2 correspondente ao código de lançamento da tabela 5.3. Ao utilizar essa configuração não será necessário fazer a amarração TES X Lançamentos Da Apuração na Rotina Tipos de Entrada e Saída (MATA080).
Assim possibilita o vínculo de um Código de Lançamento (F3K_CODLAN) para vários Códigos de Valores Declaratórios (F3K_CODAJU).
Essa configuração é feita para os registros C197 e E111 apresentarem as informação dos códigos de ajuste no campo de descrição complementar do ajuste do documento, conforme exemplo abaixo:

Registro C197
- Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada e espécie, indicado no campo 02 do registro E115;
Registro E111
- Campo 03: preencher com o código da Tabela 5.2 correspondente à norma utilizada, indicado no campo 02 do registro E115;
Ao preencher o campo F3K_IFCOMP é gerado o registro C195 do SPED Fiscal.

06. FACILITADOR

Com objetivo de agilizar o cadastro na rotina Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K), foi desenvolvido um facilitador, disponível na opção “Ações Relacionadas” desta rotina. Este facilitador realizará o processamento, considerando o filtro e os valores informados pelo usuário por meio das perguntas desta rotina. Abaixo detalhes de preenchimento destas perguntas:

NCM De: Informe o NCM inicial que deseja realizar o processamento;

NCM Até: Informe o NCM final que deseja realizar o processamento;

Produto De: Informe o código do produto inicial que deverá ser considerado no processamento;

Produto Até: Informe o código do produto final que deverá ser considerado no processamento;

Ação ?: Por meio desta pergunta será indicado se o processamento do facilitador irá editar, incluir ou excluir um registro, caso ele já exista. Informe as opções disponíveis:

Editar: Irá editar o registro;

Incluir: Irá incluir registros através do filtro feito no facilitador.

Excluir: Irá Excluir registros através do filtro feito no facilitador.

Origem Produto?: Por meio desta pergunta será validado qual origem do produto deve ser processado.

Grupo De: Informe o código do grupo de produto inicial que deverá ser considerado no processamento;

Grupo Até: Informe o código do grupo de produto final que deverá ser considerado no processamento;

Após a confirmação destas perguntas, será exibida uma tela com os seguintes campos:

CFOP: Neste campo deverá ser informado o código da operação que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
Cod.Val.Decl: Neste campo deverá ser informado o código de valor declaratório que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K) para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
CST: Neste campo deverá ser informado o cst que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios(F3K) para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
Quando MV_GIAEFD estiver como ativado (.T.) sera apresentado campo Valor
Valor: Neste campo deverá ser informado o valor que deverá ser gravado na tabela Itens x Cod.Val.Declaratórios(F3K) para NCM e produto informados nas perguntas anteriores.
Quando MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.) sera apresentado campo reflexo
Cod. Reflexo: Neste campo deverá ser informado o código do cadastro de reflexo contente regra de cálculo para código declaratório.

É possível informar mais de um CFOP para o mesmo código de produto, ou o mesma CFOP desde que os Códigos de Valores Declaratórios sejam diferentes.

Na Ação Editar do facilitador é preciso preencher o campo CFOP, Cod. Val. Decl, CST para alterar o Cod. Reflexo. Portanto essa funcionalidade só funciona para alterar os Códigos de Reflexos dos cadastros da tabela F3K.

Exemplo de processamento do Facilitador:

Cadastrar código RS052043 para todos os Produtos cujo NCM seja 07095100:

NCM De: ?	07095100
NCM Até: ?	07095100
Produto De: ?
Produto Até: ?	ZZZZZZZZZZZZZZZ
Ação ?	1-Editar
Origem Produto ?	0

Tela com campos disponíveis:

CFOP

5101

Cod.Val.Decl

RS052043

Valor

Valor Contábil

Não será permitida a execução do facilitador em mais de uma instância.

07. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Tabelas Utilizadas: F3K – Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K)
Rotinas Envolvidas: FISA140 – Itens x Cod.Val.Declaratórios (F3K)
Tabela de Códigos: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal