01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das Férias mês a mês quando tem convocação.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de Férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento das Férias em Rescisão, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado. 

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias, enquanto era Contrato Intermitente.

O cálculo realizará a seguinte regra:

O total do valor recebido nos eventos relacionados aos Eventos Sintéticos CIF1 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias e CIF2 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no período aquisitivo aberto após a conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Férias Intermitente Rescisão (Índice Específico de Folha 716).

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 006 - Cálculo de Rescisão

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

006 - Cálculo de Rescisão

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1493 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado)

DRHCALCDTS-1577 DT FR0140 Deve Apresentar Data da Conversão do Intermitente para Prazo Indeterminado no Demonstrativo de Cálculo de Férias

DRHCALCDTS-1868 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário em Folha Separada

DRHCALCDTS-1869 DT Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário junto com a Folha Normal

DRHCALCDTS-1880 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário em Folha Separada - Com opção Complementa Adiantamento 13º

DRHCALCDTS-1881 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo Adto 13º Salário Junto da Folha Normal - Com opção Complementa Adto 13º

DRHCALCDTS-2132 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Cálculo 13º Salário

DRHCALCDTS-2190 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Recálculo 13º Salário

DRHCALCDTS-2320 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - 13º Salário no Cálculo Normal de Rescisão

Índices Específicos de Folha, Férias e Rescisão 

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