NOTA DE CRÉDITO DE ICMS

Informar o código de identificação do participante no arquivo. 

No caso de notas fiscais emitidas em formulário próprio, o COD_PART do registro C113 e respectivo registro 0150 deverá ser emitido com os dados do próprio contribuinte informante em situações específicas como de retorno de produtos saídos para venda ambulante ou a fora do estabelecimento, entre outros. É o que estabelece o guia prático da EFD-ICMS/IPI, nas observações do registro 0150. 

Na nota fiscal de crédito de ICMS e notas que exijam a informação que referenciem a operação que originou a operação, deverá verificar o que exige o regulamento do ICMS do Estado, considerando a obrigatoriedade de informar a chave de acesso do documento de aquisição que originou o crédito, e que assim deverá informar o código do emitente do documento referenciado, caso contrário, não haverá validação do arquivo.