A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.
A periodicidade de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições é mensal, devendo ser transmitido, após a sua validação e assinatura digital, até o 10º (décimo) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.
Este documento visa dar orientações operacionais aos usuários finais para a geração do arquivo, a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação acessória.
Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o caminho “Arquivos Fiscais” > “Arquivos Federais” > “SPED Contribuições” > “EFD Contribuições”, conforme imagem a seguir.
As opções para geração do EFD Contribuições estão distribuídos em guias separadas. Destacam-se abaixo as guias e suas finalidades:
Guia Geral
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o mês da geração do arquivo |
| Tipo de Escrituração | Escolher o tipo conforme declaração está sendo gerada: 0 - Original ou 1 - Retificadora |
| Natureza da Empresa | Escolher a natureza que a empresa se enquadra: 00 - Sociedade empresária em geral; 01 - Sociedade cooperativa; 03 - PJ em geral participante de SCP como sócia ostensiva; 04 - Soc. cooperativa partic. SCP como sócia ostensiva; 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP. |
| Atividade da Empresa | Escolher a opção de acordo com a atividade da empresa: 0 - Industrial ou equiparado a industrial; 1 - Prestador de serviços; 2 - Atividade de comércio; 3 - Atividade financeira; 4 - Atividade imobiliária; 9 - Outros. |
| Inscrição no SUFRAMA | Informar a inscrição caso a empresa tenha necessidade |
| N° Recibo Escrituração Anterior | Quando for gerar com o tipo de escrituração "Retificadora" é obrigatório informar o Número do Recibo da Escrituração anterior |
| Situação Especial | Escolher uma das opções conforme a declaração a ser gerada: 0 - Abertura; 1 - Cisão; 2 - Fusão; 3 - Incorporação; 4 – Encerramento |
| Consolidado | Quando tiver matriz e filiais deverá escolher o arquivo a ser consolidado |
| Consolidado de SCP | Quando tiver matriz e SCP, escolher o arquivo Consolidado de SCP |
| Natureza da Conta/Subgrupo de Contas (Reg.0500) | |
| Caminho do Arquivo | Escolher o local para salvar o arquivo, Preenchimento obrigatório |
Guia Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
| Ação | Descrição |
|---|---|
Código indicador da incidência tributária no período | Escolher Código Indicador conforme a empresa se enquadra: 1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo; 2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo; 3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo. |
Código indicador de método de apropriação de créditos comuns, no caso de incidência no regime não-cumulativo | 1 – Método de Apropriação Direta; 2 – Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta) |
Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período | 1 – Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica 2 – Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto) |
Guia Outros
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Inclua a ação | Inclua a descrição relacionada |
| Inclua a ação | Inclua a descrição relacionada |
| Inclua a ação | Inclua a descrição relacionada |
Guia Log Erro - Mensagens na Geração do Arquivo (para Suporte a Geração)
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Log Erro | Será gerada mensagem de erro caso tenha alguma informação errada nos lançamentos das notas e/ou cadastros. |
| Salvar Log Erro | Escolher local para salvar o log caso haja necessidade de suporte para correção do erro. |
04. TELA REGISTROS FISCAIS
Guia Consolidado Por CST
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o período de geração do arquivo na guia geral |
| Consolidado Por CST | Relatório Registros Fiscais - Consolidação das Operações por CST |
Guia Consolidado Por CST/Alíquota/Bloco
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o período de geração do arquivo na guia geral |
| Consolidado Por CST/Aliquota/Bloco | Relatório Registros Fiscais - Consolidação das Operações por CST, Alíquotas e Bloco |
Guia Consolidação da Contribuição
Guia Demonstrativo dos Créditos
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o período de geração do arquivo na guia geral |
| Consolidação da Contribuição | Relatório da Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS do período (Registros M200 e M600) |
| Demonstrativo dos Créditos | Relatório Demonstração dos Créditos Apurados no Período |