MDF-e emitida sobre NF-e

Na geração do arquivo XML do MDF-e, deverão ser preenchidos no modelo apenas as TAGs de campos identificados como obrigatórios no leiaute ou os campos obrigatórios de acordo com a legislação pertinente. Os campos obrigatórios são identificados pelo primeiro dígito da coluna ocorrência (“Ocorr.”) que inicie com 1, ex.: 1-1, 1-2, 1-N . Já os campos obrigatórios exigidos pela legislação devem ser informados, mesmo que no leiaute seu preenchimento seja facultativo.

Como podemos observar a Tag tpEmit (tipo de emitente), tem preenchimento obrigatório, e na operação de carga própria deverá ser preenchido com 2- Transportador de Carga própria.

A Tag tpTransp (tipo de transportador), já possui seu preenchimento facultativo, e deverá informar o tipo de transportador, quando o transporte ocorrer por um dos três tipos definidos.

Os três tipos de transportes podem ser definidos como:

• ETC - Empresa de Transporte de Cargas: toda empresa que disponha de veículos que são empregados no transporte de mercadorias e bens (próprios ou cargas de terceiros);
• TAC - Transportador Autônomo de Cargas: obrigatório para todo e qualquer tipo de autônomo, desde operadores de pequenos caminhões que operam em cidades, até caminhoneiros que dirigem grandes distâncias. Prestando seus serviços para pequenas, médias e grandes transportadora;
• CTC- Cooperativa de Transporte de Cargas: inclui as cooperativas e uniões de condutores que operam no mercado de transporte de mercadorias.

Quando a operação é feita pelo comprador que irá transportar a própria mercadoria, não deverá ser preenchido a Tag tpTransp, pois não se enquadra como empresa de transporte. O transportador de carga própria (TCP), devido não se caracterizar como transporte remunerado, realizado por pessoa física ou jurídica, não necessita de gerar o código CIOT.

Consequentemente a tag infContratante, que também é facultativo, não deverá ser informado nessa operação, devido tratar-se de transporte de carga própria, com carro próprio. Os dados do proprietário do veículo somente deverá ser preenchido quando não pertencer ao emitente do MDF-e, caso contrário deverá ser preenchido.